Vi, ouvi, li, este pequeno filme sobre a dívida pública, hoje também dita dívida soberana.
Um comentário pequeno e simples. Trata-se de um documento importante como chamada de atenção pública para a mistificação que à volta do tema se tem andado a tecer, trata-se de um documentário importante até porque muitos dos pontos principais que estão na origem da crise, sobretudo, no plano imediato são aí bem colocados, como o problema criado com o artigo 123 do Tratado de Lisboa, como o problema da criação monetária, assunto sobre o qual este documentário explica que assenta na base de que são os créditos que criam os depósitos e não o inverso, ideia que igualmente defendemos. Um pequeno senão, como o da moeda, é que não se pode colocar o Rossio na Betesga e, aqui, corre-se esse risco. No caso da moeda fica bem claro que a questão está em que os Estados da zona Euro não podem ir ao seu banco Central, como o vai o governo americano, contornando assim, com o seu quantitative easing, a pressão dos mercados. O mesmo faz a Inglaterra, o mesmo faz o governo do Japão, o mesmo faz, por outras razões, o Governo Chinês com o seu controlo cambial, em que nenhum residente chinês pode deter moeda estrangeira e nenhum residente no estrangeiro pode deter moeda chinesa. Assim, os enormes excedentes da balança comercial chinesa representam ou correspondem a uma emissão em yuans, aumento portanto da massa monetária e temos a correspondência com o quantitative easing dos países citados.
Digo isto para sublinhar que a questão da moeda é importante, muito mesmo, mas não chega e no documentário fica-se, fiquei eu, com a impressão de que isso seria a resolução. Sem que controlem os mercados e continuando a deixá-los vergonhosamente à solta, estes países vão-os contornando com a emissão de moeda e assim a situação vai-se prolongando, à espera de dias melhores que não vêm e enquanto não vêm vai-se assim alimentando desta forma a próxima crise, que julgo bem perto. Mas na Europa, nada disso é possível, ou melhor, nem sequer isso é possível. Basta ver as contorções que Trichet teve de fazer para ir aguentando o barco, contornando o próprio quadro estatutário do Banco Central Europeu.
Mas eu creio que a maior questão é a subordinação dos Estados aos mercados financeiros que assim podem pôr e dispor dos respectivos Estados. Dê-se um exemplo, são os bancos que criam moeda com cada crédito que concedem. Mas se os concederem à economia real, à produção de bens e serviços, se os concederem aos trabalhadores que o irão ganhar amanhã, através dos rendimentos que irão ganhar na produção de bens e serviços que irão prestar, é preciso que os ganhem, então a moeda “criada” voltará através dos rendimentos gerados ao mesmo banco e tudo se passará sem problema. E o ciclo da moeda “criada“ renova-se. O problema é então também outro. Descontrolados, não regulados, os bancos criam crédito com os quais alimentam os mercados financeiros que por sua vez alimentam a máquina de extorsão planetária, que eles mesmos formam, que ao longo de décadas tem sido organizada, como o está a provar os produtos derivados estarem a voltar à dimensão de 2007. Por outro lado e pelas razões do próprio modelo os Estados nacionais vão internamente ficando cada vez mais incapazes de dar resposta quer aos problemas de ordem imediata quer de dar estímulos à economia real com a perspectiva também de longo prazo.
