AINDA A PROPÓSITO DA ACTUALIDADE DO TEXTO DE KEYNES – A OMC MUITO PRÓXIMA DE UM “ACORDO MÍNIMO” EM BALI, de ARNAUD RODIER

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

A OMC muito próxima de um “acordo mínimo” na Cimeira de Bali

Arnaud Rodier

Le Figaro, 6 de Dezembro de 2013

Roberto Azevedo

 

A Índia, que bloqueava as discussões entre 159 Estados , obteve uma flexibilização sobre os subsídios agrícolas.

A OMC não deve perder a face na Cimeira Ministerial em Bali. Os 159 Estados membros da Organização Mundial do Comércio  estão verdadeiramente muito perto de assinar, finalmente, na noite de sexta-feira, um acordo que eles descreveram como  “histórico”.

Não se trata, contudo, senão de um compromisso “mínimo”, muito longe, portanto, das grandes ambições da Ronda de Doha sobre a liberalização do comércio mundial, lançadas em 2001 na capital do Qatar.

Este tem a ver  com a burocracia nas fronteiras, com a ajuda ao desenvolvimento, com uma maior isenção de direitos aduaneiros sobre os produtos dos países menos desenvolvidos e, especialmente, sobre a agricultura, o verdadeiro cavalo de batalha a que se tinha agarrado a Índia em nome do mundo em desenvolvimento.

A Índia deve pôr em prática no próximo ano um programa de ajuda alimentar garantindo a cerca de 800 milhões de pessoas os meios para alimentarem . Mas a sua política fere frontalmente as regras da OMC que limitam as ajudas a um máximo de auxílio à agricultura a cerca de 10% da produção. “Se eu devo ser condenado por defender os agricultores pobres do mundo e o direito à segurança alimentar, então eu fico cheio de orgulho”, afirmou u seu ministro do comércio Anand Sharma.

Depois de ter forçado o continuar das negociações por mais de 10 horas, os delegados tiveram de cortar a pêra em duas. Eles decidiram, de acordo com o projecto de texto adoptado pela Índia, uma “cláusula de paz”, que prevê que nenhuma penalidade será pedida contra os países que excedem o tecto de subsídios para um programa alimentar até que uma solução “permanente” seja encontrada.

A Índia compromete-se a não exportar os seus produtos agrícolas subsidiados para não inundar os mercados estrangeiros com alimentos a preços subsidiados.

Em troca, a Índia compromete-se a não exportar os seus produtos agrícolas subsidiados para não inundar os mercados estrangeiros com produtos a preços subsidiados. Se o texto for aprovado por unanimidade, sem dúvida, isto será uma vitória simbólica para Roberto Azevedo, que está à frente da OMC apenas desde Setembro passado. Poderia representar um ganho de 1 000 milhares de milhões anualmente para a economia global e traduzir-se na criação de milhares de empregos.

No entanto, o pacote de Bali, como é chamado, não atinge na verdade mais do que 5-10% dos objectivos definido há doze anos. E nada diz que permitirá, como o espera o seu director executivo, repor em marcha o comboio da “Ronda de Doha”. Mas pelo menos o Ciclo de Doha não está ainda morto. Ironia do destino, no entanto, desde sábado  que os ministros do comércio de 12 países, a Austrália, Brunei, o Canadá, o Chile, Estados Unidos, o Japão, a Malásia, a Nova Zelândia, do México, Peru, Singapura e Viet Nam, voaram para Singapura. Todos eles participaram numa reunião para fazer avançar o projecto de parceria Transpacífico defendido fortemente por Washington. Todos esperam ter sucesso e conseguir assinar um acordo de comércio livre antes do final deste ano.

Mais uma prova que, apesar de tudo, o regionalismo continua a ganhar terreno face ao multilateralismo que defende a OMC.

Arnaud Rodier, L’OMC toute proche d’un accord «a minima» au sommet de Bali, Le Figaro, 6 de Dezembro  de 2013

http://www.lefigaro.fr/conjoncture/2013/12/06/20002-20131206ARTFIG00627-l-omc-toute-proche-d-un-accord-a-minima-au-sommet-de-bali.php#auteur

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