Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Onde a Suiça lava mais branco e os europeus ricos querem estar mais limpos – I
- Inquérito UBS –Série Negra
Yves Steiner –
INQUÉRITO. Durante uma década, o banco UBS construiu um sistema de fraude fiscal para os seus clientes americanos e realizou-o em grande escala. E tudo isto foi feito antes de se deixar entalar e de, em seguida, dar uma grande queda com a crise das hipotecas subprime, no Verão de 2007. Em ambos os casos, será o Estado suíço que o salvou. A história para os leitores de A Viagem dos Argonautas.
Zurique, perto da praça Paradeplatz. Nesta terça-feira, 17 de Agosto de 2004, o clima daquele dia com o ar pesado, taciturno, incentiva Michel Guignard e Daniel Perron a refugiarem-se no número 16 da Bärengasse. No segundo andar de um edifício com ares sombrios, juntam-se quatro colegas do banco UBS, o banco que é dirigido desde há três anos por Marcel Ospel. Todos eles trabalham na gestão de fortunas offshore com clientes americanos. Aquela manhã terá sido instrutiva. Um a um, quatro equipas, quatro analistas de conselho a clientes ricos fazem uma análise rápida das últimas dicas e dos mais recentes truques para se ocultarem impostos. A pedido do banco, é lido um email tornado público pela justiça americana, em que lhe fora pedido para ” apresentarem as estruturas e os “veículos “ criados ou recomendados aos clientes americanos e canadianos que não desejem declarar os seus rendimentos ou o seu capital às sua autoridades fiscais respectivas…”. Um hábito? Talvez a rotina apenas.
Uma rotina de práticas em que se violam as disposições legais e a regulamentação fiscal dos Estados Unidos. Foi isto que levou, no dia 19 de Agosto de 2009, a um acordo sem precedentes entre Berna e Washington sobre a transmissão de milhares de nomes de clientes americanos do UBS, entalados agora por sonegação de pagamento de impostos. Em 15 de Dezembro, em 14 linhas bem cheias, o Ministério Público de Zurique admitiu, depois de meses de investigação, que houve uma violação da lei americana. Mas não houve nenhuma violação da lei suíça. Assim, nenhuma acusação de ilegalidade pode ser levantada contra os ex-directores do banco UBS, Marcel Ospel, Marcel Rohner e Peter Kurer que estão agora livres de qualquer suspeita por terem ajudado os clientes norte-americanos do banco a realizaram fraude fiscal. Menos sorte teve o seu ex-empregado, Bradley Birkenfeld, que deverá iniciar amanhã a aplicação de uma sentença de prisão de quarenta meses. Razão para ficar preso? Por permitir que os americanos ricos pudessem esconder a sua riqueza, escondendo-as nas contas do UBS.
E isto no mesmo dia em que o fazia o Ministério Público, em Zurique, uma coincidência tão típica de Zurique, o Conselho de Administração do banco liderado por um ex-Conselheiro Federal o radical Kaspar Villiger, também ele abandonava a acusação feita contra os seus ex-executivos. Tanto sobre as questões dos impostos, como sobre tudo aquilo que constituía a razão de ser do que foi uma outra crise do banco UBS, a partir do Verão de 2007, a sua má gestão que estava a custar milhares de milhões ao banco no mercado subprime. Tudo está bem quando acaba bem? Não se está bem certo que assim seja.
Evasão fiscal de forma industrial
Voltemos a este final do Verão de 2004. Naquela época, na verdade, esta não era a primeira vez que o banco na Bahnhofstrasse convida conselheiros cuja experiência na criação de empresas de fachada, empresas-écrans, torna a vida mais fácil para aqueles que se dedicam à evasão fiscal. Quatro anos antes, três das quatro empresas que para ali foram convidadas – Sinco Treuhand, Rickenbach & Partner e MMG Panazur – tinham criado 48 entidades off-shore para norte-americanos ricos e que eram clientes do banco UBS. Esta prática é induzida por uma nova base regulamentar das autoridades fiscais dos EUA que foi aceite pelo UBS em 2001. Basicamente, qualquer banco que deseja oferecer os seus serviços nos Estados Unidos deve, portanto, fornecer os nomes dos seus clientes locais que estejam na posse de títulos norte-americanos depositados no exterior. E o Internal Revenue Service (o Fisco americano, o IRS), pode tributar os rendimentos gerados por estas contas.
