MULHERES QUE FIZERAM A DIFERENÇA – por Clara Castilho

Há mulheres que fazem a diferença? Há. Vamos falar de três, cujo papel foi importantíssimo no nosso país, numa altura em que tudo estava a mudar do ponto de vista social e político, mas em que as mulheres ficavam em segundo plano. E aí, elas fizeram a diferença. Poderíamos abordar outras mas escolhemos Carolina Beatriz Ângelo, Ana de Castro Osório e Adelaide Cabete.

CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO (1871 –1911)

Imaginam uma mulher cuja atitude fez com que uma lei fosse mudada? Pois é, foi o caso de Carolina Beatriz Ângelo !

Nascida na Guarda, fez o curso de Medicina em 1902, nas Escolas Politécnica e Médico-Cirúrgica em Lisboa. Lutadora sufragista foi fundadora da Associação de Propaganda Feminista. O seu voto, depositado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 28 de Maio de 1911, resultou do facto de ter invocando a sua qualidade de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe. O seu direito a voto foi reconhecido pelo tribunal com base no sentido do plural da expressão ‘cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubesse ler e escrever e fossem chefes de família’ cujo masculino se refere, ao mesmo tempo, a homens e a mulheres. E assim, foi a primeira mulher a votar em Portugal! Oh, mas tal afronta teria que ter resposta e logo a lei foi alterada, acrescentando-se “chefes de família do sexo masculino”… Para além desta “inovação”, Carolina foi a primeira médica portuguesa a operar no Hospital de São José, dedicando-se mais tarde à especialidade de ginecologia.

Só em 1931 às mulheres portuguesas foi ser concedido o direito de voto com as seguintes restrições: apenas podiam votar as que tivessem cursos secundários ou superiores, enquanto para os homens continuava a bastar saber ler e escrever. Estes, a partir de 1946, mesmo sendo analfabetos puderam passar a votar, desde que pagassem ao Estado pelo menos 100 escudos de impostos. Por essa altura, as mulheres chefes de família e as casadas que, sabendo ler e escrever, tivessem bens próprios e pagassem pelo menos 200 escudos de contribuição predial também puderam passar a votar.

ANA DE CASTRO OSÓRIO (1872-1935)

Ana de Castro Osório  foi pioneira em Portugal na luta pela igualdade de direitos entre homem e mulher. Escreveu, em 1905, Mulheres Portuguesas, o primeiro manifesto feminista português. Foi uma das fundadoras do Grupo Português de Estudos Feministas, em 1907, da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, em 1909, da Associação de Propaganda Feminista, em 1912, da Comissão Feminina ‘Pela Pátria’, em 1916, a partir da qual se formou, no mesmo ano, a Cruzada das Mulheres Portuguesas. As ideias republicadas chegaram-lhe através do casamento, com Paulino de Oliveira, membro do Partido Republicano. Com a instauração da República, colaborou com o ministro da Justiça, Afonso Costa, na elaboração da Lei do Divórcio, dedicando a esta causa o livro “A mulher no Casamento e no divórcio”.  Com a série de contos infantis Para as crianças que publicou, entre 1897 e 1935, em Setúbal, em fascículos, ficou considerada a criadora da literatura infantil em Portugal. Defendeu a inclusão nos livros escolares de rimas e contos, para as crianças se sentirem alegres e criarem um mundo imaginário. Traduziu vários contos de autores estrangeiros de entre eles, Irmãos Grimm e Hans Christian Andersen. As suas obras foram traduzidas para espanhol, francês e inglês.

 Foi membro da obediência maçónica Grande Oriente Lusitano e da Ordem Maçónica Mista Internacional “Le Droit Humain” – O Direito Humano.

Ana de Castro Osório ocupou de lugar de subinspectora do Trabalho Feminino. Publicou os folhetos “A Bem da Pátria”, “Festas infantis”, “Crianças e Mulheres”, e, como feminista publicou “A Mulheres Portuguesas”, revista mensal educativa que foi considerado o verdadeiro Manifesto Feminista.

Promoveu o associativismo feminista com o “Grupo Português de Estudos Feministas” em 1907, a “Liga Republicana das Mulheres Portuguesas” em 1908, sendo esta última a primeira verdadeira associação feminista em 1909.

