A Comissão Europeia veio alertar, no âmbito da apresentação da estratégia designada “Repensar a Educação”, para o abandono escolar precoce que se “situa em níveis inaceitavelmente elevados em vários Estados-membros” da UE, com destaque para Malta (33,5%), Espanha (26,5%) e Portugal (23,2%), sendo a média da União a 27 de 13,5%.
Afirma que em Portugal, apesar de o abandono escolar precoce atingir um nível elevado, “o desempenho melhorou significativamente durante o período 2006-2011”, precisando que, em 2006, o abandono escolar precoce ascendia a 39,1%. Neste contexto, defende Bruxelas, “é fundamental que Portugal tire o melhor proveito possível das oportunidades oferecidas pela programação dos fundos estruturais para a modernização do sistema de educação e formação”.
Será que o agravamento do abandono escolar corresponde a um aumento das situações mais graves de trabalho infantil, como a prostituição e o tráfico de droga? Este é um alerta dado por peritos na área do trabalho infantil. Manuel Sarmento, professor da universidade do Minho, desde há muito tem estudado o trabalho infantil. Sabe-se da ligação às carências económicas e isso pode significar que as crianças estão envolvidas em actividades de maior clandestinidade, de tráfico de droga, de ilicitude criminal e sexual. Percebe-se, assim, que as crianças e os jovens estejam mais desprotegidos.
Cabe aqui falar das equipas (compostas por psicólogos, assistentes sociais e professores) afectas ao único programa de prevenção e combate ao trabalho infantil que existia em Portugal, o PETI/PIEC (Programa para a Inclusão e Cidadania). A sua extinção deixou órfão o único instrumento a trabalhar nesta área – o PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação), que se desenrola nas escolas, até ao 9.º ano, com crianças das situações de risco.
É que isto acontece precisamente quando se verifica o aumenta do abandono escolar. Segundo dados provisórios do Ministério da Educação, neste ano lectivo, 3.296 crianças estavam a frequentar aulas PIEF – um aumento de 1.209 face a 2009/2010.
É precisamente por isto que as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) estão a ser reforçadas para dar resposta à intervenção que lhes é pedida no novo estatuto do aluno, sobretudo para aqueles cujas famílias não colaboram com as escolas.
É frequentemente assinalado que algumas Comissões se queixam de falta de meios e de tempo dos representantes que ali colaboram. Para elas o Ministério de Educação deve destacar professores, indo engrossar as equipas compostas por representantes de várias áreas. No entanto, faz parte também da lei nº 147/99 (http://www.dre.pt/pdf1sdip/1999/09/204A00/61156132.PDF) que a intervenção das CPCJ só devam ser pedida quando as instituições de primeira linha tenham esgotado todas as hipóteses de intervenção. O que diga-se, nem sempre acontece. Muitas vezes há a tentação de tentar passar a pasta quando os problemas se apresentam muito graves e se sente uma certa incapacidade.
Os dados da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) evidenciam, um aumento de risco de abandono escolar na ordem dos 13,3%. Em 2010, houve 7.856 situações de perigo em que estava em causa o direito à Educação e, no ano passado, o número subiu para 9.737.
E, no relatório de 2011 (o último disponível – http://www.cnpcjr.pt/preview_documentos.asp?r=3795&m=PDF), a CNPCJR identificou como principais dificuldades, no acompanhamento das crianças, «a escassez de técnicos e a falta de respostas sociais».
Uma situao preocupante -compete a cada povo zelar pelo ensino obrigatrio gratuito e exigente com estratgias que prendam os alunos escola ,no como um flagelo como um espao onde valha a pena estar -lembro-me bem que normalmente era no 8ano que se verificava a primeira trancha de desistncias -os progrmas eram inspidos ….depois.as desistncias acentuavam-se nos 10s e 12s segundos ora por causa da disciplina de Portugus ou da Matemtica …agora j sou gente sem histria ,mas o ensino preocupa-me -parece que se anda num barco deriva procura de modelos perfeitos e estes no os h .mas podem surgir por intermdio de trocas de experincias -cada povo uma raa “Mia Couto ” -estive na frica do Sul -dois filhos a frequentar a Escola -na standard seven ,o rapaz foi para uma escola tcnica de automveis e a filha para a High school – Maria s
Maria de Sá, muito obrigado pelos seus comentários, que muito prezamos e são para nós um grande estímulo para continuarmos o nosso trabalho. Gostaríamos muito de, se assim o entendesse, publicar uma colaboração sua, sobre um assunto ou assuntos que chamem a sua atenção. Aceite os nossos cumprimentos, por favor. Carlos Loures e João Machado.