A Agência Standard and Poor’s colocou há uma semana a notação de quinze Estados-Membros da zona euro sob vigilância com implicação negativa. O tempo entre uma colocação sob vigilância e uma decisão final sobre a notação é geralmente de cerca de três meses, mas no caso da zona do euro e especialmente da França, S & P sugeriu que poderia ser um período de tempo muito mais curto.
A maioria parlamentar tenta banalizar o impacto de uma perda do triplo A. Na realidade, uma tal degradação da nota soberana do nosso país em plena tempestade sobre os mercados da zona euro constituiria um grande evento político a quatro meses das eleições presidenciais. E seria o fim de uma era para o nosso país, habituado desde a criação da zona do euro, a beneficiar de empréstimos a taxas muito baixas para financiar a deriva dos seus défices.
1.No plano financeiro, em primeiro lugar, as implicações de uma perda do triplo A seriam reais sobre a carga anual da dívida, nos próximos Orçamentos do Estado.
Naturalmente, a taxa de juros determinada na emissão de dívida francesa já está degradada: a diferença das OAT-Bunds alemães, que mede a diferença entre as taxas de juros obtidas no financiamento publico francês a dez anos (as OAT, obrigações assimiláveis do Tesouro ) e as taxas dos títulos do Estado alemão para a mesma maturidade e que, portanto, indica a diferença de força financeira que os grandes credores internacionais estabelecem entre os dois países, já é de 125 pontos-base (1,25%), contra 30 pontos em Maio: os mercados estão já a atribuir-nos a nota BBB+.. Hoje, este é o prémio de risco exigido pelos investidores para comprar a dívida francesa, em vez de comprar títulos do Estado alemão.
No entanto, uma degradação “oficial” da notação da França, de dois níveis como será possível, constituirá um passo decisivo de um movimento de reajustamento à alta para o risco francês. Este ajustamento rapidamente poderia atingir 1% de taxa de juro suplementar (100 pontos de base). No quadro desta hipótese, realista, a taxa de França a dez anos, actualmente a 3,1%, deixaria de estar próxima da taxa alemã (hoje 1,85%) para se aproximar, a 4%, ou talvez mais, dos níveis de taxas aplicadas a Espanha (5,4%) ou da Itália (6,7%).
O impacto deste ponto adicional sobre a nossa carga de juros anuais seria muito consequente e muito rapidamente: na ordem de 2,5 a 3 mil milhões de euros por ano no horizonte de doze a dezoito meses, antes de chegar aos 15 mil milhões de euros por ano a atingir no ano de 2017, uma vez que esta taxa se tenha repercutido sobre todo o conjunto da dívida pública, cuja maturidade é próxima de cinco anos. Este valor de 15 Mil milhões de euros, é o equivalente a dois pontos do IVA, ou equivalente à soma dos orçamentos atribuídos ao Ministério da Cultura, da Agricultura, dos Negócios Estrangeiros, da Ecologia e dos Transportes…
A incidência da perda do triplo A está pois muito longe de ser negligenciável. Esta seria igualmente duradoura, dada que a posição da França relativamente a outros grandes Estados europeus é igualmente pouco favorável sobre os outros critérios de avaliação mantidos pelos mercados que são o défice primário, o ritmo do ajustamento, a flexibilidade das suas despesas , as margens de manobra fiscal ou ainda a situação da sua balança de pagamentos. Nós poderemos, portanto, levar vários anos para encontrar o nível do triplo A.
E tudo isto tornaria ainda mais pesado a barca do programa de ajustamento necessário para voltar a ter uma trajectória de ajustamento sustentado das finanças públicas, já estimado pelos economistas em 80 mil milhões de euros.
2. A perda do seu triplo A para a França também têm um grande impacto sobre os mecanismos de solidariedade europeia que com muita dificuldade acabam de ser postos em prática para conter a crise na zona do euro.
Uma possível redução da notação francesa, o segundo contribuinte para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), pesaria inevitavelmente sobre a notação deste instrumento financeiro indispensável para gerir a crise da dívida. Sem dúvida isto iria agravar o risco de secar o mercado de crédito na Europa, no momento em que a zona euro está mais do que nunca confrontada, forçando o Banco Central Europeu (BCE) a assumir o papel de bombeiro de serviço.
As empresas francesas, as menos bem notadas de entre elas, sofrem já desde há várias semanas do nervosismo dos mercados quanto às incertezas nos próximos meses. Uma perda do triplo-A da França resultaria imediatamente em implicações negativas sobre as suas condições de financiamento e nas dificuldades acrescidas quanto ao acesso ao mercado, no momento em que estas planeiam os seus investimentos para o próximo ano. E mesmo que estas se aprestem para enfrentar uma desaceleração de suas ordens de encomenda das suas exportações para a Europa, num contexto de margens laminadas pelo aumento dos preços das matérias-primas e do petróleo.
3. Finalmente, a degradação da notação da França nos mercados constituiria um grande evento político, a quatro meses das eleições presidenciais.
Ela iria pôr em causa o discurso emitido pela maioria, desde há dezoito meses, que apresentou a manutenção da credibilidade financeira do nosso país no mundo, como a contrapartida do “mais imposto e mais rigor” posto em prática em França e que aumentou desde Agosto no quadro do programa anti- défice de governo.
No domínio dos impostos, as taxas já aumentaram cerca de 20 mil milhões de euros este ano e aumentarão novamente 20 mil milhões adicionais em 2012, para além de dez mil milhões em 2013. 20 + 20 + 10 = 50. Daqui até ao final de 2013, a França sofrerá, com 50 milhões de euros a mais em três anos, o maior aumento de impostos já alguma vez registado desde a criação da Quinta República.
O governo tentou ocultar a realidade deste choque fiscal considerável, privilegiando a multiplicação de novos impostos ou de novas bases de tributação em vez da subida geral dos grandes impostos do estado, uma primeira “linha Maginot” que entrou em colapso com os aumentos no último orçamento 2012 quanto ao IVA e ao imposto sobre o rendimento…
A perda do triplo A virá pôr em causa a segunda linha de defesa do governo: a necessidade de manter a notação da França sobre os mercados. Daqui a algumas semanas, os franceses poderiam, portanto, infelizmente verem-se confrontados com o significativo aumento nos impostos e com a degradação de nossa notação sobre os mercados. Sem mais visibilidade sobre a maneira de sairmos desta armadilha da dívida, que ameaça hoje a nossa economia.
Thomas Chalumeau, Oui, l’éventuelle perte du triple A de la France serait une catastrophe, Le Monde, 29.12.11, Paris.
Thomas Chalumeau é professor em Sciences Po Paris e Director de Questions Economiques do think tank Terra Nova