Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Austeridade: a triste farsa de Durão Barroso
Gilles RAVEAUD
14 de Janeiro de 2013
Ilustrações nossas. Legenda : A política da União Europeia face à crise
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, denunciou quinta-feira na Irlanda, um país duramente atingido pela crise, o “mito” da austeridade imposta pela União Europeia, relata o jornal Les Echos.
Para Barroso, “a causa das dificuldades enfrentadas por alguns países é a excessiva dívida pública criada pelos governos e/ou pelos comportamento irresponsáveis em matéria financeira”.
A Irlanda, que desembolsou 64 mil milhões de euros para salvar o seu sector bancário, foi forçada a pedir no final de 2010 um resgate financeiro internacional (EU-BCE-FMI) em troca de um programa de reformas e de uma drástica austeridade. Mas para Barroso, uma vez que as medidas de austeridade são também adoptadas em países que não fazem parte do euro, como o Reino Unido e a Islândia, isto significa que “os países devem fazer ajustes dolorosos e eles fazem-nos com ou sem o euro”.
Existe pois, segundo Durão Barroso “um mito segundo que o qual a UE impõe políticas difíceis “, disse Durão Barroso. “Mas isto não é a verdade… e não o é porque não é a UE que criou os problemas, “acrescentou. Antes, pelo contrário, o facto de fazer parte da zona euro permite aos países em dificuldade de “contarem com a solidariedade dos outros membros”.
Legenda: Não é verdade, diz-nos Durão Barroso
Para o Presidente da Comissão, a redução dos défices e das reformas estruturais são “uma pré-condição para o regresso da confiança”, especialmente por parte dos mercados financeiros, de modo a permitir depois os investimento e o crescimento.
Na Irlanda, depois de uma baixa do PIB de cerca de 20% entre 2007 e 2010 (!), o país retomou uma muito baixa taxa de crescimento em 2011 e 2012. A dívida está em cerca de 120% do PIB, e o desemprego atinge 14,6%.
O raciocínio de Durão Barroso é, pois, o seguinte: o meu vizinho bate nos seus filhos, logo posso também bater nos meus. E se eu lhes estou a bater é por causa dos erros que fizeram, não é porque eu seja mau.
Podem-se opor 3 argumentos:
1 / Na verdade, a UE está completamente na raiz da crise: se o BCE pudesse comprar os títulos de dívida de Estados, como fazem o Fed nos Estados Unidos, o Banco de Inglaterra e o do Japão a situação seria totalmente diferente.
2 / A saída da crise tornou-se extraordinariamente complicada para a Grécia, para a Irlanda, para Portugal, para a Espanha (e em breve para a França, pensa-se!) devido à impossibilidade de desvalorizar imposta pelo euro – a que estes países soberanamente decidiram unir-se .
3 / Os planos de “assistência” foram feitos com base num enorme conjunto de medidas anti-sociais (redução dos salários, redução nas despesas de saúde e de educação, no facilitar ainda mais dos despedimentos… ), em vez de medidas progressistas (imposisção de impostos sobre o património , controle da finança, baixa dos alugueres das casas …). É certo que os Estados são os primeiros responsáveis das medidas adoptadas mas de acordo com o que se pode saber das negociações havidas, a Comissão não fez nada para que fossem no sentido oposto (mais, estas medidas teriam mesmo sido piores do que as do FMI, cujas recomendações teriam sido, na medida em que o podemos saber, um pouco menos atrozes do que as impostas pela União Europeia e BCE ).
4 / Finalmente, estas medidas de austeridade foram tomadas no âmbito de instrumentos tais como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, a propósito do qual os jovens federalistas europeus, pouco suspeitados de euro-criticismo, escreveram:
O MEE foi criado por um Tratado Intergovernamental que não permite a criação de um controlo democrático das suas actividades, apenas o controlo feito pelo Conselho dos Governadores, mandatários dos governos nacionais. Nenhum Parlamento dos Estados Membros, e ainda menos o da União Europeia, tem o direito de olhar para as acções realizadas por esta instituição, quer seja no mercado ou quer seja sobre a utilização dos fundos aí colocados pelos Estados.
Além disso, as decisões são tomadas no seio do Conselho dos Governadores na proporção dos fundos por cada um disponibilizados . É necessário ter 85% dos votos que uma decisão seja tomada. Ora isto confere um direito de veto a três países: a Alemanha, a França e a Itália; e isto em detrimento dos outros Estados
A isto é normalmente adicionado uma efectividade quase que “automática” das sanções previstas pelo Tratado de Maastricht de 1992. Assim, os juízes europeus poderão aplicar uma multa de até 0,1% do PIB e até 0,5% do PIB pelo Conselho. Ora isto significa que se quer tratar o mal com o mal, empurrando o país para mais contratempos financeiros, que é absurdo, mesmo para um não erudito em economia.
Finalmente, o MEE é um organismo que vem em ajuda aos países em grandes dificuldades mas sob condições: entre as quais especialmente uma rigorosa austeridade . Esta última arrasta matematicamente um empobrecimento seja pelos salários, como é que o caso na Grécia e em Portugal hoje ou pela desvalorização da moeda o que se corre o risco de acontecer à Grécia no final, se tiver que deixar a zona euro.
Por outras palavras, a política de austeridade das prestações sociais que foi exigida aos países nunca poderá ter efeitos positivos, porque não permite nenhum choque de competitividade ao mesmo tempo que decapita o poder de compra no país pela descida dos salários e pelo aumento de impostos sobre os preços, como acontece já em Espanha e em Portugal .
O resultado é sem apelo nem agravo; uma recessão violenta, um poder de compra ‘a esmiolar-se’ e um futuro mais negro do que rosa. Hoje, a política praticada reduz a nada os progressos económicos feitos pelos países nos últimos 20 anos e provoca uma cisão no seio dos povos europeus apesar deste suposto avanço federalista.
Legenda: A consequência da política da Comissão Europeia
Esse avanço federalista, que constitui o MEE é pois muito imperfeito. Embora ele lute contra a especulação, o mecanismo é muito de mais muito pouco democrático pela sua construção institucional e reforça os efeitos da pobreza. É tempo de passar realmente para uma União política com uma construção institucional democrática baseada na solidariedade.
Mas eles estão provavelmente errados. Durão Barroso disse: as medidas de austeridade solicitadas pela União Europeia-, mas pelas quais ela quais não é responsável – irão permitir o regresso da confiança.
Gilles RAVEAUD, Austérité: la triste blague de Barroso, disponível em : http://alternatives-economiques.fr/blogs/raveaud/