Assinalou-se ontem o dia internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. É um assunto que tem vindo a ser cada ver mais falado, estudado e objecto de relatórios, convenções, etc.
De uma comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu podemos retirar: “O tráfico de seres humanos é a escravatura dos tempos modernos. As vítimas são muitas vezes recrutadas, transportadas ou alojadas, recorrendo à força, à coação ou à fraude, para fins de exploração, nomeadamente sexual, de trabalho ou serviços forçados, mendicidade, actividades criminosas ou remoção de órgãos. Trata-se de uma violação grave da liberdade e da dignidade humana e constitui uma forma de criminalidade grave cujas implicações ultrapassam muitas vezes as capacidades individuais dos países para lhe darem uma resposta eficaz. O tráfico de seres humanos assume muitas formas diferentes e evolui em função das circunstâncias socioeconómicas. Tem como alvo mulheres, homens, raparigas e rapazes em situações vulneráveis.”
Segundo o relatório de 2010 do Gabinete para a Droga e a Criminalidade das Nações Unidas, 79 % das vítimas de tráfico de seres humanos identificadas a nível mundial são objecto de exploração sexual, 18 % são submetidas a trabalho forçado e 3 % a outras formas de exploração. Destas vítimas, 66 % são mulheres, 13 % raparigas, 12 % homens e 9 % rapazes”.
O tráfico de seres humanos é um fenómeno transnacional complexo cujas raízes profundas são a vulnerabilidade causada pela pobreza, a falta de cultura democrática, as desigualdades entre homens e mulheres e a violência perpetrada contra as mulheres, as situações de conflito e pós-conflito, a falta de integração social, a falta de oportunidades e de emprego, a falta de acesso à educação, o trabalho infantil e a discriminação”.
