SALAZAR E A I REPÚBLICA – 26 – por José Brandão

1914 – Salazar e o caso da Igreja de S. João de Medina

No seu regresso a Coimbra, depois das férias de Natal no Vimieiro, voltou às questões universitárias, e em novo artigo, logo nos primeiros dias de Janeiro de 1914,

critica duramente a reforma dos estudos de direito, em particular o «decreto dos terços», que motivara o protesto dos estudantes. «Não se educa mandando muito escrevia – mas mandando bem.» E acrescentava: «Quando a autoridade não tem por si a razão, ou se não impõe e perde-se, ou faz-se obedecer e surgem inevitáveis conflitos.» E mais: «Quando a autoridade manda o que deve, é de sua própria essência fazer-se obedecer e não recuar nunca, ainda mesmo que a ameace a força do número ou a violência de actos que não são a voz da justiça e, numa sociedade civilizada, não podem constituir direito.» E por isso acima de tudo deve preservar-se a «autoridade que não é a tirania; e a ordem e a paz, que não são a supressão das liberdades individuais.»

São de 4 de Janeiro, 15 de Fevereiro e 8 de Março os artigos: «Questões universitárias – Ainda os princípios e as leis – O decreto dos terços». «Questões universitárias – Sebentas, compêndios e expositores». E «Questões universitárias – A lição do aluno». Artigos publicados no Imparcial, n.º 90, 96 e 99.

A 9 de Fevereiro, o governo chefiado por Bernardino Machado toma posse, tentando ser um governo de reconciliação nacional. Propõem-se rever a lei da separação entre o Estado e a Igreja. Neste mesmo mês, é decretada uma amnistia para os monárquicos, em que se inclui o bispo do Porto.

Mas neste ano de 1914, em Março, outros acontecimentos deram vida à actividade dos católicos. A Igreja de S. João de Medina passaria a ser parte do Museu Machado de Castro. A consequência desta decisão foi a revolta, encabeçada por Salazar, Cerejeira e José Nosolini. Entram em confronto republicanos e católicos, chegando a vias de facto o

confronto físico.

Na sua biografia sobre Salazar, Franco Nogueira conta como se passou:

«Saíram primeiro à estacada o padre Cerejeira e Diogo Pacheco de Amorim. Elevaram um clamor de rebate: «Alerta, católicos!» E denunciavam o propósito: «Pretende alguém apossar-se da Igreja de S. João de Almedina para tolher pela força a expansão da nossa fé! Protestamos contra mais essa violência que se projecta!». Depois chamavam à resistência todos os da mesma fé: «Que mostrem agora os católicos que acordaram para a defesa das suas liberdades!» Mas as autoridades mantinham a sua decisão, e em Coimbra não se duvidava de que, na data escolhida, seria fechada a Igreja e destruída como templo. Então é José Nosolini que vem a terreiro com um violento protesto. Sobem de temperatura os ânimos, e a academia republicana prepara-se de seu lado para dar réplica: circulam os manifestos, as ameaças de violência e retaliação. E o grupo do Imparcial e o CADC resolvem ir para uma demonstração de força. E lançado um manifesto veemente: que todos os católicos se concentrem no domingo seguinte, pela uma da tarde, junto à Sé Nova, e ali «publicamente» e «com todo o desassombro que nos dá a santidade da nossa causa, façamos saber, aos que julgam poder tripudiar sobre as nossas consciências», que não serão consentidas mais espoliações. Lançavam um grito de guerra: «De pé, portanto, e de cara erguida brademos bem alto: basta de espoliações! Os templos dos católicos são para os católicos!». Ao mesmo tempo, atiravam aos adversários um repto sem temor: «É o ódio a Deus, é o ódio à Igreja, é o ódio a todos nós, católicos. Venha porém esse ódio, mas venha sem máscara, porque já o conhecemos, e há-de achar-nos em o nosso posto.» Do mesmo passo, o CADC enviava telegramas de protesto, e a pedir a anulação da ordem, ao Presidente do Conselho e aos ministros da Justiça e do Fomento; e as Irmandades de Coimbra apelavam para o governo no mesmo sentido. E chegou o dia 22 de Março de 1914, o domingo aprazado. Em frente da Sé Nova, por todo o Largo da Feira, concentraram-se os católicos. Subindo a Couraça dos Apóstolos e passando sob o Arco do Bispo, surdiam os republicanos, os radicais; e outros apareciam da Rua das Covas. De uma facção e outra, eram muitos os munidos de bengalas, cajados, varapaus. Desceram os católicos ao largo fronteiro à Igreja de S. João de Almedina e, atravessando o adro, penetraram de roldão no templo. Junto às teias e aos altares, muitas senhoras e raparigas de Coimbra haviam-se antecipado, e ocupavam os lugares. À frente dos católicos, com os seus revólveres no bolso, Oliveira Salazar e o padre Cerejeira, e logo em magote estavam Pacheco de Amorim, Alberto Monsaraz, Joaquim Dinis da Fonseca; e na mesa que se armara tomavam posição proeminente os professores Costa Alemão e Serras e Silva. Encheu-se a Igreja: dos republicanos e anticatólicos entraram quantos puderam: e muitos ficaram apinhados à porta. Falou então o padre Lopes de Melo, da Sé Velha. Explicou os fins do comício, reivindicou a liberdade de consciência e de fé, exigiu a manutenção do templo aberto ao culto. E o padre Melo insistiu na liberdade: quem ali não concordasse com as suas opiniões era livre de o dizer; dentro da ordem e da moral aceitava a contradita. Os católicos atroaram a Igreja com palmas. E então ripostaram os outros: ouviram-se assobios, pateada, matraquear de cadeiras. Gritavam os católicos: «Viva a liberdade de consciência!» Bradavam os adversários: «Viva Afonso Costa! Viva a República! Abaixo a reacção!» Foi o tumulto. Costa Alemão é amachucado, agredido. Ficou muito sereno; disse: «Querem uma vítima? Matem-me, não busquem mais.» Depois foi a luta corpo-a-corpo, à bengalada, à cacetada; um republicano saca de uma navalha, e os católicos quase o esmagam, desarmam-no; e as correrias ganham o adro, o largo fronteiro. Mas os católicos são mais numerosos, parecem mais arrojados, e possuídos de mais fé na luta. E os outros retiram, escoam-se pela Couraça dos Apóstolos, pela Rua das Covas. Rompe então uma força de cavalaria, mas já não havia em que intervir». *

