Portugal está há 27 anos na União Europeia, desde 1986. Alguns, mais puristas, recordarão que o nome União Europeia só foi oficializado pelo Tratado de Maastricht, em 1993, e que os princípios constitucionais actualmente em vigor datam do Tratado de Lisboa, de 2009. Mas a verdade é que há mais de um quarto de século que Portugal se juntou a outros países, com a ideia de com eles fazer um caminho comum, com expectativas de melhorias sensíveis para os seus cidadãos, acabados de sair de uma ditadura duríssima, de uma guerra colonial incompreensível e “usufruindo” de um lugar nada invejável naquilo a que se chama “a cauda da Europa”.
Pois, decorrido mais de um quarto de século, os portugueses não só não saíram da “cauda da Europa”, como tiveram de encetar um caminho de retrocesso no que respeita às melhorias muito relativas de que beneficiaram após o 25 de Abril de 1974, melhorias essas muitas vezes referidas como nos permitindo aproximar da Europa, na medida em que nos permitiam usufruir de patamares de saúde, educação, de cobertura social, mais próximos dos já atingidos anteriormente por outros povos europeus. Pois agora somos obrigados ao retrocesso. Sobre as razões profundas deste estado de coisas será de ler o que escreveu Éric Toussaint, em As Contradições Centro/Periferia na União Europeia e a Crise do Euro, cuja tradução podem encontrar no site da IAC, no link:
É verdade que o retrocesso também está a acontecer nos outros países. São impressionantes os números que Toussaint refere sobre as disparidades salariais, incluindo na Alemanha, e as vantagens que daí advêm para as grandes empresas. Há entretanto que ter em atenção especial a referência às “oportunidades de negócio” que a crise proporciona ao grande patronato e ao sistema financeiro, através das privatizações maciças que vão ocorrendo na Grécia e Portugal (prenunciando outras muito maiores em Espanha e Itália) e ao monopólio do crédito concedido à banca privada, que tem nas suas mãos a dívida pública.
O facto de o ataque neoliberal estar também a ocorrer nos outros países não melhora a nossa situação, antes a agrava. Éric Toussaint, no seu texto, parece não pôr em causa a ideia de uma Europa unida, obviamente numa perspectiva diferente, de união dos trabalhadores e dos povos em geral, contra os interesses privados que a têm subjugado. Contudo, não será descabido, em relação a um país como Portugal, neste momento, pôr em questão a nossa ligação à União Europeia, mais até do que a saída do euro. Os mecanismos da UE têm servido sobretudo para pôr o nosso país à mercê de interesses que não são os do povo português, nem dos europeus em geral. As políticas de austeridade servem sobretudo para asfixiar as nações que as aplicam, reduzindo os povos à miséria, e induzindo os estados a desfazerem-se de todos os bens públicos que sejam considerados como tendo algum valor. Os apoios financeiros comunitários não corrigem nem desequilíbrios, nem desigualdades, parece que até os agravam. Porquê continuar na União Europeia?