Selecção, tradução e nota de leitura por Júlio Marques Mota
Nota de leitura ao texto sobre O final do jogo na crise da dívida, de Satyajit Das
Apresentar Satyajit Das é sempre um prazer. Neste caso e aqui mais uma vez, pois damos aos leitores de A Viagem dos Argonautas mais um texto de Satyajit Das que consideramos de leitura quase que obrigatória sobre a Europa em crise, sobre um fim da crise eventualmente à Gabriel Garcia Marquez, antecipadamente anunciado, talvez.
Júlio Marques Mota
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O final do jogo na crise da dívida na Europa: soluções não transparentes
Autor: Satyajit Das
Parte I
Na sua novela Crónica de uma Morte Anunciada (Crónica de Una Muerte Anunciada, no original espanhol), Gabriel Garcia Marquez no final da história começa a revelar os acontecimentos que conduzem ao assassinato. Trata-se de uma narrativa não-linear e que cria assim uma tensão fora do comum. Com a conclusão conhecida, apenas os passos necessários que conduzem à tragédia permanecem ainda obscuros.
O provável final do jogo da crise da dívida na Europa é já conhecido – de facto trata-se da mutualização da dívida europeia e de uma maior integração. Mas os eventos necessários que conduzem a esta solução são ainda desconhecidos. A história está a ser contada a partir do fim, contado pois ao contrário.
Problemas europeus….
Os problemas da Europa estão bem documentados. Muitos países europeus têm elevados níveis de endividamento e, em alguns casos, diremos mesmo que estes níveis são insustentáveis, compostos por um conjunto de maturidades e de pressões de notação feita a partir das agências de rating.
As finanças públicas são fracas. Os bancos europeus têm exposições de valor bem significativo no muito frágil sector imobiliário ou sobre a dívida soberana. Os activos da zona euro sobre o sector público variam de 13% a 38%.
Reduzidas mesmo antes da crise, as taxas de crescimento da Europa são demasiado baixas para sustentar os níveis de dívida atuais. Muitos países europeus adicionalmente não têm estruturas de custos competitivos em termos globais.
Depois de se conhecerem os problemas da Grécia em 2009, o escrutínio dos investidores sobre a posição da Europa aumentou. Um certo número de nações perderam o acesso aos mercados como fontes de financiamento privado. O seu custo dos empréstimos aumentou para níveis não económicos.
Grécia, Irlanda e Portugal têm solicitado resgates financeiros. A Espanha vai receber financiamento para apoiar o seu sistema bancário. O Banco Central Europeu (“BCE”) foi forçado a financiar países e bancos, para evitar o risco de incumprimento.
A crise expôs o modelo social europeu baseado na despesa pública e nos serviços públicos ditos de Estado-providência que não são sustentáveis com as atuais taxas de crescimento e de impostos. Isto foi clarificado pela inflexibilidade da taxa de juro e da moeda comum que limita as opções em termos de políticas a seguir. A situação também mostrou as complexas inter-relações que conduzem a uma rápida transmissão das pressões financeiras. E expôs também a ausência de acordos institucionais capazes de poderem lidar com uma crise, porque o quadro teórico que lhe está subjacente é o de que isso nunca poderia acontecer.
Soluções Europeias…
As respostas políticas exigidas têm permanecido praticamente inalteradas desde o início da crise – a redução da dívida, financiamento temporário para entidades que entretanto perderam o acesso ao mercado assim como a recapitalização dos bancos afectados. Quase há dois anos em crise aberta, os responsáveis políticos europeus começaram a abordar cada uma dessas áreas.
A redução da dívida pode ser alcançada através da austeridade (dirigindo as receitas do orçamento para o pagamento da dívida) ou pela reestruturação da dívida (voluntários write offs ou incumprimento). As medidas de austeridade estão consagradas no Tratado sobre estabilidade, coordenação e governação em que aqui se exige que os membros da zona-euro reduzam os seus défices orçamentais anualmente para valores inferiores a 3% e a dívida pública relativamente ao PIB para uma proporção não superior a 60%.
A União Europeia (“UE”) comprometeu-se a fazer a reestruturação da dívida para a Grécia, eufemisticamente conhecida como PSI (envolvimento do sector privado), anulando assim 100 mil milhões de euros no valor global da dívida pública grega.
Em Novembro de 2012, a UE estava relutante em permitir mais reduções de dívida de modo a diminuir a pressão sobre a carga da dívida na Grécia. Com 60-70% da dívida grega a ser agora detida pelos organismos oficiais (governos, o BCE, fundos de resgate Europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI)), o reconhecimento de perdas é politicamente difícil. Em vez disso, a recompra de dívida (que estava na mão dos hedge funds e que lhes permitiu grandes lucros) e mais baixos cupões e maturidades mais longas sobre a dívida existente foram os instrumentos utilizados para reduzir a dívida.
A ficção de cupão zero sobre a dívida perpétua permitiu a Chanceler Angela Merkel honrar o seu compromisso de que os alemães não sofreriam qualquer perda com o resgate. Há resistência a semelhante redução sobre o valor da dívida para outros países, porque a Grécia é diferente.