(Continuação)
De um comunicado de Agosto de 2011 pode-se ler : A AMF decidiu “proibir toda e qualquer posição especulativa, as posições curtas, para todos os agentes estabelecidos ou residentes em França ou no estrangeiro sobre os títulos de capital ou dando acesso ao capital dos estabelecimentos de crédito e das companhias de seguros da lista seguinte : April, AXA, BNP Paribas, CIC, CNP, Crédit Agricole, Euler Hermès, Natixis, (PartnerRe), Scor e Société Générale. Na Bélgica medidas semelhantes aplicavam-se na protecção às instituições como Ageas, Dexia, KBC et KBC Ancora.Na Espanha as medidas tinham a ver com a protecção dada à Banca Cívica, BBVA, Sabadell, Banco de Valencia, Banco Español de Crédito, Banco Pastor, Banco Popular Español, Banco Santander, Bankia, Bankinter, Caixabank, Caja de Ahorros del Mediterrâneo, Grupo Catalana de Occidente, Mapfre, Bolsas y Mercados Españoles et Renta 4 Servicios de Inversion. E podíamos continuar, porque a lista seria longa…embora fosse bom questionar sobretudo a razão de ser desta fragilidade e em tão grande extensão.
Esta medida foi decidida a 12 de Agosto e foi prolongada uma primeira vez no final de Setembro.
Mais recentemente podemos ler :
Pelo Ministro da Economia Finanças e Indústria, decisão tomada a 9 de Novembro de 2011.
Art. 1
É prorrogada por um período que não pode exceder três meses a decisão do colégio da Autoridade dos mercados financeiros de 25 de Agosto de interditar toda e qualquer posição curta líquida ou todo o acréscimo de uma tal posição existente e por esta proibição compreendendo-se também ao longo do dia por toda a pessoa estabelecida ou residente em França ou no estrangeiro sobre os títulos de capital ou dando acesso ao capital dos estabelecimentos de crédito ou de empresas de seguros cuja lista se apresenta em anexo.
Art. 2. − O presente decreto entra em vigor a 11 de Novembro de 2011.
Anexo :
Lista dos Estabelecimentos de Crédito e das Companhias de Seguros mencionadas em 1. April Group; AXA; BNP Paribas; CIC ; CNP Assurances ; Crédit agricole ; Euler Hermes ; Natixis ; SCOR, Société générale.
Também agora, em Novembro, a Autoridade da Bolsa na Itália, a Consob, anunciou nesta sexta feira, 18 de Novembro, a prorrogação da interdição da venda a descoberto de valores financeiros até 15 de Janeiro de 2012 afim de contrariar a especulação e de limitar a volatilidade nos mercados, proibição a incidir sobre mais de uma dezena de insituições financeiras.
E aqui é como em tudo, logo que a proibição acabe a especulação regressa e regressa com mais força. Mas proibi-la impossível, porque vivemos num quadro instituicional onde o risco criado é um elemento da dinâmica do sistema porque um excepcional “revelador” dos preços correctos e onde a protecção ao risco é á válvula de segurança do sistema! Proibí-la, nunca porque isso seria considerar que os mercados podem não ser eficientes! E a especulação continuou a ser admitida. Foi assim neste final de Verão e o banco Dexia caiu. O resto foi amparado mais ainda na sexta feira um dos bancos visados em Setembro esteve em forte risco. Depois o Parlamento europeu aparece agora a proibir a especulação a descoberto para final de 2012. Possivelmente à espera que a Europa caia primeiro e por inteiro em frente ao altar dos mercados. Mas mesmo assim, depois de Novembro de 2012 ainda têm a coragem de deixar a porta aberta aos mesmos mercados, aos mesmos mecanismos quando no Parlamento Europeu se determina nesse mesmo texto e conforme noticia o Jornal Público : “Além disso, aos primeiros sinais de que o mercado da dívida soberana não esteja a funcionar convenientemente, a autoridade reguladora nacional passará a poder suspender temporariamente (12 meses, no máximo) essa restrição, com base em “elementos objectivos”, como uma taxa de juro da dívida elevada ou crescimento, o alargamento do spread da taxa de juro daquele país em relação a outros, etc.” É pois tubo bem claro, a União Europeia mantém-se fiel a si-mesma e mantém-se fiel a quem pelos vistos quer prestar juramento de bem servir, ou seja aos mercados de capitais e não aos povos que os elegeram. Veja-se, se dúvidas há, qual foi o comportamento dos nossos dirigentes europeus na última reunião do G 20 quanto à hipótese de referendo na Grécia. Desta forma todos eles sem excepção se mantêm fieis à sua estrutura institucional da União Europeia que a torna incapaz de qualquer reacção a contrariar os maus ventos que por esta Europa sopram e que gerados por um modelo neoliberal de que ela na sua própria estrutura é um bom exemplar do que se entende por economia global . Daí que à pergunta que me foi feita por dois estudantes de quem seria a culpa de tudo isto, ela é sobretudo da responsabilidade dos nossos líderes políticos tomados quer singularmente quer colectivamente, e dizemos sobretudo destes, porque estes herdaram uma situação terrível derivada de um modelo global e de uma estrutura europeia que tudo isto gerou mas que em vez de quererem perceber as razões subjacentes à crise e em vez de quererem perceber os mecanismos pelos quais esta se tem vindo a estender e a aprofundar para a poderem bem enfrentar, não, em vez disso, preferem antes afundar os seus próprios países na tentativa absurda de quererem salvaguardar o modelo institucional que está na base de tudo isto e as grandes fortunas que com este modelo e esta crise bem se alimentaram. Veja-se a protecção à Banca em qualquer dos países europeus. E é nessa dança que temos vindo a ver os partidos ditos de esquerda a capitularem uns a seguir aos outros face às exigências supostas dos mercados financeiros, é nesta dança que se percebe a posição dos Indignados quando insatisfeitos dizem que neste sistema, nesta lógica de não Democracia só lhes dão a escolher entre o mal e o pior, sem que muitas vezes se possa distinguir o que é mal e o que é que é o pior.
