DA RIQUEZA E DA POBREZA DAS NAÇÕES – 6 – por Fernando Pereira Marques

(Continuação)

Já não cabe neste volume — ficará para um próximo — a reflexão sobre como o novo regime acabaria por não potenciar as dinâmicas de mudança que desencadeou, no sentido da superação do atraso do país em relação ao resto da Europa. Tanto mais que, após dezasseis anos tormentosos, pela via aberta, mais uma vez, por militares, se reinstalaria, durante largos decénios, o Portugal Velho beato, obscurantista, inquisitorial, autárcico, com um aggiornamento ideológico-institucional fomentado pelas influências dos autoritarismos -totalitarismos que floresceriam entre as duas guerras mundiais. Quem nasceu na década de quarenta — é o caso do autor —, pôde observar como em meados do século XX, Portugal, em muitos aspectos sociais, estruturais, culturais e das mentalidades, estava ainda a sair lentamente do Oitocentismo.

Só nos anos 60 as transformações se aceleraram, em especial por causa do factor africano, conduzindo ao final do Estado Novo que, como se sabe, sobreviveria quatro anos a Salazar até à reinstauração da democracia. Também já não cabe aqui ir além das pistas deixadas quanto à persistência do atraso e às dificuldades em superá-lo mesmo nos dias de hoje e apesar dos fundos europeus, em comparação com países de idêntica dimensão ou idênticos índices de desenvolvimento económico na altura da adesão ao projecto comunitário; nem já cabe aqui aprofundar mais as causas da persistência de um habitus, de fenómenos, de factores que se mantêm ereproduzem, apesar dos diferentes contextos históricos atravessados por sucessivas gerações.

Assim resumido o que poderá ser matéria para a continuação deste trabalho,tenho consciência de que, não obstante as hipóteses explicativas avançadas e a procura em fundamentá-las, muitas outras questões permanecem para as quais não há respostas fáceis. Por exemplo, em última instância o que é que de facto está na origem da riqueza ou da pobreza das nações?

Na óptica da economia política, ou seja, da afirmação do sistema capitalista e das classes burguesas, escrevia Adam Smith: «O trabalho anual de uma nação é o fundo de que provêm originariamente todos os bens necessários à vida e ao conforto que a nação anualmente consome, e que consistem sempre ou em produtos imediatos desse trabalho, ou em bens adquiridos às outras nações em troca deles.» Quanto à proporção entre o que é produzido e adquirido e o consumo, portanto entre a oferta e a procura, ela deverá ser regulada por dois factores distintos: «em primeiro lugar, pela perícia, destreza e bom senso com que o seu trabalho é geralmente executado; e em segundo lugar, pela proporção entre o número dos que estão empregados em trabalho útil e o daqueles que o não estão». Deste modo, a escassez ou a abundância do «suprimento anual» de bens, dependerão dessas duas condições, quaisquer que sejam «o solo, o clima e a extensão do território de uma nação»(1).Portanto, a ênfase é dada ao trabalho, à sua divisão, ao mercado e à estrutura social, nomeadamente no que diz respeito à relação entre classes produtivas e improdutivas. Karl Marx, apesar de, como fez com Hegel, ter virado do avesso os pais fundadores da economia política para proceder à sua crítica, partirá de premissas idênticas e não dirá coisas muito diferentes.

Esta visão economicista que virá influenciar de forma decisiva toda a reflexão contemporânea sobre a questão da riqueza e da pobreza das nações, não responde a muitas interrogações que ficam a montante: porque é que, na sequência de todo um longo processo histórico, a maior percentagem da riqueza, fruto do trabalho, se viria a acumular na Europa e, depois, nos seus prolongamentos civilizacionais surgidos no continente americano? E porque é que, mesmo no velho continente, há uns países mais ricos do que outros, por vezes depois de terem durante séculos ocupado estádios similares, ou até inversos, de desenvolvimento? Porque é que África, donde parecem ter vindo os nossos primeiros ascendentes hominídeos, imenso continente cheio de potencialidades, inclusive em riquezas naturais, ocupa, (2)  em termos gerais, o lugar que hoje ainda ocupa no que se refere à pobreza e ao sofrimento humano? Porque é que foram os brutais conquistadores espanhóis, na senda da rota aberta por Colombo, a destruírem as civilizações ameríndias e não o inverso? Porque é que não foram as milenares civilizações chinesa ou hindu a expandir-se e a dominar o Ocidente? Porque é que as civilizações mesopotâmicas, graças às quais a escrita viria a sinalizar o início do tempo histórico, entraram no torvelinho regressivo que conduziu essa região à situação em que está actualmente?

O pensamento herdado do humanismo iluminista, que se desdobrou em várias correntes e subcorrentes, levaria ao predomínio de uma concepção — pelo menos formal — de identidade da natureza humana na sua essência, a ideia daquele Homem abstracto com que Joseph de Maistre dizia nunca se ter cruzado. Daí decorrendo as doutrinas que  enfatizam os factores socioeconómicos e históricos para explicar as diferenças quanto à repartição da riqueza, aos níveis de desenvolvimento, mas também quanto às culturas e às sociedades. Nesta ordem de ideias, passaram a ser consideradas irrelevantes, ou não suficientemente comprovadas cientificamente, as correlações já estabelecidas por Hipócrates e Aristóteles, e mais modernamente por autores como Montesquieu — apesar da inconsistência de muitos dos seus raciocínios e argumentos —, entre as formas de organização dos povos, e os factores de carácter geográfico-climatérico: «Nous avons déjà dit que la grande chaleur énervait la force et le courage des hommes; et qu’il y avait dans les climats froids une certaine force de corps e d’esprit qui rendait les hommes capables des actions longues, pénibles, grandes et hardies. Cela se remarque non seulement de nation à nation, mais encore dans le même pays, d’une partie à une autre.»(3) E o autor do Espírito das Leis, reflectindo bem os novos tempos, procuraria fundamentar as suas asserções em experiências de carácter laboratorial sobre os efeitos do frio numa língua de carneiro (4).

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1 –  Cf. JUNQUEIRO, Guerra — Pátria. Porto: Lello & Irmãos, s.d., pp. 185-221

2 –Cf. SMITH, Adam — Riqueza das Nações. Op. cit., pp. 69-70

3 -Cf.MONTESQUIEU — De l’esprit des lois, vol. I. Paris: Gallimard, 2005, pp.
516-517.7

4 Id., ibidem.,pp. 443-448

(Continua)

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