Parte II
(continuação)
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Olhando bem, tratar-se-ia de gente que para um Domingo de Ramos gostaria de ter, talvez, um outro jantar e num outro restaurante, com uma outra disposição e, eventualmente, com uma outra sequência. No meio da conversa, que se tornou longa, diz-nos a companheira do nosso amigo de ocasião: sabem, a dívida do país é pesada, é dolorosa, faz-nos doer os ossos, as almas, faz-nos até doer a vida que temos entre-as-pernas. A dívida é insidiosa nos imperativos da sua liquidação, violenta até à sua extinção, é isso, rematou ela.
Incomodei-me: o discurso do governo, sibilino, pela voz de alguém que garantidamente não tinha nada de governamental. Com aquele porte, com aquela distinção de tom, com aquele discurso, com aquela serenidade, só se janta ali num Domingo de Ramos por se andar mal de vida e de portefólio! Respondi-lhe: a dívida é pesada! Acha que viveu acima das suas possibilidades? E aqueles que emprego já tiveram, que agora o não têm e talvez nunca mais o terão, que trabalharam sempre para os outros, a muito mal viver, que tiveram uma vida sempre pesada pelo que não fizeram e agora mais ainda pelo que lhes querem fazer, também acha que viveram, vivem ou irão viver acima das suas possibilidades? E aqueles que vão para o desemprego, vão também eles viver acima das possibilidades de quem para lhes estarem a cortar nos direitos de ida para o desemprego? E aqueles que morrem nas estradas de Portugal, porque nas urgências dos Hospitais não há lugar para se deitarem numa maca, ou talvez porque são doentes caros e afectam a gestão hospital que é de natureza privada, são assim acusados de quê? De exigirem cuidados de saúde acima dos seus meios? E gentes como eu, reformados, que pagámos sempre com todas as exigências do nosso contrato a sermos agora, ano a ano, cada vez mais roubados pelo Estado com que connosco um contrato firmou, e em nome da sociedade de que é o legítimo representante, e que agora com a sua parte a ter de cumprir, descaradamente o denunciou, porque…tem interesses estrangeiros a salvaguardar? Não temos nós o direito de ver os contratos pelo Estado a serem respeitados? Porque o que é preciso, é pagar aos ladrões que nos roubam e que nos estipulam, a posteriori, o valor da dívida a pagar? O que é preciso é acalmar os mercados, os nossos credores? É isso? E, e nome do não-direito, esmagam-se todos os nossos direitos, os dos cidadãos, e para se justificarem chamam-lhes agora privilégios ou então como acabo de ouvir, dizem-nos que a dívida é insidiosa nos imperativos da sua liquidação, violenta até à sua extinção, mas que há que a pagar, nem que seja em nome da honra. E há então imperativamente que sofrer. É isso?
Tem toda a razão, afirma ela, de forma segura, a senhora que não conheço e que talvez nunca mais volte a ver. E uma leve lágrima “sente-se-lhe” e vê-se-lhe a deslizar pelo canto de um dos seus olhos ainda bem arranjados e a escorrer talvez pelos meus dois também. E sente-se-lhe uma força brutal quando nos diz num tom firme e sereno afirma: é disso que nos querem convencer, vinte e quatro horas sobre vinte e quatro horas. Pesada, muito pesada, a dívida arrasa-nos mas dizem-nos também que temos de a pagar, primeiro que tudo a dívida, depois o resto. É com esta mentira que temos de acabar, afirmam os dois e saem da pequena tasca onde foram jantar neste Domingo de Ramos.
