QUEM FICA EM CASA A TOMAR CONTA DO BEBÉ – LICENÇAS PARENTAIS in OBSERVATÓRIO DAS FAMÍLIAS E POLÍTICAS DE FAMÍLIA por clara castilho

A maior parte das vezes os casais consideram que compete à mulher ficar em casa a tomar conta do bebé. Não dormir, mudar fraldas, aquecer biberões e tudo o resto da vida doméstica, em vez de ir pra o local de trabalho habitual, ainda são tarefas a que o homem tem dificuldade em se dedicar em exclusividade. Mas a situação vai mudando e a análise, entre os dois elementos do casal, de quem fica menos prejudicado com a retirada temporária do emprego, já é feita, tendo em vista todos os benefícios de que o filho disso poderá retirar.

 Após as alterações substanciais da legislação na área parental ocorrida em 2009, uma das quais a introdução da “licença parental inicial” em substituição da “licença por maternidade”, definida na lei como um “direito de ambos os trabalhadores cujo gozo podem partilhar após o parto”, e, ainda, a introdução de um bónus de 30 dias adicionais de licença bem paga caso os cônjuges partilhem da licença em, pelo menos, um mês, de modo a incentivar e aumentar a utilização desta licença pelo pai, não se registaram mais alterações ao regime que entrou em vigor em Maio de 2009.

 Os dados relativos a 2011 mostram que a partilha, em pelo menos um mês, da “licença

parental inicial” entre os casais portugueses se manteve na ordem dos 20% do total das licenças parentais iniciais concedidas. Depois do impacto inicial de 2008 para 2009 e de 2009 para 2010, os dados apontam agora para um crescimento pouco significativo e mais lento.

Por outro lado, um dado importante é o facto de se confirmar a importância relativa da

opção pelos 180 dias de licença (6 meses pagos a 83%) em comparação com os casais que optam pelos 150 dias (5 meses pagos a 100%) (Quadro 15). Apenas no caso dos subsídios sociais se mantém como tendência dominante a opção pelos 120 dias (4 meses) sem partilha.

Relativamente ao facto de o número de pais a partilhar a licença ser ainda relativamente

baixo, e ao facto de não ter aumentado significativamente no último ano, é importante ter em conta que só passaram pouco mais de dois anos desde que foi criado em Portugal o bónus que incentiva o pai a partilhar a licença com a mãe, e que a adesão à mudança nas políticas demora anos, por vezes décadas, a concretizar-se.

 

No que diz respeito ao gozo dos 3 meses de licença parental alargada e subsidiada a 25

por cento do ordenado bruto – nas situações em que é gozada imediatamente a seguir à licença parental inicial ou licença inicial parental do outro progenitor – verificamos que só 2.041 progenitores é que gozaram esta licença parental complementar alargada em 2011; se considerarmos o total de licenças parentais iniciais concedidas nesse ano (81.300), este número corresponde apenas a 2,5% desse total. A utilização desta licença é feita maioritariamente por mulheres (804 em 2009, 1528 em 2010 e 1734 em 2011), embora também existam homens a reivindicar o gozo desta licença (411 em 2009, 323 em 2010 e 307 em 2011).

Em síntese, para já, dada a conjuntura de dificuldades que o país está a viver desde 2010, podemos concluir que este cenário pode ter abrandado o crescimento, mas que não se reflectiu numa diminuição do número de casais que optam por partilhar a licença, ou seja, numa inversão de tendência. No entanto, não é de excluir alguma influência da crise, tanto no presente como no futuro próximo, tendo como consequência alguma diminuição no número de casais a partilhar a licença ou mesmo que o crescimento continue a processar-se de forma lenta, tal como sucedeu entre 2010 e 2011.

 Dados retirado do Observatório das Famílias e das Políticas de Família – 2011, do Instituto de Ciências Socias da Universidade de Lisboa, editado em Julho de 2012, coordenado por Karin Wall, tendo como autoras Sofia Aboim ,Mafalda Leitão e Sofia Marinho e com a colaboração de Vanessa Cunha e Vasco Ramos. O Relatório pode ser lido em  http://www.observatoriofamilias.ics.ul.pt/images/relatrio%20ofap%20versao%20definitva%20setembro%202012.pdf

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