1919 – A República em apuros
Em Santarém, Covilhã e Lisboa, o ano de 1919 começou com revoltas e ocupações republicanas, levadas a cabo por homens como António Granjo, Cunha Leal, Álvaro de Castro, e outros que consideravam importante tomar posição. A despeito do significado político que transportavam, estas primeiras reacções dos republicanos acabariam reduzidas a pequenas aventuras isoladas, e facilmente sufocadas pelo Governo de Tamagnini Barbosa, ex-ministro de Sidónio, que nunca ninguém sabia bem o que ia fazer.
A desordem continuava e a Nação estava em ambiente de quase guerra civil.
A 19 de Janeiro de 1919, é proclamada a «Monarquia do Norte», também conhecida por «Monarquia do Monte Pedral», o local da sua proclamação, ou «Reino da Traulitânia», devido à acção violenta dos trauliteiros monárquicos que perseguiram os republicanos, nos vinte e cinco dias que durou este movimento. Tropas do Porto, a que se juntou Paiva Couceiro, proclamaram a restauração da monarquia. A bandeira azul e branca flutuou no Porto, Viana do Castelo, Guimarães, Bragança, Braga, Lamego, Viseu e Vila Real. Chaves resistiu com o republicano tenente-coronel Ribeiro de Carvalho e António Granjo. Aveiro continuou republicana. A Junta Governativa do Reino era constituída por Paiva Couceiro e António Solari Allegro com a pasta do Reino; Visconde de Banho com os assuntos Eclesiásticos, Justiça e Instrução, João de Almeida foi nomeado (mas não aceitou) para a pasta da Guerra, Marinha e Comunicações, Luís Cipriano Coelho de Magalhães para os Estrangeiros; Artur da Silva Ramos nas Obras Públicas, Correios e Telégrafos; Conde de Azevedo sobraçou a pasta da Agricultura, Comércio, Indústria e Trabalho. A Junta Governativa começou logo a legislar, sendo de referir as medidas de ordem simbólica, numa tentativa de «apagar a República», substituindo o hino, a bandeira e a moeda. Depois de sufocada a revolta monárquica no sul, os republicanos atacam a Monarquia do Norte. As vitórias republicanas sucedem-se: dia 27 de Janeiro em Águeda; a 10 de Fevereiro tomam Lamego; a 11, Estarreja; a 12, Oliveira de Azeméis e Ovar. Antes das tropas republicanas chegarem ao Porto, a 13 de Fevereiro de 1919, um levantamento na «Guarda Real» (como fora designada a Guarda Republicana) desfraldaria a bandeira verde rubra.
José Relvas assume a chefia do governo a 28 de Janeiro para passados dois meses cair. É substituído por Domingos Pereira a 30 de Março. Demite-se o Almirante Canto e Castro da Presidência da República, substituído por António José de Almeida e no campo constitucional passa o Presidente da República a poder dissolver a Câmara Legislativa «quando assim o exigissem os superiores interesses da Pátria e da República».
A tomada de posse de António José de Almeida como Presidente da República significa o regresso da chamada «velha República» (1919-1926). Além da crescente divisão da família republicana, assinala-se a profunda instabilidade política traduzida numa sucessão vertiginosa de executivos (no total, em apenas quatro anos, tomam posse dezassete governos) e uma forte vaga de agitação social: à epidemia de tifo, que faz milhares de vítimas, soma-se um clima de confronto provocado pelo agravamento da inflação, a falta de géneros e as crescentes dificuldades de amplas camadas da população. Mesmo assim, António José de Almeida é o único, em todo o período republicano, a cumprir integralmente o mandato presidencial de quatro anos.
Continuam os graves problemas sociais ao mesmo tempo que em Paris decorriam as
negociações para a paz e é-nos devolvida a povoação de Kionga, ao norte de
Moçambique, que os alemães nos haviam tomado. Faziam parte da rotina portuguesa as
greves, os assassinatos, a desordem; estava instalada a anarquia total. Os governos
sucediam-se.
Em Abril de 1919, Portugal vivia mais uma de muitas convulsões de que a I República foi fértil.
«Voltaremos às mesmas lutas estéreis», escreve José Relvas, em 5 de Abril de 1919, já a desfrutar da tranquilidade sadia do seu magnifico Solar dos Patudos, em Alpiarça, «ao mesmo desinteresse dos problemas nacionais, às mesmas intrigas ambiciosas, e ao cabo de um período mais ou menos longo outra ditadura virá renovar os dias de Pimenta de Castro e de Sidónio País, com as correlativas e perturbantes reacções, mas então já uma ditadura que sucederá com a experiência do passado àquelas que a falta de experiência tornou inviáveis. Uma ditadura, que manterá apenas um simulacro de República, ou que será uma transição para a Monarquia. E essa será a maior responsabilidade dos partidos, que, a despeito de todas as experiências e de largas provações, são incorrigíveis nos seus processos e na aceitação das mais comprometedoras solidariedades.»
