1. Porque é que a Espanha inquieta tanto a zona euro
Clément Lacombe e Sandrine Morel (em Madrid)
Selecção e tradução por Júlio Marques Mota.
Acalmado o psicodrama grego, a Itália tomada em mãos por Mario Monti, é agora a Espanha, que se tornou a preocupação número um da zona euro. Recessão, finanças públicas distorcidas, clima social hostil, o governo conservador de Mariano Rajoy atravessa uma situação difícil.
A prova aí está: hoje, ao contrário de há três meses atrás, Madrid pagou mais caro que Roma para contrair empréstimos na sua ida aos mercados. Apesar da pilha de dinheiro disponibilizada pelo Banco Central Europeu (BCE) para acalmar a zona euro, as taxas de juro para Espanha só desceram muito ligeiramente enquanto que as taxas de italianas, tiveram uma considerável descida.
Os decisores políticos europeus não escondem a sua muito grande preocupação. Tanto mais que o governo de Rajoy se prepara para enfrentar uma sequência delicada, com uma greve geral na quinta-feira, 29 de Março contra a austeridade e contra a reforma da legislação laboral e, em seguida, terá a apresentação do orçamento de 2012, na sexta-feira, dia 30 de Março.
Uma transparência na questão. A publicação do défice de 2011 muito mais elevado do que o esperado, após a chegada no final do mês de Dezembro ao poder de Rajoy, resfriou os investidores. Inicialmente previsto a 6% do produto interno bruto (PIB), este agora calculado em 8,51%. A culpa, em grande parte, deve-se às contas das 17 comunidades autónomas.
Esta análise levou alguns especialistas a questionar as contas do país. Calculada em 68,5% do PIB no final de 2011, a dívida pública espanhola quase que duplicou desde 2007, mas continua a ser um dos valores mais baixos na zona euro. De acordo com o economista independente Edward Hugh, a viver em Barcelona, “a dívida é realmente superior, mas a questão é a de saber em quanto?
Com base nos seus cálculos, o montante de facturas não pagas pelo Estado central, pelas regiões autónomas e pelos municípios – “que não são considerados como dívida até à sua liquidação” – aumentam a dívida pública em cerca de 7 pontos do PIB. Na zona euro, esta situação não é específica da Espanha mas, no entanto, avisa contudo Edward Hug, a esta acrescenta-se ainda a dívida das empresas públicas, que representa 5,2% do PIB de acordo com o Banco de Espanha, assim como se acrescentam também as obrigações detidas pelo Fundo de pensões do Estado. Face a estes valores em dívida Rajoy indicou, a 9 de Março, que seria posta em funcionamento uma linha de crédito de 35 mil milhões de euros – o equivalente a 3, 3% do PIB e que estaria à disposição das colectividades locais para pagamento às farmácias, aos fornecedores de energia eléctrica ou às empresas dos serviços de limpeza…
Trata-se de objectivos delicados. Em Bruxelas a situação é seguida com atenção: se a Espanha está a enfrentar o aumento da pressão dos mercados, ela só o deve apenas a si-própria e às suas reviravoltas nas suas previsões de défice para 2012, que colocam em questão a seriedade das suas posições, a sua credibilidade. Ainda mal o Pacto Europa estava aprovado e já Rajoy indicava, em 2 de Março, que procurava construir o seu orçamento com um défice de 5,8% do PIB, em vez dos esperados 4,4% para 2012. Depois de um braço de ferro com a Comissão, Madrid concordou em levar a previsão do défice a 5,3% do PIB em 2012 e a 3% em 2013.
Após uma primeira componente de 15 mil milhões de reduções anunciada no final de Dezembro, Rajoy vai anunciar, na sexta-feira novas medidas de rigor. De acordo com analistas de Crédit Suisse, alguns 2 mil milhões de euros de poupanças adicionais devem ser determinadas para alcançar o novo objectivo. E para alguns, como Thibault Mercier economista de BNP Paribas, será necessário bem mais do que a poupança de mais de 20 milhares de milhões para respeitar as previsões do défice, tendo em conta os efeitos recessivos da austeridade e das menores receitas esperados.
A conjuntura faz com que qualquer projecção seja delicada. Na terça-feira, o Banco de Espanha oficializou a entrada do país em recessão, de que teria saído há já dois anos atrás: o PIB contraiu-se no primeiro trimestre depois de uma queda de 0,3% nos últimos três meses de 2011. Madrid também prevê uma recessão de 1,7% para todo o ano. “Como nós só prevemos o retorno do crescimento em 2014, acreditamos que o défice não descerá abaixo dos 3% do PIB antes de 2014”, observaram os analistas do Bank of America Merrill Lynch.
As comunidades comunidades autónomas estão exangues. Entre 2007 e 2011, a dívida das dezassete comunidades autónomas foi multiplicada por 2.3 e é agora de 13,1% do PIB. “As receitas fiscais das regiões dependem fortemente dos impostos imobiliários.” Estas receitas diminuíram, portanto, muito fortemente com o colapso do mercado, nota Danielle Schweisguth, Observatoire français des Conjonctures Èconomiques (OFCE). Problema, estas receitas “em parte não perenes, têm geralmente por principais competências o campo da saúde, da educação, das transferências sociais, de competência do núcleo explica Jesus Castillo, economista no banco Natixis.” “As despesas mantiveram-se estáveis ou até mesmo tiveram tendência a aumentar por causa do desemprego”, que afecta 23 por cento da população activa, um recorde na zona do euro.
Está em curso uma reforma para limitar drasticamente os défices das comunidades autónomas. Há ainda a questão do apoio político ao nível local: se a maioria destas regiões é controlada pela direita, esta não conseguiu conquistar Andaluzia, a mais populosa delas, no domingo, 25 de Março.
O imobiliário e o sistema financeiro estão sob tensão. Em 2007, cerca de 750.000 casas foram começadas a construir em Espanha, um valor hoje dificilmente a atingir os 100 000… Os preços, eles, caíram cerca de 26%, de acordo com a agência especializada Tinsa, uma baixa ainda modesta em comparação com a queda de 50% verificada na Irlanda. “O ajustamento é feito principalmente sobre as quantidades, o número de começos de construção foi dividido por sete em quatro anos.” “No entanto, calcula-se muitas vezes que cada construção gera dois a três empregos”, observa. Castillo. E acrescenta: “Sabe-se que a economia espanhola não sairá para a retoma através da construção”.
Além disso, a explosão da bolha enfraqueceu fortemente o sistema financeiro espanhol. Madrid claramente promoveu uma cascata de aproximações entre bancos e terá forçado essas instituições a tomarem mais provisões mas subsistem muitas incertezas. A taxa de créditos de cobrança duvidosa, principalmente de créditos imobiliários susceptíveis de não serem reembolsados, atingiu, assim, em Janeiro 7,91% do total das dívidas, ou seja, um montante de 140,03 mil milhões de euros, um recorde desde 1994…
Como resultado, os bancos preferem mais limpar as suas contas do que conceder novos empréstimos às famílias e às empresas. Daí o ter-se começado a diminuir a enorme dívida do país, de 226% do PIB em 2010 para 217% em 2011. Mas isto é também menos apoio ao investimento e ao consumo, alimentando ainda mais o espectro de um crescimento duravelmente fraco.
Clément Lacombe e Sandrine Morel (em Madrid), Pourquoi l’Espagne inquiète tant la zone euro, Le Monde, 29 de Março de 2012.