OBAMACARE OU OBAMAMARE: QUEM VENCERÁ? Por JÚLIO MARQUES MOTA

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OITAVA PARTE
(CONCLUSÃO)

O que é que os Republicanos querem agora?

EUAincumprimento - XVI Podia jurar que eu coloquei essas exigências algures. Deixem-me pensar onde….. House Speaker John Boehner (R-Ohio). (Scott Applewhite/AP)

Isto ainda não é totalmente claro. O projecto inicial dos republicanos para elevar o tecto da dívida incluía um enorme pacote de propostas de políticas a aplicar, desde um enviar para as calendas, ou suspender mesmo, o programa de saúde e de segurança social de Obama, o que os republicanos chamam de Obamamare para parodiarem com a palavra Obamacare, ou até ao quererem forçar a Agência de Protecção Ambiental a rapidamente aprovar a construção do controverso oleoduto Keystone XL, querendo fazer aprovar uma lei que limitava a sua construção a dois anos. Os democratas rejeitaram todas essas condições e pediram um projeto de lei “limpo” em que apenas se trataria do levantamento do tecto da dívida.

Ultimamente, os representantes dos republicanos têm andado a sugerir que, em vez disso, eles podiam acabar com a paralisação do governo e elevar o tecto da dívida em troca de um acordo amplo para uma ampla reforma sobre muitas leis em vigor. Mas, ao mesmo tempo, os assessores do líder da maioria, John Boehner (R-Ohio) disseram aos repórteres que eles não vão deixar o país entrar em incumprimento. Se o pior se torna ainda pior, dizem eles, Boehner irá reunir-se e em conjunto com os votos dos democratas irão aprovar uma trajectória “limpa” para o tecto da dívida. Assim, vamos ver o que acontece.

Qual é então a questão à volta do tecto de dívida? Nós devemos nós aboli-la?

EUAincumprimento - XVIIOs especialistas são enganados quanto à forma como a Nova Zelândia consegue sobreviver sem um tecto de dívida. (Dunedin NZ via Flickr)

Boa pergunta! Quando o tecto da dívida foi pela primeira vez adoptado em 1917, ele foi sem dúvida um dispositivo útil para o Congresso impedir que o Presidente pudesse gastar muito do que ele queria. Mas desde 1974, o Congresso criou um processo formal de orçamento para controlar os níveis da despesa pública.

Como tal, muitos observadores não vêem nenhuma razão para que o Congresso tenha a necessidade de autorizar separadamente os empréstimos para que o Governo possa pagar as despesas já anteriormente aprovadas pelo mesmo Congresso – especialmente quando uma falha em levantar o tecto da dívida pode ter efeitos brutalmente devastadores. De facto, entre 1979 e 1995, a Câmara simplesmente levantava o tecto da dívida automaticamente assim que era aprovado um orçamento ( um processo conhecido como a “regra Gephardt “

É também importante notar também que as democracias mais modernas parecem terem-se dado bem em viver sem nenhum limite de endividamento explícito, incluindo a Grã-Bretanha, o Canadá, a Alemanha, a Austrália e a França. (Uma grande excepção aqui é a Dinamarca, embora o tecto da dívida tenha sido sempre levantado sem colocar nenhum problema.)

Pelo que isto vale, há uma longa lista de especialistas que pensam que os Estados Unidos deveriam pura e simplesmente s abolir o tecto da dívida por completo. Numa sondagem realizada em Janeiro sobre economistas universitários organizada pela Universidade de Chicago, 84 por cento concordaram que ter um tecto da dívida ” significa criar uma incerteza desnecessária e pode potencialmente levar a piores resultados financeiros. ” Mas ninguém os ouvia, por isso aqui estamos a reafirmá-lo.

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Para ler a Oitava Parte deste trabalho do argonauta Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

http://aviagemdosargonautas.net/2013/10/19/obamacare-ou-obamamare-quem-vencera-por-julio-marques-mota-7/

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