Temos por diversas vezes criticado a democracia representativa que constitui um padrão governativo em uso na quase totalidade dos países ocidentais. Questionamos se é, de facto, “representativa”, e se é realmente “democrática” E a resposta a ambas as questões é invariavelmente negativa. Temos recorrido com alguma frequência à opinião de Jean-Jacques Rousseau que, no seu Do Contrato Social, criticava desfavoravelmente o exemplo da democracia parlamentar britânica. E dizia que o deputado, logo que eleito, se desvinculava das promessas feitas aos seus eleitores, passando a obedecer à estratégia do seu partido. 250 anos depois a crítica continua a ser pertinente.
Os parlamentares não representam os seus eleitores – a direcção do partido define a orientação política e determina o sentido de voto no Parlamento. Os eleitores não têm ninguém que os represente – na realidade, passaram um cheque em branco. Sabendo-se o que tem acontecido em Portugal com os dois últimos governos (e com todos os anteriores), um de cada um dos partidos do poder, vemos que os eleitores elegem sempre mal. A um mentiroso sucedeu um estúpido que mente dizendo a verdade e vice-versa. Se alinharmos os executivos governamentais desde 1974 até aos nossos dias, verificamos que a tendência é para piorar. Como se, de legislatura em legislatura, a dificuldade de encontrar gente capaz fosse aumentando. Com uma ou outra excepção, a actual equipa governamental é constituída por gente que dificilmente seria admitida numa empresa bem organizada. E, a propósito, refira-se o caso dos 30 jovens da JSD que foram colocados em lugares onde auferem vencimentos que nada tem a ver com os seus curricula e com a sua experiência. Se nada se fizer, daqui por uns anos, essa gente estará amestrada para exercer qualquer cargo no circo da «democracia» bipartida em que vivemos.
O sistema perverte também a essência da democracia, quando permite o jogo de alianças que leva ao Governo partidos com resultados percentuais ridículos – como é que um CDS-PP que obteve uma votação inferior a 15% faz parte do Governo? Se só obteve esses votos é porque uma ampla maioria do eleitorado rejeitava, por exemplo, Paulo Portas como ministro. Na realidade, com este sistema quem está representado não é o povo e muito menos os seus interesses.
As democracias populares, também não foram democráticas. Com o poder centralizado num partido e, muitas vezes, dentro do partido único havendo um líder concentrando o poder de decisão, eram ditaduras. Até Salazar conspurcou o conceito de democracia ao inventar uma «democracia orgânica» – a vontade popular emanava organicamente da sua vontade – ele sabia o que o povo queria, punha-o em prática – voilá: democracia orgânica.! A democracia participativa ou directa nunca teve a sua oportunidade. Temos a experiência das assembleias populares pós-25 de Abril: comissões de trabalhadores, de estudantes, de moradores, eram sujeitas a manipulações de diversa natureza. O sistema, teoricamente o mais democrático, pode ser inquinado na nascente. José Luis Sampedro, o escritor e humanista catalão, tem razão – democracia – demo+kratia, governo do povo, nunca existiu. A democracia continua a ser uma utopia.
Uma utopia pela qual vale a pena lutar.