E assim assistimos à agonia de Estados que não foram capazes de articular o curto prazo e longo prazo e que nunca o serão no interior do actual quadro institucional, uma vez que estão dominados pela lógica de curto prazo dos mercados financeiros e pela famosa concorrência global, considerado o mecanismo supremo na eficiência dos mercados. Dois exemplos:
- O exemplo das agências de rating, contra as quais nada tenho, não se espantem, é disso um bom exemplo: baixam a notação se não há crescimento com a aplicação das políticas de austeridade e com estas nunca há crescimento, fazem-no como o fizeram uma vez com a Espanha, entre outras nações, quando reviram à baixa a sua taxa de crescimento de uma décima (!!!) e baixaram a sua notação. A consequência foi imediata, o financiamento público encareceu brutalmente, a despesa pública disparou, as medidas de austeridade voltaram a aumentar e o crescimento depois, na verdade, baixou. Baixam a notação se se faz política expansionista, porque isso a curto prazo comporta aumento da dívida, do défice! A mecânica é aqui igual: baixam a notação dispara a dívida, reduzem as políticas de expansão ou aumentam as políticas de austeridade e o crescimento desaparece. Os mercados endogeneizam estas informações, estas notações, fazem delas lei, sobre dados que afinal todos nós também já sabemos e os mercados a partir dessas notações dão, (?) pela força dos regulamentos que a lei permitiu ou mesmo, que a lei exigiu, a sua resposta, sempre a mesma, aumentar a pressão sobre os Estados, aumentar a sua capacidade de apropriação sobre os rendimentos criados, o que conseguem quando fazem disparar as taxas de financiamento ao sector público! Há aqui uma ressalva a fazer quanto à afirmação em que digo que não tenho contra elas. Refiro-me à notação da dívida soberana quando esta não tem cunho político (?) e quando o não tem, estas vendem a informação por elas qualificada como equivalente a uma revista de automóveis ou de aparelhagens de som, vendem as suas informações, as suas avaliações dos modelos que referencia e nada mais. Um exemplo aqui vou dar e contra a corrente: baixaram a notação dos Estados Unidos mas quando? Quando o Congresso americano ficou na mão de meia dúzia de rufias que até o Congresso controlavam, com ameaças, com chantagens, é certo, mas controlavam. Qual a razão para os três A? Isto é uma coisa, outra é a aplicação pelos mercados financeiros dessas mesmas notações. É sobretudo esta utilização que deve ser criticada. Lembram-se dos artigos publicados por nós? Se assim fosse, nada a dizer, tomando o que elas dizem apenas como informação pública e não como força de lei, como as revistas sobre automóveis ou sobre equipamento de áudio. Estou a forçar? Não, não é assim que elas se definem, elas mesmas? A ser assim nada a dizer, mas na verdade não é nada assim, porque o modelo fez delas uma outra coisa, e o exemplo temo-la nos rankings privados, temo-los nas notações dos subprimes, temo-los nas notações com a perspectiva quase que exclusiva de curto prazo como a bolsa. De agências de informação pública a uma peça de dominação em que se transformaram, vai uma grande distância e esta distância já foi percorrida.
- A pretensão de um mercado global como conclusão final do modelo que nos governa, levou a ficarmos perante um mercado mundial sem nenhum governo correspondente, sem nenhuma Instituição reguladora seja do que for, do comércio, da concorrência não falseada, das taxas de câmbio, do ambiente, das condições laborais, nada, nada ficou de pé nesta onda avassaladora de uma nova trilogia que se criou: desregular, liberalizar, privatizar. Os resultados são o que sabemos e é revoltante ler ainda hoje por exemplo no Eurointelligence: After a series of internal crisis meetings, today’s meeting of the “Frankfurt round” (Sarkozy, Merkel, Mario Draghi, Herman Van Rompuy, José Manuel Barroso, Jean-Claude Juncker) with the Greek prime minister was convened in Cannes prior to the G20. Sarkozy’s nightmare is that the G20 will turn into a rescue operation of the eurozone by the other G20 powers under the leadership of the US and China”. Deixou-se desindustrializar a Europa, deixou-se que esta fique enredada nas malhas comerciais da ultraneoliberal OMC bem seguras por Pascal Lamy e agora, pede-se ajuda à China que salve a Europa, que aceite emissões do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em yuans, a garantir, depois, a taxa de câmbio subavaliada do yuan com que nos engolem as nossas fábricas, mas com isto tudo, agora, os nossos políticos de pacotilha mostram que têm medo do que andam a fazer!
Temos estado a publicar um texto meu sobre a minha visão da cimeira última que terá salvo (?) a Europa, texto esse que se integra na problemáticaem questão. Aapoiá-lo assim como a presente análise veja-se a resposta de Martine Aubry a uma pergunta de um jornalista:
Faire appel à la Chine pour sauver l’euro, cela vous choque?
Oui, c’est choquant. Les Européens, en se tournant vers les Chinois, montrent leur faiblesse. La réponse aurait dû être européenne. Il fallait consolider le Fonds de stabilité financière en le transformant en banque ou en lui donnant la possibilité de se financer par des eurobonds ou auprès dela BCE. Incapable de le faire, l’Europe se tourne vers la Chine. Mais comment l’Europe pourra-t-elle, demain, demander àla Chine de ne pas sous-évaluer sa monnaie et d’accepter des accords commerciaux de réciprocité, comme je le souhaite?
Sabemos que os estímulos passam simultaneamente pelos dois horizontes e o que se está a fazer, é proibir as nações de actuar sobre qualquer um deles, é proibi-las de terem um presente, de construírem um futuro. É dramático. E aqui vos deixo, reflictam no vídeo muito bom que aqui, neste blogue, é apresentado
Júlio Marques Mota