Mas as nossas Universidades são hoje o que são, são uma espécie de garagens onde se mantém instalados os jovens que constituirão a massa de desempregados de amanhã, onde Bolonha inclusive lhes roubou o espaço e o tempo como forma de se prepararem para profissionalmente serem cidadãos de corpo inteiro e em qualquer sítio do mundo. Em vez disso estão a fazer dos nossos jovens gente completamente indiferenciada e acomodada para não terem nenhuma percepção do mundo que lhes estão a preparar e por isso nada virem a ser capazes de contestar. Ensino fragmentado, ensino feito em velocidade, ao estudante nem sequer lhe dão tempo de perceber que muito pouco sabe, tal é a pressa de o colocarem fora da Universidade mesmo com um diploma sem validade . Admito que este discurso para muitos daqueles jovens se transformasse num discurso hermético, por falta de formação para descodificar minimamente algumas das proposições centrais naquele debate defendidas, sobretudo as críticas ao quadro institucional em que assenta a construção da União Europeia assim como as críticas por mim feitas aos mercados quando estes andam basicamente a aprender que os mercados são eficientes! A terminar a minha exposição li-lhes dois excertos de um livro que tinha acabado de ler[1], um a explicar uma das principais bases explicativas da dinâmica do crescimento da China e dos seus excedentes uma vez que é destes que ela retira grande parte do seu actual poder a nível mundial e um segundo excerto a mostrar o que são afinal os mercados, mesmo os das matérias-primas e bens alimentares, quando deixados à solta. São esses dois excertos que passo a reproduzir.
A) “O crescimento da classe média, na China, fez-se graças ao boom das exportações mas também graças à exploração de duzentos milhões de mingong e a um desemprego rural muito importante que pesa fortemente sobre os salários reais. O sistema de permissão de residência, chamado sistema houkou, proíbe em princípio trabalhar fora da sua localidade de residência. Mas a emigração selvagem existe no interior da China. Para sobreviverem, eles e as suas famílias, os mingong vendem a sua força de trabalho nas fábricas da costa ou das grandes cidades mas estes trabalhadores não têm direito a nenhuma das regalias sociais existentes. Não têm direito à escola pública, não têm direito à habitação social, não têm direito à segurança social. “
Um modelo que está inscrito na competitividade externa dos produtos made in China, um modelo no qual se inscreve a desindustrialização da Europa e não só desta como também dos Estados Unidos quando só se procuram os mais baixos custos e independentemente da forma como são obtidos .
B) Sobre Glencore, uma das maiores firmas internacionais de negócio, de trading.
Glencore pelas suas posições traz a chuva e o bom tempo, determina tudo, controla tudo sobre certos mercados de matérias primas. Glencore, primeira empresa mundial no negócio dos cereais, trading, teria apostado no maior segredo numa subida da cotação do trigo no início do Verão de 2010. Paralelamente os emissários de Glasenberg, o seu Presidente, persuadiram Moscovo a impôr um embargo sobre as exportações do trigo para combater o efeito da grave seca que se vivia na Rússia e na Ucrânia. Resultado um disparar das cotações mundiais de 15% em dois dias, o que fez subir os preços do trigo em todo o lado.” Nenhum destes exemplos tem a ver com o que se estudaem qualquer Faculdade. Estefacto mostra-nos que dos mercados financeiros aos mercados globais de mercadorias, não haverá grandes diferenças até porque ambos são a reprodução ou a expressão do mesmo modelo: o neoliberalismo, a desregulação.
