CRÓNICA DE DOMINGO – NÃO À PRAXE – por João Machado

O caso do Meco veio reavivar a polémica em volta das praxes. Sem querer entrar no jogo da discussão de quem tem ou não tem culpa, antes de as averiguações serem feitas, não é de modo nenhum excessivo dizer que foi um acontecimento horrível, que nunca devia ter acontecido e que se tem de averiguar cuidadosamente o que se passou. E que as averiguações têm de ir até onde for preciso. As famílias dos mortos merecem todos os esclarecimentos, assim como as universidades, todos os que a elas estão ligados, e todo o país. Proceder de outra maneira, ignorando ou menorizando a situação, será um erro gravíssimo.

O fenómeno das praxes não é recente. Alguns fazem-no remontar à época de quando existia o foro académico em Coimbra, que abrangia todas as pessoas ligadas à Universidade. Outros procuram fazer analogias com os ritos de passagem, que marcam as mudanças de status na sociedade, e que podem ou não ter carácter religioso. Chega-se a fazer comparações com os ritos iniciáticos da maçonaria e de outras organizações secretas. Não se encontra nada de muito preciso nestas tentativas de justificação da realização de praxes. Também há quem as equipare ao que ocorre, ou, pelo menos ocorreu no passado, em universidades estrangeiras. Assinale-se que há informações sobre a ocorrência de praxes no nosso país, tanto no ensino público, como no privado, e que inclusive no ensino secundário já houve notícias sobre a ocorrência de praxes.

Pelo que se sabe as praxes tomam aspectos muito variados. Algumas durarão poucos dias, e terão pouco mais que um carácter lúdico, outras, arrastam-se por todo o ano lectivo, e chegam mesmo a alargar as acções que envolvem os novos estudantes a níveis de violência e abuso excessivos, ao nível do bullying que se procura combater no ensino obrigatório. Ao longo dos anos têm aparecido notícias na comunicação social sobre situações deste tipo, que chegaram aos tribunais. Problema: há praxes boas e praxes más?

Aqui, há que pôr a questão: como se chega a estas situações? O que está por detrás delas? À primeira vista obedecem a uma ideia de que quem entra numa universidade tem de se sujeitar a rituais, em modelos arbitrados por quem está lá há mais tempo, para mostrar ser capaz de merecer entrar num círculo restrito, um círculo que partilha a essência do espírito dessa Universidade. Os caloiros, após enfrentarem, com sucesso, esses rituais (o julgamento do caloiro!), serão considerados como que habilitados a pertencerem ao círculo. Põe-se a questão: e se forem considerados como não habilitados? É evidente que neste processo há um excesso. O tom de brincadeira com que por vezes se procura revesti-lo não chega para disfarçar o desejo de quem o promove de afirmar uma supremacia do antigo sobre o novo que nada de concreto justifica. E se nalguns lados se procura afirmar essa supremacia apenas com rituais puramente simbólicos, noutros a situação descamba abertamente para o abuso e a violência. O requinte e o secretismo que envolvem as acções praticadas agravam ainda mais o problema. O problema é este, na realidade: a praxe não é boa, nem para quem a exerce, nem para quem a sofre, nem para a escola.

O cumprimento da tradição da praxe é defendido por muita gente nas universidades, alegando que os excessos poderão sempre ser punidos na medida em que há leis que prevêem punições para quem agride, viola e comete outros tipos de abusos. Esta posição não está correcta, porque passa por cima de algo que é injustificável: a aceitação da ideia de que há entre pessoas que frequentam o mesmo estabelecimento de ensino uma diferença de estatuto, na medida em que uns começaram a frequentar o estabelecimento naquele ano e outros estão ali há mais tempo. E que essa diferença permite aos segundos exercer determinadas práticas sobre os primeiros. Entretanto, desenvolve-se um espírito de grupo entre os praticantes, que os leva a acusar de ignorância, de falta de cultura, de preconceitos, quem se atreve a contestar a praxe.

Cabe um importante papel às escolas, e também às associações académicas, no trabalho de dirimir esta questão. A continuação da tradição da praxe, só por si, é prejudicial ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, ao espírito associativo, e aos próprios alunos, bem como às respectivas famílias. O reconhecimento deste facto é básico. Não podem continuar indivíduos isolados ou grupos organizados a controlarem sectores da vida escolar para resolverem os seus problemas de afirmação pessoal ou colectiva. É um facto que têm de ser os próprios estudantes a acabarem com as praxes. Mas precisam da ajuda de todos nós. A tradição das praxes nada tem a ver com o espírito associativo, nem com a liberdade do ensino ou a vida universitária em geral. As escolas, por seu lado, devem caminhar cada vez mais para a sua integração na sociedade, deixando de ser ilhas isoladas, ao sabor de um ideário elitista. Ensinem elas ciências puras ou aplicadas, filosofia, física, mecânica, línguas, literatura, etc., têm de preparar os seus alunos para viverem na sociedade, compreendê-la e mesmo perceberem como a modificar, quando necessário. Nunca para a excluírem. Para tal, têm de aprender a pôr de parte o elitismo e a arrogância. Um dos pontos que têm de compreender é porque é que as praxes são um sintoma destes elitismo e arrogância.