Olho para este texto com o qual concordo plenamente e sinto ainda bem mais fortes as minhas inquietações quando à via possível para a Democracia, em Portugal, sendo certo que para agora e para já, essa via seguramente não existirá.
Diz-nos o António:
“Ora, para o uso dessa liberdade torna-se necessário que cada um de nós tome consciência de que só seremos verdadeiramente livres se as condições em que vivemos não nos obrigarem a curvarmo-nos aos donos dos mercados que hoje dominam, donos esses que ninguém conhece e que, naturalmente, nunca serão eleitos nem o poderiam ser, assim como não estão nisso interessados, sobretudo quando sabem ter bastantes serventuários prontos a dar a cara e que nós, usando da nossa liberdade, vamos elegendo convencidos de que vivemos numa sociedade democrática.”
O tomar da consciência política reenvia-nos, creio, a Marx ou talvez também a Hegel, à dialéctica do senhor e do escravo. A tomada de consciência pressupõe ou uma consciência política, equivalente aqui ao em – si de Marx,que colectivamente não temos, ou uma consciência vivida, sofrida e por aí adquirida, equivalente ao para – si de Marx, que também ainda colectivamente não ganhámos mas de que estamos já perto. Não temos neste momento colectivamente nem uma coisa nem outra. É aqui que se insere a problemática da precariedade, a da sobrevivência, a da busca do pão bem antes da liberdade e meu caro António essa necessidade de liberdade vai aparecer mais cedo ou mais tarde, mais ou menos desorganizada na rua é certo mas vai aparecer quando as hipóteses do pão estiverem perdidas. E eu creio que na ponta final do abismo já nós estamos. É aí, creio eu, que a capacidade organizativa relativamente a gente que vai estar terrivelmente desorientada e desorganizada politicamente se vai colocar e com muita acuidade. Teremos gente para isso? Sinceramente tenho dúvidas, até porque e aqui sejamos muito claros, ao nível político os maiores responsáveis pelo sistema global criado foram pessoas de socialistas apelidadas. Uma delas ter-se-á até suicidado com este quadro, na margem esquerda do rio da sua terra e no dia Primeiro de Maio, e refiro-me ao primeiro-ministro francês de então, Pierre Bérégovoy. Tinha-se que se ser moderno, Blair, Brown, Schroeder, Bérégovoy marcaram o compasso a que a Europa se ia submeter aos mercados globais. Sócrates, Zapatero e Papandreu são exemplos menores nesta farsa. Mas o facto de serem parte dela, estabelece diques, marca resistências, cria ineficiências que ao nível político e da urgência que se levanta são um verdadeiro veneno.
Para mim, a situação actual é um grande drama e o que agora coloco não é logicamente menor, mas este será, penso, o trajecto colectivo para a tomada de consciência política e o problema então será o que se pode passar nessa explosão social e que respostas é que dela sairão. Trinta anos de neoliberalismo a todos os níveis e em todos os quadrantes políticos que serviram directamente o governo, queimaram muita coisa, deram cabo de muitos recursos potenciais. O ensino que aí temos mostra-o à evidência.
Diz-nos o António :
“Os pilares de qualquer sociedade verdadeiramente livre e, portanto, democrática, são a educação, a ciência (incluindo nesta a tecnologia) e a cultura. Olhando o Mundo em que vivemos fácil é verificar a distância a que o nosso país se encontra de outros que à UE pertencem, nomeadamente os nórdicos, fundamentalmente graças a um sistema de educação e de desenvolvimento cultural que não acompanhamos. Sem cultura não há progresso, sem cultura não há capacidade para dizer sim ou não conscientemente, sem cultura não há capacidade para escolher.”
Completamente de acordo. E aqui reencontro também o texto de Carlos de Matos Gomes, por exemplo. A consciência ganha pela cidadania e pela cultura portanto evitava esse drama que agora levanto mas se esta cultura, se esta cidadania existissem a situação de agora não existiria ela, sobretudo, nestes moldes. Simplesmente, essa tomada de consciência é longa, muito longa no seu processo de aquisição e o tempo é, creio eu, já muito curto. E a democracia directa, essa, passa também por aqui. Mais ainda, toda e qualquer saída condigna para a democracia fará de tudo isto o seu requisito prévio fundamental. Até lá, não sei como será.
Como se este quadro negro não nos bastasse temos uma outra complicação adicional. Os problemas hoje são globais e as saídas, lamento dizê-lo, são igualmente globais, e assim estão proibidas, porque impossíveis, as saídas individuais. Mas há mais países como nós. A Espanha aí está com o seu primeiro ministro igual a Passos Coelho e cego como ele em querer chegar à meta pelos mercados estabelecida antes deles, a Itália aí está explosivamente à vista a assustar toda a gente, mas a França não estará melhor, ou como assinalava Jean-Paul Delevoye, Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, (CESE) l (CESE)na semana passada:
“A França está num estado de usura psíquica e a crise acentua ferozmente este sentimento.Há hoje 12 a 15 milhões de pessoas para quem o final de cada mês se vive entre 50 e 150 euros “, disse ele..
