MAIS UMA INICIATIVA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA ABUSOS SEXUAIS DE CRIANÇAS NA INTERNET por clara castilho

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No dia 4 de Dezembro em comunicado de imprensa, a  Comissão Europeia informava das iniciativas de 48 países unem forças na luta contra os abusos sexuais de crianças na Internet.

Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelos Assuntos Internos, juntamente com o Procurador-Geral dos EUA, Eric Holder, firmava uma aliança mundial contra os abusos sexuais de crianças na Internet, visando reunir os decisores de todo o mundo para melhor identificar e prestar assistência às vítimas e para actuar judicialmente contra os infractores.

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«Por detrás de cada imagem de abuso de crianças está uma criança vítima de abuso, uma vítima explorada e indefesa. Quando estas imagens circulam na Internet, podem ser vistas indefinidamente. A nossa responsabilidade consiste em proteger as crianças, onde quer que vivam, e em levar os criminosos a tribunal, onde quer que actuem. A única forma de o conseguir é reunir esforços a favor de uma acção mais firme e coordenada a nível mundial», declarou a Comissária da UE responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

«Graças a esta aliança mundial, podemos tirar proveito do êxito de anteriores operações policiais transnacionais que permitiram desmantelar redes internacionais de pedofilia e proteger melhor as crianças de todo o mundo.»

Estima-se que mais de um milhão de imagens de crianças sujeitas a abusos sexuais e exploração sexual estão actualmente disponíveis na Internet. Segundo a UNDOC, todos os anos são adicionadas 50 000 novas imagens desta natureza.

Nenhum país pode combater sozinho este terrível flagelo, dado que as redes criminosas que estão na sua origem não conhecem fronteiras e exploram a ausência de intercâmbio de informações e as lacunas jurídicas existentes tanto a nível nacional como internacional. É por este motivo que a cooperação internacional é fundamental para investigar eficazmente os casos de abusos sexuais de crianças na Internet e para melhor identificar e actuar judicialmente contra os infractores.

Os países participantes assumiram compromissos políticos para alcançar uma série de objectivos, entre os quais:

  • Intensificar os esforços para identificar as vítimas e garantir que estas recebem a assistência, o apoio e a protecção que se impõem;

  • Intensificar os esforços para investigar os casos de abusos sexuais de crianças na Internet e para identificar e actuar judicialmente contra os infractores;

  • Aumentar a sensibilização das crianças para os riscos na Internet, incluindo a colocação de imagens pessoais e os métodos de aliciamento para fins sexuais utilizados pelos pedófilos;

  • Reduzir a disponibilidade de material pornográfico infantil na Internet e evitar que as crianças sejam vítimas de novos abusos.

Os países em causa escolherão as medidas mais adequadas a tomar a nível nacional para atingir estes objectivos, comunicando regularmente informações sobre os resultados conseguidos.

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