PERANTE A SENTENÇA DA SALA 2 DO TRIBUNAL SUPREMO NA SEQUÊNCIA DA CAUSA CONTRA O PRÓPRIO.
“Rejeito frontalmente a sentença que me foi notificada hoje. Faço-o por entender que não se ajusta ao direito, que me condena de forma injusta e predeterminada. Lutei contra o terrorismo, o narcotráfico, os crimes contra a humanidade e a corrupção. Procedi com a lei na mão e em conjunto com fiscais, juízes e polícia. Neste trabalho, sempre cumpri com rigor as normas, defendi os direitos dos arguidos e das vítimas em situações muito adversas.
Agora e ao longo deste procedimento, os meus direitos foram sistematicamente violentados, as minhas petições de defesa negadas, o juízo oral una desculpa, cujo conteúdo foi utilizado só contra mim, prescindindo dos elementos favoráveis que me beneficiavam, para, com ele, poder redigir a uma sentença que já estava anunciada há meses.
A minha atuação no chamado caso Gürtel, ajustou-se à lei e ao seu desenvolvimento, tomei todas as medidas para garantir o direito de defesa e a investigação de delitos muito graves relacionados com a corrupção, partindo dos contundentes indícios e para evitar a continuidade delituosa do branqueamento de dinheiro dos chefes mafiosos que utilizavam, como já o haviam feito antes, aos advogados designados.
Foi-me impedido apresentar as provas que o demonstravam e prescindiu-se da implicação e participação de advogados na trama.
A afirmação que consta na sentença para justificar o suposto dolo de que “a inclusão da cláusula impedindo o direito de defesa deixando de lado a sua efectividade, revela que sabia que a sua resolução afetava este direito” é uma aberração que contradiz todo o sentido da mesma e se utiliza para eliminar a base da minha absolvição. A sentença não diz em nenhum momento qual é o dano produzido no direito de defesa e não o diz simplesmente porque não existe. Inventa-o. Ainda assim, falta à verdade quando se diz que não se executou a medida de salvaguardar o dito direito, quando pessoalmente cuidei de garanti-lo e assim o avalizam as provas praticadas e ignoradas pelo tribunal.
Esta sentença, sem razão jurídica para ela nem provas que a sustentem, elimina toda a possibilidade para investigar a corrupção e os seus delitos associados abrindo espaços de impunidade e contribui gravemente, no afã de acabar com um determinado juiz, a diminuir a independência dos juízes em Espanha.
Recorrerei às vias legais próprias para combater esta sentença e exercerei todas as ações que sejam pertinentes para tratar de atenuar o prejuízo irreparável que os autores desta sentença cometeram.
Madrid a 9 de Fevereiro de 2012
Baltasar Garzón Real
Carta de Maria Garzón Molina (filha do juiz Baltazar Garzón):
A los que hoy brindarán con champán
Esta carta está dirigida a todos aquellos que hoy brindarán con champan por la inhabilitación de Baltasar Garzón.
A ustedes, que durante años han vertido insultos y mentiras; a ustedes, que por fin hoy han alcanzado su meta, conseguido su trofeo. A todos ustedes les diré que jamás nos harán bajar la cabeza, que nunca derramaremos una sola lágrima por su culpa.
No les daremos ese gusto. Nos han tocado, pero no hundido; y lejos de hacernos perder la fe en esta sociedad nos han dado más fuerza para seguir luchando por un mundo en el que la Justicia sea auténtica, sin sectarismos, sin estar guiada por envidias; por acuerdos de pasillo.
Una Justicia que respeta a las víctimas, que aplica la ley sin miedo a las represalias. Una Justicia de verdad, en la que me han enseñado a creer desde que nací y que deseo que mi hija, que hoy corretea ajena a todo, conozca y aprenda a querer, a pesar de que ahora haya sido mermada.
Un paso atrás que ustedes achacan a Baltasar pero que no es más que el reflejo de su propia condición. Pero sobre todo, les deseo que este golpe, que ustedes han voceado desde hace años, no se vuelva en contra de nuestra sociedad, por las graves consecuencias que la jurisprudencia sembrada pueda tener.
Ustedes hoy brindarán con champán, pero nosotros lo haremos juntos, cada noche, porque sabemos que mi padre es inocente y que nuestra conciencia SI está tranquila.
Madríd, 9 de febrero de 2012
María Garzón Molina
Quem me dera conhecê-lo para poder dar-lhe um abraço igual. Estou de alma e coração com este homem inteiro e justo. Ganharam os fascistas, mas pessoas como o juíz Baltasar Garzón nunca saem derrotadas.