Acompanhou seu marido a São Paulo ( 1911-1914), onde exerceu a função de cônsul de Portugal e onde ficou até enviuvar em 1914. Aí, Ana de castro Osório foi professora, sendo alguns dos seus livros adoptados nas escolas brasileiras.

Em 1915 o Congresso Municipalista de Évora integrou-a como única mulher e delegada da Câmara Municipal de Cuba. Neste congresso falou de “A Mulher na Agricultura, nas Industrias Regionais e na Administração Municipal”.  Atribuíram-lhe condecorações da Ordem de Santiago e da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, mas não aceitou ser condecorada com a Ordem de Santiago. Após falecer, em 1935 foi publicado o seu último trabalho “Contos, Fábulas e Exemplos da Tradição Popular Portuguesa”.

ADELAIDE CABETE (1867-1935)

Em Elvas, famílias humildes apanhavam as célebres ameixas e trabalhavam noutros árduos trabalhos. Foi assim que cresceu Adelaide, que casou aos 18 anos, analfabeta.Incentivada pelo marido, começou a estudar aos 20 anos. Aos 23 fez o exame de instrução primária. Com 27 anos terminou o curso dos liceus, já a viver em Lisboa. Na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, para onde entrou aos 29 anos, teve como professores Miguel Bombarda, Curry Cabral, Ricardo Jorge e Alfredo da Costa.  Em 1900, defendeu a tese “A protecção às mulheres grávidas pobres, como meio de promover o desenvolvimento físico de novas gerações”, tornando-se a terceira mulher a concluir Medicina no país. Em 1901, o seu primeiro artigo, publicado no Jornal Elvense, tinha como título: “Instrua-se a mulher”. Em 1907, foi iniciada na maçonaria onde atingiu o grau de “Venerável”. Em 1909, foi co-fundadora da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, onde defendeu a emancipação feminina. Em 1910, participou activamente na aventura da implantação da República. Com duas companheiras, coseu e bordou a bandeira nacional hasteada a 5 de Outubro na Rotunda, em Lisboa.  Em 1912 reivindicou o voto das mulheres. 

A mulher pobre, as doenças infecto-contagiosas, o alcoolismo, a educação das crianças, a melhoria da situação legal da mulher na sociedade e na família, a erradicação da prostituição, a melhoria da saúde pública, a criação de gabinetes de consulta para profissões, educação e protecção a emigrantes, a protecção das crianças contra os maus tratos, trabalhos pesados e abusos sexuais, o tratamento da saúde da mulher e da jovem grávida, foram assuntos que sempre a preocuparam. Lutou pela introdução do ensino da puericultura nas escolas, sendo durante 17 anos, professora de Higiene e Puericultura no Instituto Feminino de Odivelas. Também na Universidade Popular Portuguesa, instituição criada na 1.ª República, dirigiu um curso sobre esta matéria, destinado a mães. Pretendia que adquirissem conhecimentos que proporcionassem um saudável desenvolvimento das crianças. Foi com este mesmo objectivo que reivindicou a construção de uma maternidade, vindo a construir-se, em resultado dessa sua acção, a Maternidade Alfredo da Costa. Foi presidente e principal organizadora do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Esteve presente, em representação das mulheres portuguesas em vários congressos internacionais – em Maio de 1913, no Congresso de Gant, em Maio de 1923 no Congresso Feminista de Roma, em 1925 no Congresso de Washington.  Aplaudiu o encerramento de tabernas e manifestou-se contra a violência nas touradas, o uso de brinquedos bélicos, abordando temas que mantêm a sua actualidade. De ideias progressistas e muito avançadas para a época, reivindicou para as mulheres o direito a um mês de descanso antes do parto. Colaborou com várias revistas (Alma Feminina, Pensamento, Ciência, Educação, Almanaque Democrático, Portugal Feminino) e escreveu para jornais, como A Batalha, O Rebate, A Pátria, República, Tribuna, A Fronteira, Jornal de Elvas, República Social, O Protesto, Diário de Lisboa. De 1929 a 1934 viveu em Angola, afastando-se do caminho político que se desenrolava em Lisboa e com o qual não concordava. Lá, continuou defendendo os seus ideais, acrescentando o dos direitos dos indígenas.