Hoje, um jornal francês publica excertos de um livro que Delevoye acaba de publicar e vale a pena citar:
“ A França vai mal. Os franceses sofrem(…) Tudo isto significa uma sociedade francesa no limite da ruptura. No limite da crise de nervos. Com imensa gente disponível para os comerciantes de ilusões de todos os quadrantes.”
E descreve a França dos invisíveis, “ estes que se apagam face à tristeza da vida e deslizam para a obscuridade aterrados pelo medo do acidente, da desclassificação, do despedimento”
As saídas globais sairão deste contexto de crise e de revolta generalizada a significar que a contestação ao poder terá que transbordar o quadro nacional onde ela se forma à partida e portanto as responsabilidades das Organizações de Trabalhadores e dos seus dignos representantes, o que não será, creio eu. O caso do Engenheiro João Proença da UGT, de todas as ONG empenhadas em responder aos anseios das populações económica e socialmente martirizadas, estão neste processo claramente acrescidas e internacionalizadas.
O António fala-nos dos países nórdicos mas estes já se debatem com alguns dos mesmos problemas, com exclusão da dívida soberana, e veja-se a sua taxa de desemprego para as camadas mais jovens. Também não é por acaso que quase todos eles têm actualmente governos conservadores, como se isso fosse a saída. As medidas aplicadas por estes governos foram no mesmo sentido, a austeridade, sem o peso é claro daqui, mas foi assim e corre o risco de vir a ser pior ainda. A Volvo e a SAAB na Suécia aí estão a confirmá-lo, a confirmar que o tecido industrial está a escorrer pelas águas violentas da globalização e sem indústria, como mostra o relatório da Mckinsey que está no blog a passar, não há produção de serviços que resista. A grande diferença é que ao nível da educação, da ciência e da cultura eles não têm nada a ver com o resto o que, aliado ao facto de não estarem sujeitos à pressão da dívida soberana como muitos outros países, embora estejam sujeitos ao quadro recessivo geral, lhes permite, mesmo com conservadores no poder, resistir melhor à crise global. A grande diferença é que terão potencial técnico e humano capaz de responder para uma retoma económica, quando esta se der. Mas isso é para depois e o nosso problema é o de agora. Como contraponto aos nórdicos e a confirmar a linha de raciocínio do António, nós não temos quase nada, a não ser o Sol porque ainda não se encontrou forma de esse poder ser vendido em leilão internacional pela Troika ou pelo executivo português e a ausência de uma verdadeira cultura de cidadania com tudo o que esta implica vem-nos complicar necessariamente tudo. .
Nesta Europa de hoje os fogos sobre cada povo, sobre cada cidadão são múltiplos e face à hecatombe iremos assistir a manobras de diversão da mais variada ordem. Vejam-se dois exemplos: o franco suíço esteve sujeito a forte pressão à alta em Setembro, pondo em perigo a capacidade concorrencial da economia produtiva da Suiça. E a resposta imediata dos empresários qual foi? Teria sido controlo de capitais, teria sido taxas de juro negativas para os depósitos de moeda externa? Não, a solução encarada foi encontrar na economia real os mecanismos que compensassem a perda de competitividade pela subida do franco suíço, ou seja pressão sobre os mercados de trabalho, sobre os salários, sobre os tempos de trabalho. Um segundo exemplo, este mais doloroso que aqui passo apenas por alto. As agências de rating baixaram a notação de vários países. No blog colocámos vários textos sobre o assunto, passamos, portanto para além disso. Curioso, os jornais de sábado noticiavam uma rusga da polícia italiana à Standard andPoor’s, sobre uma notação que já se antevia desde há muitos meses assim! Ou será que a economia italiana está bem? Ou será que o governo Berlusconi não deixou a economia italiana em estado lamentável? Ou será que Monti e a Comissão Europeia precisam a todo o custo de um falso bode expiatório?
No caso português, Nicolau Santos dava implicitamente a ideia de que as agências tinham uma agenda… Escrevi-lhe uma pequena carta a expressar-lhe o meu desacordo, dizendo-lhe queas agências fazem parte do sistema e portanto é o sistema que deve estar sujeito à crítica de fundo, radical mesmo, e esta crítica pode começar até por se ter criado uma situação em que são os governos a precisar delas, que pode ser até o facto de os Governos dançarem ao som da música, das notas por elas atribuídas que desejam que as agências lhes dêem, de governarem para elas e não para os respectivos eleitores. Serão elas os responsáveis da falência total de um sistema, falido em todos os níveis ou planos em que o queiramos encarar? Ou antes, são uma parte dele e tão responsáveis como todos os outros. E, curiosamente, algumas das vezes, as análises destas agências valem bem mais do que a de muitos políticos – outra coisa é a notação, outra coisa é o sistema que a exige e que protesta quando a notação não lhe agrada, outra coisa, isso sim, é arranjarmos forma de viver de forma diferente e sem necessitar delas.
