Tradução de João Machado
Como o neoliberalismo sobrepujou a vossa vida, mas tornou os super-ricos ainda mais ricos.
Por George Monbiot, publicado no Guardian em 15 de Janeiro de 2013
Como eles devem sofrer por nós. Em 2012, as 100 pessoas mais ricas do mundo ficaram 241 biliões de dólares ainda mais ricas (1). Valem agora 1,9 triliões de dólares: só um pouco menos do que o PIB do Reino Unido.
Isto não acontece por acaso. O aumento das fortunas dos super-ricos é a consequência directa das políticas adoptadas. Eis alguns exemplos: redução de taxas de juro, e agravamento de impostos; a recusa dos governos em reservar uma parte decente dos lucros obtidos a partir da exploração mineira e da terra; a privatização de bens públicos e a criação de uma economia baseada em portagens; liberalização de salários e destruição da negociação colectiva.
As políticas que tornaram os monarcas globais tão ricos são as políticas que espremem todas as outras pessoas. Não era isto que a teoria anunciava. Friedrich Hayek, Milton Friedman e os seus discípulos – através de milhares de escolas de negócios, do FMI, do Banco Mundial, da OCDE e de quase todos os governos modernos – argumentavam que, quanto menos os governos taxaram os ricos, defenderem os trabalhadores e redistribuírem a riqueza, mais prósperos serão. Qualquer tentativa de reduzir as desigualdades prejudicaria a eficiência do mercado, impedindo a maré ascendente que levanta todos os barcos (2). Os apóstolos dirigiram um experiência global de 30 anos e os resultados estão á vista. Um falhanço total.
Antes de continuar, queria assinalar que não acredito que o crescimento económico perpétuo seja sustentável ou mesmo desejável (3). Mas se o crescimento for a meta geral – uma meta que todos os governos subscrevem – não se poderia melhor maneira de criar confusão de que libertar os super-ricos dos constrangimentos da democracia.
O relatório das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento do ano passado deveria ter sido a certidão de óbito do modelo neoliberal desenvolvido por Hayek e Friedman e pelos seus discípulos (4). Mostra inequivocamente que as suas políticas levaram a resultados opostos aos que anunciavam. Quando as políticas neoliberais (diminuindo os impostos dos ricos, privatizando as propriedades públicas, desregulando o trabalho, reduzindo a segurança social) começaram a morder nos anos a partir de 1980, as taxas de crescimento começaram a cair e o desemprego a aumentar.
O crescimento notável nos países ricos nas décadas de 1950, 60 e 70 foi tornado possível pela destruição da riqueza e do poder da elite, em resultado da Depressão e da Segunda Guerra Mundial. A sua neutralização deu aos restantes 99% uma oportunidade sem precedentes à redistribuição, aos gastos públicos e à segurança social, a tudo o que estimula a procura.
O neoliberalismo foi uma tentativa de fazer retroceder estas reformas. Prodigamente apoiada por milionários, os seus paladinos tiveram um sucesso espantoso no campo político (5). Economicamente, falharam totalmente.
Nos países da OCDE, os impostos tornaram-se mais regressivos: os ricos pagam menos, os pobres mais (6). O resultado, segundo os neoliberais, deveria ter sido o aumento da eficiência económica e do investimento, enriquecendo toda a gente. Aconteceu o contrário. Com a descida dos impostos sobre os ricos e sobre os negócios, o poder de compra tanto do estado como dos mais pobres diminuiu, e a procura contraiu-se. O resultado foi a diminuição do investimento, acompanhando as expectativas de crescimento das companhias (7).
Os neoliberais também insistiam em que a desigualdade sem restrições nos rendimentos e salários flexíveis reduziriam o desemprego. Mas por todo o mundo rico tanto a desigualdade como o desemprego dispararam (8). O salto recente no desemprego nos países mais desenvolvidos – pior do que em qualquer recessão anterior durante as últimas três décadas – foi precedido pelo nível salarial mais baixo em percentagem do PIB desde a Segunda Guerra Mundial (9). Lá foi a teoria pelos ares. Falhou pela mesma razão óbvia: salários baixos reduzem a procura, que reduz o emprego.
Com a estagnação das remunerações, as pessoas completaram os seus rendimentos com dívidas. A dívida crescente alimentou os bancos desregulados, com as consequências que todos conhecemos. Quanto maior for a desigualdade, diz o relatório das Nações Unidas, menos estável ficará a economia e mais baixas serão as taxas de crescimento. As políticas com que os governos neoliberais procuram reduzir os seus défices e estimular as suas economias são contraproducentes.
