Continuando a analisar o Relatório referente às actividades do ano de 2011 das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, apresentado pela Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, nos dias 24 e 25 de Maio no Encontro Nacional das CPCJ’S, podemos ver que:
ESCOLARIDADE
O número de crianças com idade inferior a 6 anos inseridas em Jardim-escola/ Pré-escolar aumentou significativamente em 2011, correspondendo 51,3% (811) do número de crianças com apoio socioeducativo.
No que respeita às crianças em idade escolar, observa-se que 91,9% frequenta o 2º ciclo do ensino básico e 8,1% ainda não tem o 1º ciclo do ensino básico concluído.
Relativamente aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 21 anos, um terço não completou o 3º ciclo.
E vejamos qual a escolaridade dos elementos dos agregados familiares. Constatamos que 2,4% não têm qualquer escolaridade (comparando com o ano de 2006 houve uma diminuição, pois , eram 9,5% do total). No mesmo sentido os agregados que apenas sabem ler e escrever são de 5,6% (em 2006 13,4% ). Acompanhando a tendência das categorias anteriores, também os agregados com o 1º ciclo completo, os mais representativos em todos os anos em apreço, decresceram a sua representatividade ao longo dos anos (em 2006 representavam 37,3% enquanto em 2011 representavam 29,9% do total de agregados). No sentido oposto os agregados com o 2º ciclo completo (26,9%) e com o 3º ciclo completo (18,8%) apresentam desde 2006 uma tendência crescente.
Com uma representatividade menos significativa os agregados com o ensino secundário representam em 2011, 11,3% do total, verificando-se que existe um aumento da representatividade destes agregados desde 2006 (representavam nesse ano 4%). Acompanhando esta tendência os agregados com Bacharelato ou Curso superior representaram em 2011 3,3% dos agregados, o valor mais elevado dos últimos anos.
Por último surgem os agregados com curso de formação profissional, que correspondem em 2011, a 1,9% do total dos agregados familiares.
AGREGADO FAMILIAR
A grande maioria das crianças e jovens caracterizadas vive com a sua família biológica, maioritariamente com os
progenitores (mais de metade destes vivem com ambos os progenitores) e a maioria tem irmãos.
Do total de 24691 crianças e jovens que vivem com os pais, verificamos que:
– 99,2% (24504) vivem com a família biológica, destas 47,0% (11.512) com ambos os Pais Biológicos, 46,5%
(11.395) com a mãe biológica e 6,5% (1.597) com o pai biológico;
– 0,8% (187) vivem com a família adoptiva,
– 7,3% (2057) das crianças e jovens vivem com familiares – família com relação de parentesco.
– 3,5% (988) as crianças e jovens cujo agregado é composto pelo seu representante legal ou pessoas que detêm a guarda de facto.
– 0,9 % – crianças e jovens que vivem com famílias com as quais não tem relação de parentesco.
RENDIMENTOS
No que diz respeito à situação perante o trabalho dos cuidadores das crianças e jovens com processos instaurados pelas CPCJ, a maioria tem como principal meio de subsistência os rendimentos provenientes do trabalho.
Em 2011, 23,3% dos responsáveis pelo agregado são beneficiários do Rendimento Social Inserção, o valor mais elevado dos últimos anos.
As famílias que beneficiam de pensões (social, invalidez, sobrevivência, etc.) representam, 11,6% do total. O subsídio de desemprego representou a fonte de rendimento para 4,4% das famílias.