Algumas observações tecidas sobre as declarações de Durão Barroso relativamente à França, Alemanha e a Portugal
Júlio Marques Mota
PARTE VI
(CONCLUSÃO)
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Consequências morais. Quando se duvida do futuro, o comportamento das pessoas é de austeridade. Pensa-se duas vezes antes de ir fazer compras e de fazer viver o comércio e a produção. O mesmo se verifica com os patrões que renunciam em investir ou em empregar.” E o que pede o nosso deputado, merecedor de estar numa galeria de traficantes sobre as realidade da economia e ao lado de Durão Barroso, Draghi, Jens Weidmans e muitos outros mais? Pede muito simplesmente que se seja optimista com a realidade de Bruxelas:
“Os planos sociais, os momentos de grande angústia que as pessoas vivem, é normal que falemos de tudo isso. Mas na medida em que não há senão esta realidade, diz-se que não há nenhuma outra alternativa. O caminho que consiste em se afirmar que o pior é possível, isto não é aceitável”. Por contra-ponto ao optimismo deste nosso Leopardo de segunda classe e Pinóquio de terceira, de tão evidente é a mentira por ele desejada que seja propalada, deixemos aqui um excerto do Relatório apresentado em Outubro pela Cruz Vermelha Internacional, texto este com o qual nos identificamos por inteiro:
” O desemprego em massa – especialmente entre os jovens, 120 milhões de europeus que vivem em ou com o risco de pobreza – acrescidos de ondas de imigração ilegal, colidem com a crescente xenofobia nos países de acolhimento, fazendo crescer os riscos de agitação social e de instabilidade política que são agora estimados em cerca de duas a três vezes maior do que a maioria das outras partes do mundo, maiores níveis de insegurança entre as classes médias tradicionais – tudo combinado para fazer um futuro na Europa ainda mais incerto do que em qualquer momento na era do pós-guerra.
“Com a crise económica criou já as suas fortes raízes, milhões de europeus vivem com insegurança, e esta insegurança assenta no medo sobre o que o futuro lhes reserva. Esta situação, do ponto de vista mental, é um dos piores estados psicológicos possíveis para os seres humanos. Vemos o desespero silencioso a espalhar-se e a aumentar entre os europeus, resultando em situações de depressão, resignação e perda da esperança. Em relação a 2009, são muitos mais milhões a encontrarem-se nas filas de comida para os pobres, incapazes de comprar remédios ou de terem acesso a cuidados de saúde. Milhões, muitos milhões estão sem emprego e muitos daqueles que ainda têm trabalho enfrentam dificuldades para sustentar as suas famílias devido aos salários insuficientes e nalguns casos aos preços em alta.
“Muitas pessoas da classe média caíram para situações de pobreza. A quantidade de pessoas que dependem de distribuições de alimentos da Cruz Vermelha em 22 dos países estudados aumentou 75%.”
Mas deixemos os Leopardos e os Pinóquios de lado, pois texto da Cruz Vermelha é bem elucidativo quanto às mentiras oficiais dos Leopardos e dos Pinóquios, e retomemos o nosso esquema acima exposto.
Todos os mecanismos descritos diminuem a procura → diminui os rendimentos → diminui as receitas estatais a serem recebidas ex-post e que derivam dos rendimentos finais recebidos pelas famílias → leva ao aumento do défice governamental, afinal. Exemplo do que acabamos de escrever é-nos dada hoje, e já com a peça escrita, pelo Ministro do Orçamento de França, Bernard Cazeneuve, quando confirmou, domingo, 17 de Novembro uma ” diminuição ” de 5,5 mil milhões de euros em receitas fiscais sobre o orçamento inicial.
” Relativamente ao Orçamento aprovado, há uma diferença de cerca de 1 mil milhões de euros em IVA, cerca de 4 mil milhões em imposto sobre sociedades e 500 milhões em imposto sobre os rendimentos “mas” estas reduções são lógicas no contexto actual, não há derrapagens, porque nós controlamos as despesas “pois” a melhoria das finanças públicas far-se-á unicamente pelas economias na despesa pública”
Interrogado sobre a redução do crescimento no terceiro trimestre, o ministro respondeu citando o consenso dos economistas para o ano e afirmou: “ a tendência é bem uma tendência de saída da crise”.
