1640 – PORTUGAL E CATALUNHA DESAFIAM O IMPÉRIO DOS ÁUSTRIAS – Carlos Loures e Josep Anton Vidal

Há 372 anos, em 1 de Dezembro de 1640, Portugal recuperava a plena independência perdida 60 anos antes. Isto, embora formalmente tenhamos continuado a ser um reino, com seus foros e privilégios. Os três Filipes de Habsburgo que reinaram durante essas seis décadas não usurparam trono – Filipe I (II de Castela e I de Catalunha e Aragão) era filho de Carlos I (Carlos V, imperador do Sacro Império Romano) e de Isabel de Portugal e. neto de D. Manuel I de Portugal. Era, sem dúvida, o primeiro nome da linha sucessória. Falava português fluentemente e sem acento estrangeiro – mas era castelhano. Um profundo sentimento de perda apossou-se do povo português.

Na Catalunha, a luta dinástica verificara-se séculos antes, durante o reinado do último rei da Casa de Barcelona, Martí l’Humà. Não deixando descendência ao morrer, pois o seu único filho, Martí «o jovem», morrera na guerra da Sardenha, o conflito sucessório resolveu-se através do «Compromisso de Caspe» que entronizou na coroa de Aragão, a dinastia castelhana dos Trastâmara. Por outro lado, a Catalunha estava habituada a compartilhar a soberania. Antes estivera(vinculada a Aragão, (e também a Valência,  Maiorca e Nápoles. Apesar de o rei ser castelhano (tinham sido os próprios reinos da Coroa de Aragão – no meio de intrigas políticas, de interesses económicos e de privilégios que não são relevantes para este caso – que haviam dado a coroa aos Trastâmara, no tal «Compromisso de Caspe», assinado em 1412. Portanto, a Catalunha era um estado soberano e independente. Pelo menos até o punho de ferro de Olivares ter começado a destruir as prerrogativas. Não lutavam contra o seu rei, mas contra quem pretendia governar ilegalmente, contra os «traidores». Contra Olivares. Lembre-se que, paralelamente, em Portugal, também já desde 1635 que se verificavam levantamentos populares pelos mesmos motivos, ganhando maior expressão em 1637 com as chamadas «Alterações de Évora», entre Agosto e Outubro (vários estratos sociais se envolveram na sedição, que teve como inspiração a figura típica do «Manuelinho», que se transformou no símbolo da resistência contra os ocupantes estrangeiros). Mas eram «revoltas informes», «alterações», «motins», «comoções», coisas do povo, em síntese, sem forma corporativa estruturada. Porque a nobreza e a burguesia letrada só se revoltaram quando foram atingidas pelas medidas centralistas do Olivares, mantendo-se calmos enquanto a Casa de Áustria lhes manteve as mordomias e a independência formal. Enquanto não lhes lesou os direitos. A morte do vice-rei assinalou uma importante mudança na percepção das relações da Catalunha com o seu rei. Ressurgiram as convicções pactistas: o rei governa, mas em obediência ao seu pacto com os súbditos. Com a intensificação das arbitrariedades e com a violência anexionista, as autoridades catalãs, consideraram que o soberano desamparou o país, que quebrou o pacto estabelecido. Assim, procuraram novas alianças e encontraram-nas entre os inimigos do monarca espanhol, negociando a protecção de França, com a garantia de que a Catalunha se constituiria em República livre sob a protecção do monarca francês, ou seja, um novo pacto. A França proporcionou armas e meios e a Catalunha ergueu-se em pé de guerra (Guerra dels Segadors). O exército real, estacionado na zona sul da Catalunha (Tortosa), em Dezembro de 1640 põe-se em marcha. O objectivo era a conquista. Mas a França tinha então um nome: Richelieu, e um desiderato – obter rapidamente a vitória num conflito que lhe daria a hegemonia europeia. O avanço das tropas de Filipe IV de Castela (III de Catalunha e Aragão e III de Portugal) sobre a Catalunha, significava naquele momento um avanço sobre França, coerente com a estratégia de pôr cerco ao país por terra e por mar, para poder rematar com êxito o conflito pela hegemonia europeia. Os interesses da Catalunha nada significavam, nem para uns nem para outros.