A iminente redução do imposto sobre os rendimentos mais elevados no Reino Unido (de 50 para 40%) não vai fazer aumentar os rendimentos do governo ou das empresas privadas (10), mas vai enriquecer os especuladores que destruíram a economia: a Goldman Sachs e outros bancos estão a pensar atrasar os pagamentos de bónus para tirarem partido dela (11). A lei da previdência aprovada no parlamento a semana passada não vai ajudar a aliviar o défice ou a estimular o emprego: vai reduzir a procura, atrasando a recuperação económica. O mesmo vai acontecer com os cortes nos salários da função pública. “Recordar algumas lições antigas sobre imparcialidade e participação,” avisam as Nações Unidas, “é a única maneira de eventualmente superar a crise e tomar o caminho do desenvolvimento económico sustentável”. (12)
Como digo, esta discussão não me diz respeito, excepto quanto à crença em que ninguém, nesta quantidade de ricos, teria de se tornar pobre. Mas olhando espantado para as lições que não se interiorizam na Grã-Bretanha, na Europa ou nos EUA, impressiona-me ao ver como a inteira estrutura do pensamento neoliberal é uma fraude. As pretensões dos ultra ricos foram apresentadas como uma sofisticada teoria económica e aplicadas sem preocupações com o resultado. O falhanço completo desta experiência à escala mundial não constitui impedimento à sua repetição. Isto não tem nada a ver com a economia. Tem tudo a ver com o poder.
Notas:
1. http://www.bloomberg.com/news/2013-01-01/billionaires-worth-1-9-trillion-seek-advantage-in-2013.html
2. Milton Friedman and Rose Friedman,1980. Free to Choose. Secker & Warburg, London.
3. Para obter uma visão alternativa, ver Tim Jackson, 2009, Prosperity Without Growth. Sustainable Development Commission. http://www.sd-commission.org.uk/data/files/publications/prosperity_without_growth_report.pdf
4. UNCTAD, 2012. Trade and Development Report: Policies for Inclusive and Balanced Growth. http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tdr2012_en.pdf
5. Ver David Harvey, 2005. A Brief History of Neoliberalism. Oxford University Press.
6. As Nações Unidas referem: “O efeito global destas mudanças na estrutura do sistema fiscal foi tornar mais regressivos os impostos. Na verdade, um exame às reformas fiscais nos países da OCDE não encontrou um único país em que os impostos se tornassem mais progressivos (Steinmo, 2003:223).” UNCTAD, 2012, acima referido.
7. “A redistribuição através de medidas fiscais pode por isso ser do interesse da sociedade como um todo, especialmente quando a desigualdade é muito acentuada como acontece em muitos países em desenvolvimento. A experiência em países desenvolvidos vai neste sentido, na medida em que as taxas de investimento não eram mais baixas – na verdade eram muitas vezes mais altas – nas primeiras três décadas do pós-guerra, embora os impostos sobre os lucros e os rendimentos mais altos fossem mais altos do que depois das reformas fiscais alargadas implementadas subsequentemente. Há razões fortes para acreditar que a vontade dos empresários para investir em nova capacidade produtiva não depende em primeiro lugar de lucros líquidos numa determinada altura, mas na expectativa em relação à procura futura de bens e serviços que eles possam produzir com uma capacidade adicional. Isto tem uma importância especial quando se considera o efeito global de um aumento no conjunto dos impostos. Supondo que os aumentos dos impostos vão ser utilizados para gastos públicos adicionais, as expectativas das empresas sobre um aumento na procura aumentarão. Este efeito da procura é independente da forma que vão tomar as despesas públicas adicionais, consumo do governo, investimento público ou transferências sociais. Quando o nível do investimento previsto se mantem em função de expectativas favoráveis em relação à procura os resultados brutos vão aumentar – e também aumentarão os resultados líquidos, apesar do aumento inicial nos impostos. Durante o processo serão criados rendimento e emprego adicionais no conjunto da economia.” UNCTAD, 2012, já acima referido.
8. “A ideia de que são necessárias maior flexibilidade no nível total das remunerações e remunerações médias mais baixas para impulsionar o emprego, porque levam à substituição do trabalho por capital na economia em conjunto, pode ser refutada no seu conjunto, tendo em conta a forte correlação positiva entre a formação bruta de capital fixo (FBCF) e a criação de emprego nos países desenvolvidos (gráfico 6.3). Esta correlação contradiz o modelo neoclássico: no mundo real, as companhias investem e desinvestem em capital e trabalho ao mesmo tempo, e o nível do seu investimento depende do estado global da economia, que determina as suas expectativas sobre a procura. Isto implica que, no contexto macroeconómico, o capital e o trabalho só se podem substituir numa extensão muito limitada.” UNCTAD, 2012, acima referido.
9. “Imediatamente antes do novo grande salto no desemprego nos países desenvolvidos – de menos de 6 por cento em 2007 para quase 9 por cento em 2010-2011 – a parte das remunerações no PIB total tinha caído para o nível mais baixo registado desde o fim da Segunda Guerra Mundial (para 57 por cento, contra 61 por cento em 1980). Isto deveria ter servido de alerta. Se o desemprego aumentou mais do que durante qualquer outra recessão ocorrida durante as últimas três décadas, apesar de a parte das remunerações no PIB ter caído, tem de haver qualquer coisa de errado com uma teoria económica que justifica o aumento da desigualdade com a necessidade de combater o persistente desemprego.” UNCTAD, 2012, acima referido.
10. Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva calculam que o nível ideal para a taxa maxima sobre o rendimento (para maximizar o resultado) é entre 57 e 83%. Piketty, Saez e Stantcheva,2011. Optimal taxation of top labor incomes: A tale of three elasticities. National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA. http://www.nber.org/papers/w17616
11. Patrick Jenkins, 14 de Janeiro de 2013. Goldman Eyes Tax Delay on UK Bonuses. Financial Times (£).
12. UNCTAD, 2012, acima referido.