REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Austeridade: a triste farsa de Durão Barroso

Gilles RAVEAUD

14 de Janeiro de 2013

Durão Barroso - I Ilustrações nossas. Legenda : A política da União Europeia face à crise

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, denunciou quinta-feira na Irlanda, um país duramente atingido pela crise, o “mito” da austeridade imposta pela União Europeia, relata o jornal Les  Echos.

Para Barroso, “a causa das dificuldades enfrentadas por alguns países é a  excessiva dívida pública criada pelos  governos e/ou pelos comportamento irresponsáveis  em matéria financeira”.

A Irlanda, que desembolsou  64  mil milhões de euros para salvar o seu  sector bancário, foi forçada a pedir no final de 2010 um resgate financeiro  internacional  (EU-BCE-FMI) em troca de um programa de reformas  e de uma drástica austeridade. Mas para Barroso, uma vez que as medidas de austeridade são também adoptadas em países que não fazem parte do euro, como o Reino Unido e a Islândia, isto significa que “os países devem fazer ajustes dolorosos e eles fazem-nos  com ou sem o euro”.

Existe  pois, segundo Durão Barroso  “um mito segundo que o qual a UE impõe políticas difíceis “, disse Durão Barroso. “Mas isto não  é a verdade… e não o é porque não é a UE que criou os problemas, “acrescentou. Antes, pelo contrário,  o facto de fazer parte da zona euro permite aos países  em dificuldade de  “contarem  com a solidariedade dos outros membros”.

Durão Barroso - II

Legenda: Não é verdade, diz-nos Durão Barroso

Para o Presidente da Comissão, a redução dos défices  e das reformas estruturais são “uma pré-condição para o regresso da confiança”, especialmente por parte dos mercados financeiros, de modo a permitir depois os  investimento e o crescimento.

Na Irlanda, depois de uma baixa do  PIB de cerca de 20% entre 2007 e 2010 (!), o país retomou uma muito baixa taxa de crescimento em 2011 e 2012. A dívida está em   cerca de 120% do PIB, e o desemprego atinge  14,6%.

O  raciocínio de Durão Barroso é, pois, o seguinte: o meu vizinho bate nos seus filhos, logo posso também bater nos meus. E se eu lhes estou a bater é por causa dos  erros que fizeram, não é porque eu seja mau.

Podem-se opor   3 argumentos:

1 / Na verdade, a UE está completamente na raiz da crise: se o BCE pudesse comprar os títulos de dívida de Estados, como fazem o Fed nos Estados Unidos, o Banco de Inglaterra e o do Japão a situação seria totalmente diferente.

2 / A saída da crise  tornou-se  extraordinariamente  complicada para a Grécia, para a Irlanda, para  Portugal, para a Espanha (e em breve para a França, pensa-se!) devido à impossibilidade de desvalorizar imposta  pelo euro – a que estes países soberanamente decidiram unir-se .

3 / Os planos de “assistência” foram feitos com base num enorme conjunto de medidas  anti-sociais (redução dos salários, redução nas despesas de  saúde e de  educação, no facilitar ainda mais dos  despedimentos… ), em vez de medidas progressistas  (imposisção de impostos sobre o património , controle da finança, baixa dos alugueres das casas …). É certo que os Estados são os primeiros  responsáveis das medidas adoptadas  mas de acordo com o que se pode saber das negociações  havidas, a Comissão não fez nada para que fossem no sentido  oposto (mais, estas medidas teriam mesmo  sido piores  do que as do FMI, cujas recomendações teriam sido, na medida em que o podemos saber, um pouco menos atrozes do que as impostas pela União Europeia e BCE ).

4 / Finalmente, estas medidas de austeridade foram tomadas no âmbito de instrumentos tais como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, a propósito do qual os  jovens federalistas europeus, pouco suspeitados de euro-criticismo, escreveram:

O MEE  foi criado por um Tratado Intergovernamental que não permite a criação de um controlo democrático das  suas actividades, apenas o controlo feito pelo Conselho dos  Governadores, mandatários dos  governos nacionais. Nenhum Parlamento dos Estados Membros, e ainda menos o da União Europeia, tem o direito de olhar para as acções realizadas por esta instituição,  quer seja no mercado ou quer seja sobre a utilização dos fundos aí colocados pelos  Estados.

Além disso, as decisões são tomadas no seio do Conselho dos Governadores na proporção dos fundos por cada um disponibilizados . É necessário ter 85% dos votos que uma decisão seja tomada. Ora isto confere um  direito de veto a três países: a Alemanha, a França e a Itália; e isto em detrimento dos outros Estados

A isto é normalmente adicionado uma efectividade quase que  “automática” das sanções previstas pelo  Tratado de Maastricht de 1992. Assim, os juízes europeus poderão aplicar uma multa de até 0,1% do PIB e até 0,5% do PIB pelo Conselho. Ora isto significa que se quer tratar o mal  com o mal, empurrando o país para mais contratempos financeiros, que é absurdo,  mesmo para um não erudito em economia.

Finalmente, o MEE  é um organismo  que vem em ajuda aos países em grandes dificuldades mas  sob condições: entre as quais especialmente uma rigorosa austeridade . Esta última arrasta matematicamente  um empobrecimento seja pelos  salários, como é que o caso na Grécia e em Portugal hoje  ou pela desvalorização da moeda o que se corre o risco de acontecer à   Grécia no final, se tiver que  deixar a zona euro.

Por outras palavras, a política de austeridade das prestações sociais que foi exigida aos  países nunca poderá ter efeitos positivos, porque não permite nenhum  choque de competitividade ao mesmo tempo  que decapita o poder de compra no país pela descida dos  salários e pelo aumento de impostos sobre os preços, como acontece já em Espanha e em Portugal .

O resultado é sem apelo nem agravo; uma recessão violenta, um poder de compra ‘a esmiolar-se’ e um futuro mais negro do que rosa. Hoje, a política praticada reduz a nada os progressos económicos feitos pelos países nos últimos  20 anos e provoca uma cisão no seio dos povos europeus apesar deste suposto avanço federalista.

Durão Barroso - IIILegenda: A consequência da política da Comissão Europeia

Esse avanço federalista, que constitui o MEE  é pois muito  imperfeito. Embora ele lute contra a especulação, o mecanismo é muito de mais muito pouco democrático pela sua  construção institucional e reforça os efeitos da pobreza. É tempo de passar realmente para  uma União política com uma construção  institucional democrática baseada na solidariedade.

Mas eles estão provavelmente errados. Durão Barroso disse: as medidas de austeridade solicitadas pela União Europeia-, mas pelas quais ela  quais não é responsável – irão permitir  o regresso da confiança.

 Gilles RAVEAUD,  Austérité: la triste blague de Barroso, disponível em : http://alternatives-economiques.fr/blogs/raveaud/

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