Uma vez mais um grande vulto da história republicana vem alertar – e acertar – para o que virá a surgir dentro de uma escassa meia dúzia de anos.
Logo nos últimos dias do seu Ministério José Relvas não tinha dúvidas sobre o tipo de assalto que se ia seguir: «Vai vencer o maior intrigante, ou, no receio em que todos se encontram, chegaremos a uma situação muito próxima da vacância do Poder. E será esse talvez o objectivo dos mais audaciosos,….»
José Relvas, que no começo do mandato dizia ter a impressão de presidir a um manicómio, no final afirmava: «Hoje tenho a impressão de habitar um covil de feras!»
Desde Sidónio Pais que a República caminhava aos tombos, sem conseguir acertar no rumo preciso. Antes, nunca fora muito atinada nas suas propensões, mas com o sidonismo aparece como que ferida de morte.
O sidonismo deixará marcas por todo o lado. Nem mesmo as poderosas organizações republicanas vão escapar à purga, ou praga, que se vai abater sobre as praças-fortes do poder dominante. Os partidos vão ser objecto de alterações que mudarão de alto a abaixo o xadrez político nacional, embora a República vá continuar a ser mais um meio do que um fim.
Júlio Martins, destacado dirigente partidário, dizia logo a seguir à morte de Sidónio País: «Os partidos morreram em 5 de Dezembro! Só podemos admitir hoje a sua existência como organizações antiquadas, de outros tempos, muito diferentes da hora que vivemos, correspondendo a aspirações e sentimentos que não são os de hoje.»
Para fazer face aos problemas, o Governo aumenta os meios repressivos. Em Abril de 1919, cria a Polícia de Segurança do Estado a partir da Polícia Preventiva, até aí mera secção da Polícia Cívica de Lisboa que contava com 27 agentes. A GNR, a guarda pretoriana do regime republicano, aumenta os efectivos para 18 956 homens, tendo começado em 1911 com cerca de 5 000 homens. Em Maio, Decreto do governo repõe em vigor uma lei de João Franco – a célebre «lei celerada» – contra os delitos de tipo social. O novo diploma pune bombistas, com possibilidade de degredo para o Ultramar.
10 de Maio.
Entretanto, no dia anterior às eleições de Maio de 1919, verifica-se a publicação de trinta suplementos do Diário do Governo, onde são criados cerca de 17 mil novos empregos públicos.
Nesse dia pré-eleitoral é posto a circular um Diário do Governo que podia ser igual a tantos outros se não tivesse uma particularidade indubitavelmente de grande peso. É que um número desta folha oficial com 30 (trinta!) suplementos e cerca de 800 (!!!) páginas pesa, e pesa bem. E ainda pesa mais – pelo menos em certas consciências – quando se sabe o porquê de tamanha enormidade legislativa: a nomeação de 17 000 funcionários públicos, através de centenas de decretos saneadores e de dezenas de reorganizações de serviços. Para alojar os 17 000 funcionários nomeados neste suplemento foram demitidos milhares de servidores do Estado. E tudo isto feito de tal forma que é um verdadeiro martírio saber o número certo de páginas a partir da página 1346, dado que o legislador, provavelmente saturado do tamanho da sua obra, decide numerar as cerca de 300 páginas seguintes todas com o mesmo n.º 1346, acompanhado das mais diversas letras. Explicando melhor, é assim:
O 17.° suplemento findou na página 1345, começando o 18.° na página 1346. Daí por diante, até ao 30.° suplemento, a página 1346 repete-se, continuamente, seguida das letras do alfabeto, A, B, C, etc.
Quando acabou o alfabeto, na página 1346-Z, recomeça dobrando as letras: 1346-AA; 1346-BB, etc., até 1346-ZZ.
Em seguida, continua: 1346-AAA, etc., e recontinua com o mesmo algarismo seguido de quatro letras do alfabeto, e depois com cinco.
Por fim, como já era enorme a bicha das letras, adoptou-se um novo sistema. E em vez de 1346-AAAAAA, passou a indicar-se a interminável página 1346 desta maneira: 1346-6A; 1346-6B até 1346-6Z; prosseguindo por aí adiante, até ao 1346-l0A, 1346-10B e, finalmente, 1346-10C, isto é, 1346-CCCCCCCCCC!
A página que vem depois, a última, é então a 1347!