Com a devida vénia, transcrevemos do jornal Público este artigo do Prof. Domingos Ferreira
A redução drástica da despesa pública resulta sempre numa infinita espiral recessiva e nunca em retoma económica.
A introdução do euro em 1999 levou ao boom económico nos países periféricos porque os investidores financeiros acreditaram (erradamente) que uma moeda comum faria a dívida grega, espanhola ou portuguesa ser tão segura quanto a dívida alemã. Acresce que, ao contrário da informação manipulada actualmente pelos media, este boom não foi, na sua maior parte, para financiar despesas dos governos profligadores (a Espanha e a Irlanda, em 2008, em pleno “olho do furacão”, apresentavam orçamentos equilibrados e baixos défices, à excepção da Grécia; Portugal situa-se algures no meio destes), mas sim para financiar a despesa dos privados, nomeadamente, em habitação e que resultou na bolha especulativa imobiliária. Desta maneira, quando os investidores financeiros acabaram abruptamente o seu financiamento, o resultado foi uma crise não só económica mas também fiscal.
Primeira lição: as recessões selvagens resultam sempre na queda da receita fiscal, atirando o orçamento para o “vermelho” e o custo dos bailouts aos bancos conduzem inevitavelmente ao aumento da dívida pública, o que resulta na perda de confiança nas economias. Por conseguinte, países como a Grécia, como Portugal, como a Inglaterra, o Japão, etc., encontram-se num ciclo vicioso, “a armadilha do défice” com baixo crescimento, com alto desemprego e com austeridade fiscal. Estas economias entraram em coma induzido em consequência das medidas profilácticas obrigatórias do triunvirato. Assim, a economia portuguesa irá ter um crescimento negativo de 2,5%, e só se verá a retoma económica ao fim de, pelo menos, uma década, ao contrário do que dizem os nossos governantes, afirmando que esta será já em 2013.
Segunda lição: a troika tem imposto as medidas draconianas de austeridade, mas o presente Governo teima em levar mais longe o plano. Assim, em face da presente recessão todos os envolvidos perdem. Deste modo, a economia dos países periféricos, bem como toda a economia da zona euro, tem tido um crescimento anémico de cerca de 1% desde que foram implementadas as medidas de austeridade ou de forte contenção orçamental. De acordo com os últimos relatórios, o desemprego na zona euro aumentará dos 25 milhões para cerca de 26 milhões. Portugal apresenta as maiores taxas dos últimos 37 anos (só no último ano 100 mil pessoas perderam os seus empregos) e sabe-se que continuará a crescer (todos os indicadores governamentais pecam intencionalmente por defeito).
Terceira lição: o aumento dramático da carga fiscal nesta altura de forte contracção económica não só não irá baixar o défice (dada a inelasticidade dos impostos), o que levará à queda da receita fiscal, como também não irá aumentar a confiança dos investidores. Desta maneira, teremos o investimento quer público, quer (sobretudo) privado na vizinhança do zero durante muitíssimos anos, resultando em zero na criação de emprego. A infeliz experiência da Inglaterra, do Japão, da Argentina, do México, etc., são a evidência de que a redução drástica da despesa pública, num curto espaço de tempo, é a estratégia errada para as economias enfraquecidas, dado que resulta sempre numa infinita espiral recessiva e nunca em retoma económica.
Quarta lição: serão necessários anos de crescimento económico robusto para que seja possível reduzir a dívida pública e o défice. Porém, cortes selvagens na despesa pública em economias anémicas enfraquecem a procura, resultando tanto na quebra de receita fiscal como na quebra do output nacional. À medida que a receita fiscal cai, mais cortes profundos serão necessários durante mais tempo para equilibrar o défice. Todavia, cortes profundos e longos resultam em mais recessão, em orçamentos mais desequilibrados e em mais décadas perdidas sem crescimento.
Conclusão: é esta a situação dramática em que Portugal se encontra. Contudo, o preconceito ideológico quer do primeiro-ministro, quer do Presidente da República (cuja “independência política” é uma quimera), quer dos doutos analistas e comentadores económicos, todavia profundamente ignorantes, entre eles alguns ex-ministros (cuja irresponsabilidade levou o país à actual situação económica e pela qual deviam sentar-se no banco dos réus), não os deixa ver lucidamente. Pois estes mesmos de sempre teimam em insistir na velha receita política (não económica) de equilíbrio das contas públicas, mas que não produz qualquer resultado económico positivo. A austeridade é uma política ideológica mascarada de política económica. Ela assenta no mito, inteiramente falso, de que a despesa pública é um desperdício e uma perda de riqueza sem retorno e que não conduz a qualquer recuperação económica. Todavia, o Mundo é muito mais complicado e os factos, indesmentíveis, são os seguintes: os países social e economicamente mais equilibrados e que mais rapidamente saíram das respectivas crises foram aqueles onde houve um forte estímulo económico público, dado que nas presentes circunstâncias mais ninguém o fará e são aqueles onde há maior despesa em políticas sociais e maior equidade na repartição da riqueza. Neste sentido, o primeiro-ministro deveria inverter a sua estratégia (se é que tem alguma) e colocar firmemente em cima da mesa a renegociação com o triunvirato, tendo em vista quer a recalendarização, quer a supressão das medidas fortemente recessivas. Acresce, ainda, que deveria negociar medidas de apoio ao relançamento e crescimento económico, bem como ao emprego, sobretudo agora em que se discute não só o perdão da totalidade ou parte da dívida grega, mas também de novos apoios tendo em vista o relançamento da economia helénica.
*Professor e investigador, Universidade do Texas, EUA/Universidade Nova de Lisboa