PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE INFANTIL E JUVENIL – CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS por clara castilho

Depois de ter falado do novo “Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil”, apresentado no dia 1 de Junho pela Direcção‐Geral da Saúde, trago hoje a parte que se refere às “Crianças e Jovens em risco ou com necessidades especiais”.

 Parte-se do princípio que estas crianças apresentarem necessidades de saúde especiais e  exigem atenção redobrada por parte dos serviços de saúde, que devem desenvolver estratégias de intervenção particulares adequadas aos mesmos.

“No que respeita a maus tratos (englobando todas as suas vertentes) o modelo de intervenção encontra-se definido na Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, segundo o Despacho n.º 31292/2008, de 5 de Dezembro –http://www.dgs.pt/ms/11/default.aspx?id=5526 –  assente na rede de Núcleos de Apoio estabelecida a nível dos CSP, em articulação com os Núcleos a nível hospitalar e restantes recursos da comunidade.

Os aspetos científicos, técnicos e de articulação funcional estão discriminados no documento “Maus Tratos em Crianças e Jovens – Guia prático de abordagem, diagnóstico e intervenção”, consultável em:

http://www.dgs.pt/ms/11/default.aspx?pl=&id=5526&acess=0

 As crianças com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento e as suas famílias deverão beneficiar de programas de intervenção precoce, através do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), criado pelo Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de outubro – http://dre.pt/pdf1s/2009/10/19300/0729807301.pdf