As repetidas pressões de Richelieu, num momento de guerra aberta em que a ajuda francesa era imprescindível, conseguiram que, em Janeiro de 1641, Luís XIII de França se autoproclamasseConde de Barcelona, ou seja, soberano da Catalunha. O que isto significava na mentalidade política da monarquia francesa era «absolutismo». Em França não existia nem tradição nem a mentalidade de «pacto»; a autoridade do monarca era indiscutível. E nos anos que se seguirão, o domínio francês repetiria na Catalunha todos os males do governo castelhano, agravados, inclusive. Com a Espanha derrotada em Vestefália, a guerra continuou na Catalunha; para Espanha era uma questão de segurança levar a fronteira até aos Pirenéus, mas era também uma questão de «dignidade» política; perdera muito no conflito e, entre esse muito, Portugal; tinha-se visto postergada na Europa, e enfrentava o rosto mais deprimente da sua própria imagem e não podia ceder. Para França era mais uma fustigação para o inimigo e a Catalunha era um território-tampão, era afastar a fronteira com Espanha que, com a Catalunha de permeio, ia até Salses, ultrapassada a face norte dos Pirenéus. Como já se disse, a rebelião popular catalã prosseguia. O que ajudou foi o auxílio francês – o «Pacto de Ceret», firmado em 7 de Setembro de 1640 entre os líderes independentistas e o reino de França, determinou o envio de armas para a Catalunha. Olivares ordenou que se mobilizassem em Portugal entre 10 e 15 mil homens para atacar a Catalunha, o que determinou, como já vimos, a reacção de 1 de Dezembro. Em 26 de Janeiro, as tropas que o conde-duque conseguira reunir atacaram Barcelona, fracassando na tentativa de tomar a fortaleza de Montjuic e sendo derrotadas. Contudo, pouco depois da vitória na batalha de Montjuic, morreu repentinamente Pau Claris (1586-1641), um clérigo, presidente da Generalitat catalã. Terá sido envenenado por agentes de Castela. Independente, a Catalunha lutou em aliança com os franceses contra os Habsburgos.

Em 1648, a eclosão da guerra civil em França, La Fronde, iria pôr termo ao auxílio francês à Catalunha, pois o jovem Luís XIV tenta chegar a acordo com a Casa de Áustria. Barcelona acabaria por cair nas mãos das tropas castelhanas após um cerco de 18 meses, rendendo-se em Outubro de 1652. Após a queda de Barcelona, em 1652, quando as tropas castelhanas ocuparam praticamente todo o território catalão a sul dos Pirenéus, a França continuou a prestar auxílio aos catalães, cada vez mais exaustos; finalmente, quando a reconquista do território se tornou praticamente impossível para a Catalunha, a França (o monarca era agora Luís XIV, sendo o cardeal Mazzarino o seu homem de confiança), que prolongou o conflito numa guerra de desgaste, negoceia com Espanha o Tratado dos Pirenéus – que, por sua vez, significa a conclusão do de Vestefália – pelo qual retira as suas tropas das comarcas catalãs a sul dos Pirenéus, obtendo da Espanha a cedência das comarcas catalãs situadas a norte da cordilheira (o chamado Rossilhão, que incluía as comarcas pirenaicas do Conflent, o Capcir e o Vallespir, bem como metade da Cerdanya, uma comarca dos Pirenéus. Com o tratado dos Pirenéus Espanha não só pôs fim a um conflito, como «conscientemente» castigou a Catalunha, preferindo obter de França garantias sobre as suas possessões na Flandres do que manter a integridade do território catalão. E para que o final seja tão feliz como o dos contos de fadas, assinou-se o acordo de casamento entre Luís XIV e a filha de Filipe IV de Castela, Maria Teresa de Áustria… E como se costuma dizer no fim dos contos infantis «vitória, vitória – acabou-se a história!»

Aliviada da pressão da guerra na Catalunha, Castela pôde concentrar os esforços na frente portuguesa. Mas sem êxito. Todos os confrontos importantes e decisivos, foram ganhos pelos portugueses. Em 1628, gorados os esforços para recuperar Portugal, foi assinada a paz em Madrid, cedendo Portugal a soberania sobre a praça africana de Ceuta. Após o Tratado dos Pirenéus, a Catalunha continuou ocupada pelos castelhanos e os conflitos continuaram. Em 1687, houve um novo levantamento (revolta dels Barretines) que pôs a população rural em pé de guerra durante dois anos. E de novo a Catalunha se debateu entre Espanha e França, sempre cobiçada e disputada por uns e por outros e servindo sempre, por uns e por outros, de moeda de troca.

One comment

  1. Republicou isto em A Viagem dos Argonautas and commented:

    Para entender a história da Catalunha.

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