*Franco Nogueira, ob. cit., pp. 101a 103.

Os incidentes que se sucedem repercutem-se pelo país. Salazar vai a Lisboa na comissão enviada à capital pelo CADC e, no Imparcial n.º 102, ataca com violência e ironia o ministro da Justiça, com o artigo: «S. João de Almedina. Ao sr. Ministro da Justiça».

Em 17 de Maio sai novo artigo de Salazar  no Imparcial n.º 109: «A Igreja de S. João de Almedina».

O clima de exaltação não impediu Salazar  de tentar fazer jurisprudência com o caso da Igreja de S. João de Almedina. A coberto do pseudónimo (Alves da Silva), o futuro professor de direito, foi o escolhido para defender os pontos de vista da Igreja. Dedicou ao caso três artigos e neles aplicou-se a tentar demonstrar ao ministro da Justiça que, mesmo à face da Lei de Separação, os católicos protestavam por aquilo que era propriedade sua. Os «católicos de Coimbra – escreveu Salazar – protestam, e protestam pelo que é seu dado que a Igreja de que tratamos, pois, por ser propriedade bem determinada de uma corporação com individualidade Jurídica, não devia de ser arrolada nem inventariada. O Estado respeitava os direitos do verdadeiro proprietário. E até hoje respeitou. A Igreja de S. João de Almedina, que não passou para propriedade do Estado, não foi arrolada nem inventariada. Não tinha que sê-lo».

Mas é em Viseu, no Congresso da Juventude Católica que Salazar profere a sua primeira peça política de grande alcance: «A Democracia e a Igreja». Aí defende um princípio que se revelará essencial para a unificação das direitas: o da compatibilidade do cristianismo com qualquer forma de governo, incluindo a republicana. E insiste nalguns temas que se tornarão recorrentes: defesa da liberdade da fé, reforma da mentalidade portuguesa, crítica às leis anticlericais. A imprensa católica considera a peça como doutrina fundamental. A continuação dos incidentes em Coimbra leva o Governo a atacar o Imparcial e a ordenar o encerramento do CADC entre Maio e Agosto.

Acabadas as aulas, Salazar foi de férias para o Vimieiro, ainda em Julho. Pelo Outono, regressa a Coimbra.

Entretanto Salazar adoecera e por sugestão de Cerejeira mudou-se para o Convento dos Grilos. Passa a coabitar com Cerejeira e inicia a sua preparação para professor.

Em Outubro de 1914 repete, no Porto, uma conferência feita em Viseu com o título «A Democracia e a Igreja». Publica por esta data, no jornal Liberdade, aparecido pela 1.ª vez no Porto, importantíssimos artigos sobre Economia e Finanças, assim como no Boletim da Faculdade de Direito e na Revista de Legislação e Jurisprudência.

Em 4 de Novembro de 1914, com 25 anos, Salazar conclui o curso de Direito com 19 valores. Em todo o curso, feito em quatro anos, Salazar apenas uma vez foi classificado com 16. Por duas vezes foi-lhe atribuído um 17, por cinco vezes a nota de 18 e por onze vezes a classificação de 19 (…). O seu nome é falado nos meios católicos como candidato a deputado. Mas a sua preocupação parece ser, de momento, o professorado, para o qual se começa a preparar.

Os sectores católicos rejubilavam com o prestígio do lente – que passou a ganhar dinheiro como jurisconsulto enquanto preparava o doutoramento.
Salazar dava pareceres e aconselhamento jurídico. Não lhe faltava clientela e o dinheiro ia aparecendo. Passou a vestir-se com sinais de maior prosperidade. Era cliente certo do alfaiate Damião, o mais afamado e caro de Coimbra.

A sua popularidade subia a olhos vistos. Para muitos, António de Oliveira Salazar era já considerado o homem de mais prestígio por todo o concelho de Santa Comba, e mesmo até de Viseu.

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