Olho-os a vê-los sair, espantado pelas afirmações que ouvi, e vejo-os atravessar a praça ao pé do teatro Letis com ar de gente que entre-si muito se estima mas que a vida não tem andado a estimar. A dívida arrasa-nos, é preciso pagá-la. Recordo. E isto atordoa-me. Lembro-me de Durão Barroso, de Passos Coelho, de Cavaco e Silva, da hipoteca da nossa soberania que num crime de alta traição foi depositada nas mãos da Troika, lembro-me das calúnias destes senhores, destes inimigos fidalgais do espírito do 25 de Abril, lembro-me dos seus insultos contra todos os quais assinaram o Manifesto “Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade”, lembro-me de que este senhores assumem o insulto como a única resposta que daqueles cabeças pode surgir. Nem um argumento válido que economicamente justifique a sua tomada de posição contra os pontos de vista apresentados e justificados no Manifesto. Isto é natural neles e esperar o contrário seria esperar destes senhores uma racionalidade e uma honestidade intelectual, o contrário de esperteza acrescente-se, de que nunca foram capazes de dar mostras, pela simples razão de que nunca a possuíram. Dizem-me que estarei a exagerar. Dois exemplos de que assim não é, isto é, se exagero há é na vontade deste senhores em destruir tudo o que é pensamento racional, esquecendo o que nos diz Gedeão: não há machado que corte a raiz ao pensamento.
Exemplo 1: podemos enriquecer empobrecendo, a tese bem propalada por Passos Coelho mas que afinal tem com base os trabalhos teóricos do BCE, assenta na existência de multiplicadores negativos. E estes, o que nos dizem? Dizem-nos que rendimento e variáveis autónomas variam inversamente. Se diminuirmos as despesas públicas e ou aumentarmos os impostos na base, estamos a aplicar uma política de contracção e como a evolução do rendimento é simétrica, então estamos a fazer aumentar o rendimento! Paguem-se a peso de oiro as mentalidades que desenvolvem estes trabalhos teóricos, supostamente ilustrados por exemplos práticos e que o BCE publica, e convençam-se as pessoas que assim é na realidade. Esta é a mentira que nos dizem diariamente, é o que acabo de ouvir agora mesmo, nesta tasca onde se vende frango de boa qualidade, junto ao teatro Letis, em Faro.
Utilizando os trabalhos de um economista de renome, Bill Mitchell, sobretudo o seu texto A empurrar o carrinho da fantasia, vejamos então como é que um prémio Nobel da Economia, Roberto Barro, num dos mais importantes jornais de difusão do neoliberalismo à escala mundial, o Wall Street Journal de 23 de Fevereiro de 2010, escrevia, num artigo intitulado The Stimulus Evidence One Year On, em que explica os efeitos benéficos da política de austeridade, ditas também políticas de contracção económica expansionistas. No seu artigo, publicado pelo Wall Street Journal, Barro pretende que a sua investigação mostra que:
“ao longo de mais de cinco anos (…) um valor de $600 mil milhões de gastos públicos adicionais (…) [resultou (…) de um custo de US $900 mil milhões em despesas privadas, ou seja, resultou de uma redução na despesa privada neste montante. Isso é um mau negócio.”
Se esse foi o resultado real (…) então isto terá sido um péssimo negócio. Consequentemente, é melhor investigar como ele consegue esses resultados.
Barro diz que:
“O primeiro aniversário do pacote de estímulo de Obama gerou muita discussão sobre se e de quanto é exactamente o pacote de estímulos (originalmente estimado em US $787 mil milhões, mas agora a custar US $862 mil milhões) terá moderado a recessão. Estas são questões complexas, e as suas respostas exigem mais do que simplesmente contar a quantidade de bens e serviços que o governo comprou ou o número de pessoas que o governo contratou.
Precisamos de saber se as despesas públicas reduziram ou reforçaram a despesa privada e se a contratação pública baixou ou se aumentou o emprego no sector privado.”
Sim, o impacto directo da despesa pública em bens e serviços em dólares uma coisa e outra, ou seja, os custos do impacto devem ser confrontados com os resultados do impacto e expressos na mesma moeda, em dólares. Mas como Barro diz, o impacto final tem de incluir os efeitos indirectos.
Em primeiro lugar, o sector não-governamental tem um rendimento mais elevado. Como respondem eles a isso?
Em segundo lugar, pode haver outras mudanças de política que apresentam posições de compromisso – trade-off’s – por exemplo, monetários (subida das taxas de juros) e política fiscal (aumento das taxas dos impostos).
