Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Como François Hollande se transformou num cobrador de impostos soberano
Arnaud Parienty,
Comment Hollande est devenu Taxman, blog Alternatives Économiques
Certes, ce n’est pas tout jeune. Mais on a envie de fredonner :
Let me tell you how it will be,
There’s one for you, nineteen for me,
‘Cause I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
Should five per cent appear too small
Be thankful I don’t take it all.
‘Cause I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman .
(If you drive a car ), I’ll tax the street
(If you try to sit ), I’ll tax your seat
(If you get too cold ), I’ll tax the heat
(If you take a walk ), I’ll tax your feet
Taxman, The Beatles
Laisse-moi te dire ce qui va se passer
Ya un pour toi, dix-neuf pour moi
Car je suis le Taxman
Oui, je suis le taxman
Si cinq pourcents te semblent peu
Sois content que je ne prenne pas tout
car je suis le Taxman
Oui, je suis le taxman
Si tu conduis, je taxe la rue
Si tu veux t’asseoir, je taxe ta chaise
Si tu as froid, je taxe la chaleur
Si tu te promènes, je taxe tes pieds
Não, não é Lennon – McCartney: esta famosa canção foi escrita por George Harrison, que aparentemente preferiu dar o seu dinheiro ao seu guru, Maharishi Mahesh Yogi, do que ao Estado britânico. O yogi em questão deixou atrás de si cerca de US $ 300 milhões, o que pode incentivar a levantar a questão se François Hollande não deve converter os bretões à meditação transcendental.
Depois de se tornaram milionários, e por isso mesmo, os Beatles pareciam um pouco envergonhados pelo tema desta canção. Os valores citados são precisos: a “sobretaxa”, introduzida pelo governo de Wilson era na verdade 95% (19-20), fazendo de Hollande um jogador menor por comparação. E as letras reflectem o mal estar que poderiam sentir os cidadãos britânicos naquela altura por causa da pressão fiscal. Note no entanto que os impostos eram na época menos de 35% do PIB, em comparação com mais de 40% hoje (e 45% na França). Observe-se também que isso aconteceu treze anos antes desta exasperação ter levado à eleição de Maggie Thatcher.
Porquê este mal estar fiscal?
Podemos nós desenhar um paralelo com a situação actual? Seguramente. É certo, as velhas senhoras não apanham mais grãos de arroz à saída dos casamentos. Mas as raízes do problema são realmente comparáveis: um estado de bem-estar caro num contexto de crescimento insuficiente e de uma elevada dívida pública. A ignorância económica da França causou estragos. Durante a campanha presidencial, Hollande, como Bayrou e Sarkozy, colocaram o acento tónico no retorno rápido aos orçamentos equilibrados e à necessidade de desalavancagem. Como despedir 500000 funcionários, reduzir em 20% as pensões de reforma ou deixar de reembolsar as despesas feitas em medicamentos não são opções que estão em cima da mesa, foi possível daí inferir que os impostos iriam aumentar seriamente. Portanto, porque ficar-se espantado? Porque indignar-se de repente face a uma medida prevista desde 2009?
Primeira resposta: o candidato Hollande explicou que ele não iria aumentar os impostos que aumentassem as desigualdades de rendimento, tais como o IVA. Ele tinha falado especialmente sobre taxar os mais ricos. E todo o mundo ou quase concordou em ir dançar e imaginar-se a ouvir as queixas dos mais ricos. Porque a maioria das pessoas quer na verdade admitir que eles são parte da classe média. Alguns deles irão aceitar serem descritos como “abastados” ‘. Mas ‘rico’, certamente que não. Toda a gente está, pois, de acordo em aumentar os impostos, se é para fazer pagar os ricos, isto é, os outros. Esta é a mensagem simbólica transmitida pela absurda taxa a 75% e promete acabar com a evasão fiscal. Infelizmente, os ricos cometem o erro de serem poucos e de muita mobilidade. Então, é pois necessário aumentar os impostos para todos.
Segunda resposta: o aumento de impostos é, talvez, insuportável em alguns casos. Para o saber, seria necessário uma visão de conjunto, decidir das subidas de impostos na transparência e sobretudo ter todo o esquema na cabeça. Em suma, é necessário inverter completamente o método seguido pelo governo. Há muito tempo, o governo decidiu mudar o local imposto pago pelas empresas. Depois de um estudo sério dos serviços, parecia que ninguém veria o seu imposto aumentar em mais de 70%. Errado: alguns viram uma multiplicação por seis vezes. Com efeito, o imposto é frequentemente formulado de forma complicada e é difícil tomar conta de todas as situações. Por exemplo, quando a evolução recente de vários impostos a que várias empresas estão sujeitas foi decidida, os serviços levaram em consideração a aplicação próxima que era a ecotaxa?
Terceira resposta: o candidato Hollande também tinha falado de crescimento, de acabar a politica de austeridade, de rigor. Inútil, voltar à estupidez de impor disciplina draconiana em plena recessão, o que outros têm muito bem explicado, incluindo o OFCE. Para regressar ao cobrador de impostos, a dívida pública britânica passou de 230% do PIB à saída da guerra para menos de 50% na década de 1970, graças ao crescimento económico mais elevado do que o que nós temos hoje. O mecanismo é simples: a relação entre a dívida e o PIB baixa se o denominador aumenta mais rápido que o numerador. Sonhemos um pouco: se a despesa pública está estabilizada, “basta” por isso que o crescimento em valor exceda a taxa de juro para reduzir o rácio da dívida. Mais as actuais taxas de juro (o Estado contrai empréstimos a dez anos à taxa de 2,3%), chegaria um crescimento no valor de 4,3% para reduzir a dívida de 2 pontos por ano. No entanto, 4,3% não é muito difícil de obter. O potencial de crescimento a longo prazo da economia francesa é da ordem de 2% em volume. Se lhe adicionarmos 2,3% da subida dos preços temos aumentos dessa ordem.
E agora?
Não é possível recuar: não só é a aliança com os ambientalistas que não resiste, mas os problemas da França com Bruxelas seriam graves. Não é possível forçar: os prefeitos socialistas da Bretanha não resistiriam .Não é possível andar a mexer e com pequenos remendos na questão: tão depressa que se crie uma excepção e seja votada (soube-se de passagem da existência de uma excepção para a Córsega), toda a gente exigiria a sua excepção.
Só resta fazer o que Hollande queria absolutamente evitar: uma verdadeira modificação da fiscalidade. Em geral, esse tipo de ideia não tem nenhuma possibilidade de ter sucesso, porque há muitas pessoas que têm medo que se toque nos seus privilégios. Mas hoje? Quem tem medo de que as coisas não mudem?
Paradoxo: a gestão delirante das finanças públicas pelo actual governo bloqueou de tal modo a situação que é talvez possível ganhar liberdade de acção. Isso não poderá acontecer imediatamente, claro. Mas, à medida que o descontentamento se concentra e se fixa, será que alguém sabe?