Espantoso, faltam receitas ao Estado devido ao contexto actual, a recessão, mas não há problemas, corta-se na despesa, minimiza-se o Estado Social e consegue-se o mesmo défice, o défice que era anteriormente esperado! Isto é a consequência do sistema descrito, sistema que os partidos situados no arco do poder se recusam a contestar. Teremos assim os Estados-membros da zona euro colocados num verdadeiro colete-de-forças, colocados numa espiral recessiva sem fim, num bloqueio total imposto por Bruxelas, conforme se mostra na Figura I acima supramencionada e, é face a este mesmo bloqueio que Bruxelas quer reforçado para a França, que Durão Barroso exige “agora e já”, a aplicação de políticas que resolvam o desemprego. Humor negro, nada mais, é o que se pode dizer das suas declarações.
O que este proferiu para a França é aplicável, mutatis mutandis para as suas declarações sobre Portugal e a análise que foi feita acima com a Figura I a partir da intervenção estatal é aplicável por extenso a Portugal ou a qualquer país pertencente à zona euro. Mais austeridade é o que pretende o Presidente da CE para Portugal, e deve-se então olhar a Figura I acima a partir do Estado, e aplica-se exactamente a mesma receita como se fez para a França, pelo que não iremos repetir o raciocínio seguido. Por outro lado as declarações de Durão Barroso quanto ao sentido de tomada da posição a seguir pelo tribunal Constitucional, estas relevam da mais pura chantagem, de um verdadeiro atentado à Constituição e, como diz Asselineau, passíveis de serem consideradas de alta traição, à Europa e a Portugal, sobretudo. Tudo se passa, para Durão Barroso, como se as leis fundamentais do país tenham que estar adaptadas ao sabor das circunstância de cada momento e da potência ocupante, tudo se passa como o se país fosse apenas composto por gente disposta a servi-lo como o senhor da Europa que ele julga ser. Com as suas declarações, manifestou claramente a sua intenção de forçar ao limite do insuportável a continuação das políticas de austeridade, portanto, disponível em atropelar tudo o que são princípios fundamentais pelos quais se regem os países, independentemente da sua dimensão, mas países e não sítios, para além de continuar indiferente aos efeitos devastadores que as mesmas políticas têm por toda a Europa. Mas há internamente uma fasquia de gentes dispostas a cumprir as ordens da potência ocupante e do seu chefe institucional (o Presidente da Comissão Europeia) e esta fasquia são “os donos do país”, a elite no poder, os cognoscenti, mais os seus consiglieri no sentido mafioso do termo, na alta advocacia e consultadoria financeira, “o sector bancário e financeiro”. Como sublinha Pacheco Pereira, “é um problema para Portugal como país e para a União Europeia enquanto criação colectiva em nome da paz na (…) o Pacto Orçamental para «pôr em ordem» os países do Sul, e que permite a hegemonia alemã e das suas políticas nacionais transformadas em Diktat. Uma parte da perda de democracia e da soberania em Portugal, com a constituição de uma elite colaboracionista, vem do contágio de uma União Europeia cada vez menos democrática.”
Eu diria mesmo que dada a sua prática nestes últimos quatro anos, pelo menos, que nos deparamos com uma Europa pseudodemocrática, o equivalente a notação de grau ZERO em Democracia. E assim foram fazendo da Europa uma selva onde “ a equipa de velhos ricos habilidosos dedicados a proteger a “família” e as suas posses, habituados a mandar em todos os governos, em coligação com meia dúzia de yuppies com retorno assegurado a todos os bancos e consultoras financeiras, e com uma classe política de carreira, deslumbrada e ignorante, todos entendem que nessa selva são grandes predadores e que se vão «safa»”.
Deste homem, Durão Barroso, das suas declarações de “princípios”, dos seus leais servidores em Bruxelas, Paris, Berlim ou Lisboa, sejam eles Passos Coelho, Rajoy ou outros, de todos eles nada há de politicamente válido a esperar, a não ser a sua queda, se conseguirmos despertar a tempo para o crime que sobre a Europa se está realizar e com o silêncio de muita gente que assim se pensa estar a resguardar. Se assim não for, se democraticamente não os fizermos cair, seremos então todos nós, então, politicamente a ruir.
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Para ler a Parte V deste trabalho de Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a: