Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota
Disse Democracia na Zona Euro?
Se ouvi bem, bom, então vá ao otorrino porque ouve falar do que não se fala já, vá ao oftalmologista porque vê completamente deformado o que existe, vá ao psiquiatra, porque anda com grandes e dolorosas alucinações.
No mundo dos Draghi, dos Barroso, dos Juncker e do seu país fiscal de referência, o Luxemburgo, não tem sentido falar em democracia, é pratica que não conhecem, não praticam nem querem deixar praticar. Vivemos num mundo dominado pelos mercados, onde qualquer legislação a estes destinados tem de ter a sua aprovação. Veja-se o que se passa com a regulação, veja-se a incapacidade de trabalhar com a especulação, veja-se a incapacidade de lidar com as bolsas paralelas, os buracos negros, veja-se o domínio dos mercados sobre as taxas de juro, e falar aí de democracia, onde só se fala da criação de riscos e dos prémios que se devem receber por eles, não tem qualquer sentido, veja-se ainda a incapacidade de trabalhar com a séria questão dos bónus, dos traders, etc. Veja-se ainda a incapacidade de controlo sobre os grandes fluxos financeiros internacionais. Veja. Veja então o que são os centros mais nevrálgicos do capitalismo financeiro que hoje nos domina, veja o que são as suas câmaras de compensação. Leia o texto de Rémy Gyger que se segue e fará a mesma pergunta que nós: como foi possível que assim tenha sido, como é possível que ainda assim continue a ser. O trio de personalidades referido acima talvez lhe possa dar uma resposta se para tal os destronar do poder que têm sobre cada um de nós e os colocar no Tribunal da História, no tribunal da Humanidade acusados de crimes contra esta. Assim talvez!
Júlio Marques Mota
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Clearstream – A Câmara de compensação internacional
Rémy Gyger, Attac, Suiça.
Neste período de julgamento do caso Clearstream 2 (processo Villepin versus Sarkozy), parece-nos importante revisitar o mecanismo utilizado pelos grandes bancos, pelos bancos centrais dos Estados-Membros e também directamente por empresas multinacionais, para efectuarem a transferência dos seus valores mobiliários à volta do mundo e quase que instantaneamente. É certo que esta utilização das câmaras de compensação é de uma extrema actualidade e, sobretudo depois de 2001, após a publicação do livro pelo autor e jornalista de investigação Denis Robert, Révélations $, o mundo passou a poder perceber que as câmaras de compensação permitem ao crime organizado, entre outras coisas, branquear as enormes quantidades de dinheiro dos seus diferentes tráficos, sejam eles de drogas, armas, tráfico de pessoas, bem como da extorsão e da prostituição. E, fundamentalmente, tem permitido aos mais ricos fugir aos impostos.
Nascimento do banco dos bancos
Em meados de 1960, os títulos (acções, obrigações) eram materializados, e a sua venda significava uma mudança física de proprietário, o antigo proprietário e o novo, que podem estar separados por oceanos. A transferência dos títulos custava muito tempo e exigia a intervenção de uma empresa para o seu envio, os serviços postais para o seu encaminhamento e apresentava riscos em caso de atrasos relativamente à data fixada e, pior ainda, havia também o perigo dos documentos ou dos cheques se desencaminharem. Aos custos acrescentava-se adicionalmente a perta de juros sofrida pelo vendedor durante o espaço de tempo entre a venda acordada e a venda de facto completamente realizada.
Em 1968, por razões de eficiência, o maior banco privado americano criou uma câmara de compensação internacional sediada em em Bruxelas: Euroclear. A sua função, a compensação (pagamento-entrega) é a de acelerar a conclusão das transacções (data valor: J + 7), para garantir a solvência das partes e a conservar as provas da realização da troca. Dir-se-á que pelas suas funções a Câmara se aproxima das funções do notário. Aparentemente passiva, esta infra-estrutura de registo das mudanças de proprietário dos valores mobiliários e do seu pagamento, no entanto, esta estrutura preocupa porém outros bancos; estes não desejariam ver o seu colega e concorrente americano ficar a saber das suas próprias actividades. Sessenta e seis deles, emanando de 11 países (incluindo 17 do Luxemburgo), lançaram em 1970 a Câmara de Compensação Cedel, o seu próprio sistema interbancário.
No mesmo ano foi criada a Organização Internacional de Normalização (International Standardization Organization, I.S.O , o inventor também dos códigos de barras no comércio), universalizando-se as codificações das transacções para facilitar o seu processamento pelas várias partes interessadas.
Em 1973, 239 bancos europeus e norte-americanos fundam a plataforma SWIFT, sistema de telecomunicações e de autentificarão de transferências transfronteiras de divisas , completando assim a arquitectura de um conjunto interligado, simples e seguro.
Ernest Backes, co-autor de Révélations $, foi um dos pioneiros da Câmara de Compensação tendo participado na criação do software com os engenheiros da IBM, concebendo os formulários que os bancos utilizariam para darem as suas instruções codificadas. No início da década de 1980, o fax substituiu o telex e Backes tornou-se o n. º 3, tendo por isso mesmo sido promovido a director de relações com os clientes: tratava-se de convencer mais bancos a aderirem ao sistema. Cedel recebe uma comissão (de 1 a 15 dólares dependendo da operação) sobre cada operação que transite pelos seus serviços e direitos de guarda e de protecção sobre os activos que os bancos lhe deixam em depósito.
