Economia – coordenação de Júlio Marques Mota
Às segundas-feiras publicaremos a página Iniciativa para um proteccionismo europeu. A Iniciativa irá brevemente dispor de um website em língua portuguesa com a estrutura semelhante ao website francês, para dinamizar o debate público em Portugal à volta de uma questão central, o debate sobre a livre-troca, o debate sobre o proteccionismo, uma questão central na própria dinâmica da crise actual. É no quadro deste debate que se inserem os textos que passaremos aqui a publicar às segundas-feiras. Desta série de textos publicaremos hoje o terceiro.
Apoie com a sua assinatura ’InitiativeCitoyenneEuropéenne !
http://www.signezpourunprotectionnismeeuropeen.fr/
INICIATIVA CIDADANIA PARA UM PROTECCIONISMO EUROPEU
Pela defesa dos interesses dos povos europeus
3. ALCANÇAR O PLENO EMPREGO E UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO.
PROPOSTAS PARA PROTEGER OS DIREITOS SOCIAIS E OS INTERESSES ECONÓMICOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS EUROPEUS.
A União Europeia está no meio duma tormenta económica e social.
Quer se trate do pleno emprego e da melhoria do nível de vida dos Europeus, indispensáveis para manter a paz e a coesão sociais na União Europeia, quer se trate do crescimento económico equilibrado, indispensável para garantir a sua coesão económica e territorial assim como a sua independência económica, os objetivos fundamentais definidos pelos Tratados da União Europeia não foram atingidos e a maioria dos países europeus estão a afastar-se destes. (Anexo 1).
Estes Tratados definem outros objetivos, especialmente a supressão progressiva das restrições aos intercâmbios internacionais com os países terceiros mas se trata dum objetivo subordinado, não é um objetivo em si e portanto não deve entrar em contradição com a realização dos objetivos fundamentais.
A deterioração das finanças públicas, causada especialmente pelo desemprego de massa, também prejudica os objetivos europeus em matéria de desenvolvimento sustentável e de proteção do meio ambiente (Anexo 8), a continuidade dos sistemas de proteção social dos Estados membros e as suas políticas em matéria de educação, de saúde ou de alojamento por exemplo.
A concorrência atual entre os países desenvolvidos e certos países emergentes é a causa principal desta tormenta porque é uma concorrência desleal, desequilibrada, assimétrica e agravada pelo protecionismo monetário de certos países, em particular a China (Anexo 2).
Os governantes europeus trataram de limitar os estragos que isso provoca e de manter a paz social recorrendo de maneira maciça aos défices e dívidas públicos.
Para alcançar os objetivos fundamentais da União Europeia, o renascimento da indústria é uma condição indispensável.
A educação, a pesquisa e a inovação, a alta tecnologia e a indústria do « topo de gama » são absolutamente indispensáveis mas não são suficientes porque os países desenvolvidos vão perdendo rapidamente estas vantagens competitivas em relação a certos países emergentes (Anexo 3).
A indústria europeia poderá renascer somente quando se restabelecerem as condições duma concorrência leal.
Para isso, propomos uma nova política comercial comum da União Europeia em relação aos países terceiros
(Anexo 4).
Esta nova política comercial comum integrar-se-ia no quadro duma reforma da organização do comércio mundial
(Anexo 5).
Estas propostas permitiriam criar as condições do pleno emprego e dum crescimento equilibrado na União
Europeia (Anexo 6), sem impedir o desenvolvimento dos países emergentes (Anexo 7).
Uma fase de discussão no seio das organizações internacionais e um período de transição para implementar estas propostas, permitiriam evitar a desestabilização da economia mundial e fazer as adaptações necessárias (Anexo 9). Caso não se chegasse a um acordo internacional num prazo razoável, a União Europeia poria em prática unilateralmente a nova política comercial comum exposta no Anexo 4.