Para o banco UBS, líder mundial na gestão de fortunas, após a aquisição da sua concorrente americana PaineWebber, a 12 de Julho de 2000, este acordo fiscal Qualified Intermediary Act (QI) soa como uma dupla ameaça. Contra a discrição que que os seus ricos clientes americanos procuram, por um lado, contra as comissões altamente rentáveis que o banco ganha nessas actividades. A sua reacção? Assinar estes acordos, certamente, mas também procurar obter soluções criativas para os seus clientes. Especialmente para os seus clientes denominados “não-W9”, aqueles que não informaram o fisco americano sobre a posse dos seus títulos norte-americanos através de um formulário do IRS, o W9 precisamente. Na época, como o mostra um relatório confidencial de 10 de Dezembro de 2004, o problema centra-se em 52.000 contas que envolvem valores como 17 mil milhões de dólares.
Se os “não-W9” recusam, omitem, são negligentes ou se eles se esquecem de declarar os seus dinheiros na Suíça que deve então fazer o UBS? Um memorando interno, escrito a 4 de Julho de 2000 por dois funcionários de gestão de fortunas, com sede em Zurique, dá-nos a resposta: “(…) Baker & McKenzie [um escritório de advogados de renome] disse-nos que nós não podemos recomendar produtos (tais como o uso de empresas offshore, ou anuidades ou de seguros) para os seus clientes como uma “alternativa” a uma declaração tipo W9. Isso pode ser visto como uma assistência activa prestada aos nossos clientes para evitar o IRS, o que é um crime. (…) O que nós podemos fazer é sugerir aos nossos clientes, se eles o pedirem, que eles sejam aconselhados por profissionais externos ao banco e oferecer-lhes uma lista de prestadores de serviços autorizados. ” Muito claramente isto significa dizer que se o banco ajuda a esconder esse dinheiro isto seria errado, enquanto que se forem outros a fazê-lo, que se ocupem então disso. Disponíveis para partilhar as comissões?
O aviso era bem claro, mas quem o recebeu? Somente os directores. O Business Committee da divisão de gestão de fortunas do banco UBS, onde se encontra o chefe desta divisão e membro do Conselho Executivo do UBS, Gagnebin Georges, e um dos seus executivos, Raoul Weil, responsável pelos clientes na Europa, Médio Oriente e África. O primeiro é um fiel de Verbier e do seu festival de música clássica, a que ele preside e em que UBS foi o maior financiador em 2000. O memorando? Várias vezes ele repetiu nunca o ter visto. O segundo, um ex-jogador de andebol prepara a sua defesa desde que a justiça americana o classificou como um fugitivo em Janeiro de 2009. Chamado a depor, o homem tem desprezado o Tribunal. Para não acabar, quem sabe, com uma pulseira electrónica por três meses. À imagem do seu colega no Business Committee, responsável pelos clientes nas Américas, Martin Liechti, que foi preso em Abril de 2008 em Miami.
Três outros quadros receberam o mesmo memorando de 4 de Julho de 2000. Há também Walter von Wyl, o chefe de assuntos fiscais do banco UBS. Um homem que presidiu à comissão da Associação Suíça de Banqueiros (ABS) encarregada de monitorar os problemas que os acordos QI motivaram no centro financeiro. É muito pouco afirmar que o homem tinha uma posição privilegiada. Este permanece sem reacção. O chefe do protocolo do banco UBS, John Cusack, recebe também o famoso memorando, sem que isso lhe suscite quaisquer reacções. Finalmente, Hansruedi Schumacher, conselheiro para os clientes americanos que trabalha sob as ordens directas de Martin Liechti. Este capta perfeitamente do que se trata. E a sua história revelada pela justiça americana em Agosto passado, não deixa de estar salpicada de bons momentos picantes.
(continua)