Vivam os paraísos…fiscais
A câmara de compensação internacional tinha crescido muito, investiu, empregou. Adquiriu um prestigiado edifício e é o orgulho e a riqueza do Luxemburgo. Desejosos de escapar à curiosidade do fisco do seu país de origem, os bancos constituem filiais neste paraíso fiscal, acolhedor, discreto e que não lhes rói os seus lucros. Dada a sua dimensão, políticos, financeiros, serviços jurídicos ou mesmo religiosos interferem mas as informações raramente saem desses círculos de iniciados, tirando partido da sua situação. Há tão poucos quadros especializados na Brigada financeira do Luxemburgo (7 na década de 1980, 40 em 2001), em relação aos bancos (217 em 2001) com sede no Grão-Ducado de Luxemburgo (7º lugar financeiro mundial)…
Para dar uma ideia de que valores estamos a falar, foram transaccionados, na câmara de compensação Clearstream (ex-Cedel), no Luxemburgo, cerca de 50 mil milhões de euros em 2000. Existem no planeta cerca de sete mil bancos ou instituições financeiras, dos quais um pouco menos da metade, ou cerca de três mil, a trocarem os seus títulos e as suas divisas – os seus valores para ser mais genérico – graças a duas câmaras de compensação internacional de que falamos no texto: uma a Euroclear, que tem a sua sede em Bruxelas; a outra, Clearstream, prosperava em paz no Luxemburgo até ao lançamento do Révélations $. Cerca de 60% dos accionistas da Clearstream também são accionistas da Euroclear. As duas multinacionais detêm um terço de administradores comuns e formam o coração da finança global, o centro nevrálgico do seu poder.
Em 2000, Clearstream tratava 153 milhões de transacções e geria cerca de 16.000 contas provenientes de 105 países, incluindo 41 paraísos fiscais, bancários e judiciais. A empresa, emprega 2.300 trabalhadores assalariados e tem aproximadamente 2.500 clientes. Os seus lucros oficiais anunciados para 2000 são de 215 milhões de euros. Apesar disso, Clearstream nunca foi monitorizada por nenhum organismo que lhe seja externo, segundo as palavras do actual chefe da Comissão de Vigilância do sector financeiro (CSSF), do Luxemburgo. Clearstream e os seus accionistas foram e são sempre eles que fizeram e fazem o seu próprio controle…
Na Cedel, também não, não se levantam nunca questões: raros são os empregados a saberem o que é que está escondido por trás dos códigos; eles só intervêm em caso de discordância entre as fichas transmitidas pelo vendedor e o comprador de títulos. A identificação codificada da outra parte é feita a partir de uma lista de membros aderentes, actualizada trimestralmente. Os bancos agora têm a oportunidade de trabalhar entre eles de forma absolutamente confidencial, segura e rápida. Um sonho!
A primeira entorse aos regulamento criado pelos próprios bancos data, talvez, do dia em que o Conselho de Administração autorizou que dois destes bancos aderentes abrissem novas contas sem que elas estejam registadas nesta lista trimestral. O motivo invocado … a redução dos procedimentos para as operações realizadas para uma subsidiária. A única obrigação das casas-mãe é garantir que o cúmulo das operações das subsidiárias corresponda ao valor que ela indica no final do ano fiscal (neste ponto da apresentação, façamos uma pequena observação: no momento do lançamento do livro, alguns juízes, alguns policias e praticamente todos os jornais tentaram – e foram parcialmente bem-sucedidos – afundar o caso e os autores do livro) afirmando que o assunto era muito complicado e que não este não interessava à população. Mas o facto de apenas produzir o resultado de operações cujo detalhe era o de permitir colocar á luz do dia as fraudes e a necessidade de lutar contra elas, será na verdade sem interesse, será na verdade incompreensível…?..
Além de contas não-publicadas, Regis Hempel, outro informador de Denis Robert, cujo nome foi revelado no seu segundo livro sobre o assunto, La Boîte noire, indica que na qualidade de especialista em informática da Cedel/Clearstream, introduziu instruções especiais, directamente no código-fonte para o software da câmara de compensação, de modo a permitir um tratamento especial para certas operações para assim fazer desaparecer a origem dos fundos. Hempel também informou da existência de uma segunda contabilidade secreta para se receber as remunerações devidas à a esta câmara pelas suas actividades de ocultação de contas. Finalmente, ele também foi capaz de provar a intervenção manual, solicitada por clientes da Clearstream, para as transferência de valores entre contas e que nada mais fazem do diminuir o saldo de uma conta , da primeira, e aumentar o saldo da outra, o da segundo, sem que fique traço algum da transferência para a hipótese de poder haver um qualquer controle, uma vez que apenas o cúmulo das contas pode ser controlado.
Como acaba de ser visto, a brecha aberta por estas contas, ditas contas não publicadas, permitirá muitos derivas uma vez que alguns delas não estão ligadas a nenhuma conta principal. A sua facturação levanta também problemas semelhantes criando a dúvida sobre a sinceridade dos resultados da sociedade. Estes são apenas auditados por uma empresa de prestígio, KPMG, em auditoria que é ela mesma paga pela própria empresa. No entanto, estes peritos estão portanto sozinhos com uma parte dos administradores e dos programadores a querer compreender o sistema. Deve precisar-se que nada mais há que a lista trimestral distribuída aos membros aderentes o que não permite saber se uma conta é ou não publicada, o que torna impossível a sua detecção pelos empregados.
A partir da década de 1980, uma publicidade discreta atrai novos pedidos de abertura de contas. A multiplicação e a aceleração das trocas permitem escapar aos controles e assim contribui para o desenvolvimento de paraísos fiscais (de onde são originários alguns dos fundadores de Cedel).