Tenho, nesta coluna, com alguma frequência e a propósito da crise, referido a questão das alternativas, nomeadamente a minha recusa da tese
totalitária da ausência de alternativas à opção austeritária do governo português. É, por isso, com óbvio agrado e com renovada esperança que acompanho solidariamente a iniciativa do Congresso Democrático das Alternativas, que encaro como o espaço de reflexão construtiva e de resposta programática às ansiedades que as multidões de cidadãs e cidadãos portugueses têm exuberantemente expresso com o clamor do “basta” que tem ecoado pelas ruas de todo o país.
É importante o que se vem afirmando e elaborando nas sessões preparatórias e que culminou com o magnífico plenário do dia 5 de Outubro na Aula Magna da Universidade de Lisboa a abarrotar de gente mas que, como muito bem se salienta na Declaração aprovada, “não encerra os seus trabalhos e manter-se-á activo” até que tenham sido criadas as condições para que, através de um “sufrágio antecipado”, se inverta esta política de desastre, de “sacrifícios iníquos e inúteis”, substituindo-a por uma “governação alternativa”. Alternativa que contemplará objectivos bem definidos, “a denúncia e consequente renegociação do memorando com a troika para reestruturação da dívida, uma estratégia de desenvolvimento sustentável assente na valorização do factor trabalho e na salvaguarda do ambiente, a defesa do Estado Social”. Objectivos que, num quadro mais amplo contemplem a “requalificação da democracia política e a revitalização do regime democrático”.
O Congresso conta com a participação empenhada de activistas qualificados, esclarecidos, competentes, conhecedores, conscientes das dificuldades que enfrentamos e que, enunciando com algum detalhe as gigantescas tarefas que temos pela frente, não deixam de alertar para o provável ambiente desfavorável que a ousadia do repúdio imposições humilhantes suscitará nas instâncias da UE e para a necessidade de se estar preparado para uma resposta com medidas objectivas.
Não tendo participado em qualquer dos trabalhos preparatórios e no plenário apenas como mero espectador e apoiante, sinto-me particularmente confortado por a declaração final considerar que a crise portuguesa é, para além de nacional, europeia, pelo que também as soluções alternativas terão de ser equacionadas a nível europeu. É uma preocupação que tenho incluído nas minhas reflexões. Mas vai mais longe, porque havendo mais Europa para além da UE e mais mundo para além da Europa, as alternativas também passam pela política externa, no quadro da CPLP e pela recusa das guerras de agressão que têm a marca da globalização e onde, injustificadamente e de forma seguidista, nos temos envolvido sem ter em conta os valores que devem balizar os interesses nacionais.
O Congresso traz o debate para o plano onde deve ser colocado. Resgatar Portugal é a prioridade, a dívida é um dos patamares para lá chegar, como é a renovação da legitimidade democrática, como é a mobilização do país, como é uma diferente solução governativa. Resgatar Portugal, “retirar Portugal do sufoco da austeridade e da dívida”, libertar os portugueses da chantagem, recuperar a soberania plena, combater os três escândalos que o professor Jorge Leite denunciou na sessão plenária, o escândalo da fome, o escândalo do desemprego, o escândalo a desigualdade. Resgatar Portugal é o grande objectivo da busca das alternativas e passa por iniciativas como esta e outras, no âmbito de uma democracia participativa, como a Auditoria da Dívida.
Uma nota final. O Congresso não é uma frente de partidos, mas também não é uma afirmação contra partidos. É, obviamente, uma convergência de esquerda, onde estão cidadãos sem partido mas também de todos os partidos ou de todas as tendências à esquerda, porque todos podem rever-se nas suas grandes linhas e nele participar criticamente. Por isso me causa alguma perplexidade, e mágoa, que alguns partidos de esquerda se tenham dele demarcado. Creio que virão a aproximar-se quando esta dinâmica se tornar incontornável, porque não concebo que possam sentir-se mal no ambiente e com os temas que foram tratados. Alguns radicalismos que sempre surgem são inevitáveis mas podem ser, como foram, logo contidos. Já sabemos até onde chegámos por sucessivos derrubes de governos sem alternativas. Os seguintes têm sido sempre piores que os anteriores, como a posteriori se reconhece. Ninguém de esquerda pode alhear-se da busca de alternativas credíveis antes que o actual governo caia. Porque morto já está.
8 de Outubro de 2012