Ora a União Europeia vive assim emparedada entre dois tipos de mercados, o mercado dos bens físicos gerido por pouco mais de meia dúzia de grandes operadores mundiais, e o mercado dos produtos financeiros, também ele com forte predominância dos grandes operadores financeiros. Em ambos os tipos de mercados não se poderá francamente dizer que há regulação, que há supervisão, pois nestes praticamente não há nenhum controle como se tem visto pela alta volatilidade verificada em ambos os mercados. Pois bem, com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira a União Europeia deu mais uma vez uma clara ideia que nada entende das forças de mercado quando admite para este Fundo uma estrutura semelhante à dos CDOs de tão má memória a ser financiado quase que exclusivamente pelos mercados, procurando assim a resolução da crise através das mesmas personagens que a dinamizaram, os grandes operadores financeeiros, e com os mesmos instrumentos com que estes grandes operadores e nesta crise se têm bem governado. Aliás, esta hipótese faz-me lembrar uma história que li muito recentemente e que passo a sintetizar[2]. Wolfang Vogel era um advogado da Alemanha de Leste que vivia com muito boas condições materiais e residia no bairro de luxo de Berlim-Leste, num bairro reservado aos altos dignitários do regime comunistaem vigor. Anualmente o regime de Leste à beira da falência prendia e condenava sob falsos pretextos cidadãos alemães de Leste altamente qualificados. Vogel era o advogado encarregado de negociar com a Alemanha Ocidental a “compra” destas pessoas, a troco de marcos da Alemanha Ocidental. Vogel era um homem meticuloso que bem afinava os “preços” dos cidadãos trocados face às qualificações por eles tidas e ao domínio de actividade onde eram exercidas. Geralmente os que eram levados à barra dos tribunais tinham um nível de competência susceptível de interessar as empresas alemãs ocidentais. E os comunistas desta forma administravam a prova da sua falência: tratava-se de um verdadeiro tráfico de seres humanos, de uma fuga de cérebros planificada, tratava-se de um empobrecimento crescente da Alemanha de Leste, a troca de marcos ocidentais, a troco de ajudar financeiramente a resolver problemas do plano imediato, d emuitíssimo curto prazi diríaamos, e assim para manter a má qualidade do sistema que esses marcos vinham assim sustentar e que mais cedo ou mais tarde assim haveria de cair. A Europa a entregar-se nas mãos dos mercados parece-me uma situação equivalente: manter-se no curto prazo a vender-se aos mercados e a tudo o que compre títulos da dívida pública mas manter‑se a cavar a sua própria queda, a sua própria morte, a médio e longo prazo. Daí a ilustração seguinte:
No dia seguinte a esta sessão e dadas as características de muitos dos nossos estudantes sem uma visão de conjunto do que é a globalização e do que é o modelo neoliberal e reduzidos, pelo tipo e pela má qualidade do ensino que agora lhes é fornecido, a um mundo mais que simplificado pelos imperativos políticos em jogo, como por exemplo a redução dos custos do ensino superior, procurei alguns textos de apoio que clarificassem um pouco mais algumas das afirmações proferidas e, por outro, que estimulassem os mais interessados para leituras adicionais sobre o que foi debatido. Procurei assim, por um lado encontrar um ou outro texto que completasse a visão que a todos nós nos é dada por este incidente com o trigo e que tem um nome, manipulação sem respeito por ninguém nem por nada. E encontrei, exactamente em dois locais símbolos máximos do capitalismo de hoje, o Financial Times e a Agência Reuteurs dois textos de alta qualidade a denunciarem o que se deixou que estes mercados de matérias- primas sejam e também procurei, por outro lado, um texto que nos falasse de desindustrialização, de globalização e das falhas do quadro institucional da União Europeia que a tornam assim incapaz de responder aos profundos desafios que a crise levanta. E aqui encontrei um bom texto escrito por Frédéric Salat- Baroux, antigo Conselheiro principal de Jacques Chirac enquanto que presidente da Républica de França, com o título bem sugestivo, A crise financeira actual tem o estranho perfume dos anos 30. Com eles bem espero que a vontade de saber e de crítica de alguns dos nossos melhores jovens seja assim estimulada e que a partir deles outras leituras mais aprofundadas eles queiram então encontrar. Destes textos aqui vos dou conta e comecemos pelo texto de Frédéric Salat- Baroux, exactamente com a Introdução que para os nossos estudantes escrevi.
Coimbra, 20 de Novembro de 2011
Júlio Marques Mota