Leia-se um pequeno excerto do comunicado da Standard andPoor’s sobre a baixa recente das notações:
“A crise” éconsiderada decorrer da prodigalidade orçamental dos países ditos periféricos. Na nossa opinião, todavia, os problemas financeirosda zona euro são tanto uma consequência dos desequilíbrios externos crescentes e da divergência de competitividade entre o núcleo duro da UEM e a chamada periferia. Deste facto, um processo de reformas baseado somente sobre o pilar daausteridade orçamental correo risco de se tornar autodestrutivo, a inquietação dos consumidores quanto ao seu emprego e aos seus rendimentos reduzem a procura interna e esta conduz à baixa das receitas fiscais” .O sublinhado é nosso.
Quem não assinaria este texto em sublinhado? A crítica aos governos nacionais é aqui implacável mas a crítica às Instituições Europeias não o é menos e a sua responsabilidade na crise e na sua má gestãoéigual à dos Estados-membros se é que não é mesmo muito maior. Èpreciso que isso se diga e que a isso se reaja.
Mas é do modelo neoliberal que falamos e da falta de perspectivas que este necessariamente impõe, que estruturalmente lhe são mesmo inerentes, modelo esse que ou o desmontámos politicamente nas ruas, nas fábricas, nas escolas, nas urnas, numa tomada de consciência colectiva ou então haverá um retorno à barbárie, não tenhamos dúvidas. Já depois deste texto escrito recebo o comunicado da Standard andPoor’s sobre Espanha que mostra exactamente que mesmo levado ao limite este modelo é um absurdo brutal. Os mesmos relatores que escreveram o texto acima citado dizem-nos sobre a Espanha, em que ameaçam voltar a baixar a notação:
“The negative outlook reflects our view that there is at least a one-in-three chance that we could lower those ratings again in 2012 or 2013. We could lower the ratings again if:
- Additional labor market and other growth-enhancing reforms are delayed or we consider them to be insufficient to reduce the high unemployment rate;
- We see that the government does not undertake additional measures to
broadly meet its budgetary targets in 2012 and 2013 of 4.4% and 3% of
GDP, respectively; or
- Further pressure from the private sector leads us to reassess the sovereign’s fiscal performance, particularly if it were to result in an increased need for additional capital injections from the state or similar interventions.
Conversely, the ratings could stabilize at the current level if budgetary targets are met and if risks emanating from contingent liabilities subside.”
ou seja, críticos da política de austeridade pela Comissão Europeia imposta também eles não saem do quadro teórico do modelo que estamos a criticar e que é referência para a Comissão Europeia e restantes Organismos. É necessário ainda mais flexibilidade no mercado de trabalho em Espanha e isto significa rigorosamente mais precariedade ainda, significa rigorosamente, mais austeridade ainda. Como se vê, as agências não são nem mais nem menos do que os outros responsáveis pela destruição maciça que na Europa e no Mundo estão a organizar, são iguais e portanto igualmente responsáveis. E a luta pela democracia também passa por aqui, também passa por sabermos criar modelos de sociedade em que os possamos claramente dispensar, e é possível, como já o foi antes. Um trabalho nada fácil, disso também tenho a certeza, tal é a coerência lógica do modelo em questão, tal é a endogeneização do mesmo modelo e do seu quadro de valores que a maioria de todos fez dele..
O meu comentário vai longo e a validaras minhas inquietações e as muitas interrogações do António, deixem-me colocar aqui um excerto deum texto de PhilipeMarlière :
“O capitalismo está em crise, hoje. A má gestão financeira e o fracasso das políticas neoliberais têm amplamente desacreditado este modo de produção. Contudo, nenhum partido social-democrata na Europa parece estar à altura de questionar o posicionamento “social-liberal” herdado da década de 90. Algumas destas formações são mesmo defensoras dos interesses capitalistas contra os povos que sofrem (Grécia, Espanha). Nenhuma destas formações manifestou o desejo de regressar às décadas de acompanhamento social num capitalismo cada vez mais prejudicial para os povos e para o ambiente. A social-democracia aparece como uma força do passado num mundo que se move e que tem sede de justiça social.”
E a terminar, deixem-me precisar melhor a minha afirmação:
“Lamento dizê-lo assim; a rua é o caminho, é o primeiro passo do esclarecimento, as urnas o destino, o espaço de viragem, e a denúncia do que se está a passar é um imperativo da democracia.”O espaço de denúncia esse faz-se na rua, com manifestações, com greves, faz-se nas escolas, faz-se nos blogs, faz-se nos jornais, faz-se nas fábricas, faz-se nos sindicatos,faz-se em tudo o que puder contestar o poder dominante, porque esse é, do meu ponto de vista, o caminho da consciencialização política a que acima me referia como o equivalente ao em-si e ao para- si de Marx, ou ainda o caminho da cultura e da cidadania de que falava Carlos de Matos Gomes, mas a viragem só pode vir das urnas, pela votação maciça contra os símbolos desta realidade que a todos pode destruir.
E é tudo.
Júlio Marques Mota.