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À pergunta formulada
Eis pois a questão que levanto aqui e agora, uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que somos, uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, tendo em conta este conjunto a ignorância, a ganância e a maldade destes que nos governam, seja a nível regional seja a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!) com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal
aqui vos apresentamos a resposta de João Ferreira do Amaral
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Resposta de João Ferreira do Amaral em português
Não me parece que tenha muito interesse encarar a permanência ou não de um país na zona euro como sendo um problema jurídico. Conforme a História demonstra com muitos exemplos similares, se a saída da zona euro se tornar uma necessidade para algum país, encontrar-se-à certamente uma justificação jurídica para a autorizar. E nem falta uma analogia com o que é está disposto no artigo 50º do tratado da União Europeia. Uma eventual saída da União Europeia é precedida por um acordo. O mesmo se deveria fazer em relação à saída da zona euro.
O chamado Tratado Orçamental, pela forma como foi aprovado e entrou em vigor, constitui, por outro lado, um precedente da forma como é possível fazer entrar rapidamente em vigor uma alteração aos tratados desde que haja, para isso, uma maioria política dentro da zona euro (leia-se, vontade alemã).
Mas se quisermos ser picuinhas e respeitar toda a letra dos tratados então um estado pode sair da União num dia determinado – o que implica sair do euro – e no dia seguinte solicitar de novo a sua adesão à União! Claro que se trata de uma proposta irónica, mas menciono-a para reforçar que, quando há uma necessidade objectiva nas relações internacionais, tentar bloquear a sua satisfação com recurso a argumentos jurídicos leva normalmente ao desastre. Veja-se o que deu com o tratado de Versailles e a emergência do nazismo.
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Le texte de João Ferreira do Amaral (em francês )
Traduction Júlio Marques Mota
Je ne pense pas qu’on n’aura pas beaucoup d’intérêt d’envisager la permanence ou non pas d’un pays dans la zone euro comme étant un problème juridique. Et comme le Histoire nous le montre bien avec des nombreux exemples similaires, si la sortie de la zone l’euro devient une nécessité pour n’importe quel pays, on aura certainement la possibilité de rencontrer une justification légale pour la concession du permis de sortie. Et on ne manque pas une analogie avec ce qui est prévu à l’article 50 du traité sur l’Union européenne. Une possible sortie de l’Union européenne est précédée d’un accord. La même chose devrait être faite en ce qui concerne la sortie de la zone euro.
Le soi-disant traité budgétaire , par la manière dont il a été approuvé et entré en vigueur est, en revanche, un précédent par la forme comment il est possible faire entrer rapidement en vigueur un amendement aux traités pourvu qu’il y aie, pour cela, une majorité politique au sein de la zone euro (lire, une volonté allemande).
Mais si nous voulons être tatillons, disons, attentifs aux minimum détails, et voulons respecter tous les traités au pied de la lettre, alors, un État peut laisser l’Union dans un jour donné – ce qui implique quitter l’euro- et le lendemain demander à nouveau votre adhésion à l’Union ! Bien sûr, il s’agit d’une proposition ironique, mais je la cite pour renforcer ceci, que lorsqu’il y a un besoin objectif dans les relations internationales, essayer de bloquer ou refuser cette réalisation avec le recours à des arguments juridiques aboutit normalement à la catastrophe. Voir ce qui se passait avec le traité de Versailles et l’émergence du nazisme.