Assim, numa economia aberta, existem fugas dos fluxos de despesas em bens e serviços produzidos localmente. Nesse sentido, o que é gasto irá gerar rendimentos nesse período que ficam disponíveis para serem utilizados. As utilizações são ainda mais despesa; pagamento de impostos e/ou compra de importações. Importações são como tal consideradas “fugas”.
Então, se para cada dólar produzido e pago como rendimento, se a economia importa cerca de 20 cêntimos do dólar, quer isto dizer que apenas 80 cêntimos ficam disponíveis dentro do sistema para gastar em períodos subsequentes por cada unidade de rendimento criado, excluindo-se as considerações à volta dos impostos.
No entanto, existem dois outros tipos de “fugas”, que surgem de fontes internas ou domésticas – poupança e impostos. Falemos primeiro da tributação. Quando o rendimento corresponde ao valor que é produzido, as famílias acabam por poder gastar menos do que os rendimentos que lhes são pagos em termos brutos porque o governo cobra-lhes, entretanto, impostos. Assim, o conceito de rendimento que está disponível para a subsequente despesa é chamado de rendimento disponível.
Finalmente, considerem-se as poupanças. Os consumidores tomam decisões para gastar uma parte do seu rendimento disponível. A quantidade de cada dólar que eles gastam à margem (ou seja, quanto é que gastam a mais por cada dólar adicional de que passam a dispor) chama-se propensão marginal a consumir. Se dizemos que esta é de 0,80 – então estamos a considerar que o consumidor por cada dólar de rendimento disponível adicional gastaria 80 cêntimos.
Todos estes impactos tem que ser modelizados e, normalmente são expressos pelo conceito de multiplicador da despesa. Este representa o aumento em bens finais e serviços (PIB) por unidade monetária adicional (euro, dólar, etc.) gasta como despesa pública. Com este multiplicador tem-se em conta também os impactos indirectos do consumo induzido e as “fugas” aio sistema que também estão associadas com os rendimentos crescentes.
De qualquer forma, Barro não acredita em nada disto. A equivalência ricardiana considera que os consumidores supõem que o aumento da despesa pública tem que ser pago depois [e, diremos até pelas mesmas pessoas]. Quando? Não existe resposta explícita nos seus modelos – todos os modelos utilizados no ensino assumem períodos de tempo muito curtos de tal forma que podem colocar o gráfico num slide do PowerPoint! Totalmente arbitrário, como o são todos os modelos do mainstream chamados de “análise rigorosa”.
Então com os consumidores, intelectualmente armados até os dentes com as suas regressões estatísticas ou econométricas no modelo dos novos keynesianos, como o governo gasta, então os consumidores aumentam a sua poupança e baixam o seu consumo por consequência e o efeito global na procura é nulo.
Barro foi aqui longe de mais. Agora os multiplicadores são negativos – ou seja, 600 mil milhões de despesa pública geram uma despesa privada de menos de 900 mil milhões. Perdem-se 300 mil milhões com o activismo governamental. É então por causa desta situação hipotética que ele assume um massivo efeito de evicção – porquê? – Espere-se então pela explicação.
Barro começa, então, a delinear a sua análise para chegar a este resultado. E utiliza uma linguagem de não-especialista, usa uma linguagem para leigos, mas nós não vamos utilizar este argumento contra ele.
Mas o que um leigo não sabe é que os modelos de ponta, a state-of-art, dos novos keynesianos que Barro utiliza são apenas uma fachada para apresentar ideias ridiculamente simples – ideias quase que banais. Estas ideias estão escondidas atrás de uma parede da matemática de segunda categoria para enganar os leitores e os seus estudantes e para manter face ao exterior um certo sentido de autoridade.
Barro considera ter calculado os “efeitos sobre o PIB derivados do acréscimo das despesas públicas (o multiplicador da despesa) e também os efeitos derivados dos impostos (o multiplicador de imposto) ” numa análise de dados históricos. Barro encontrou um multiplicador de despesa de 0,4 no primeiro ano e de 0,6 sobre os dois anos. Isso significa que:
“…se o governo gasta um valor adicional de USD300 mil milhões em cada ano, no caso os anos de 2009 e 2010, o PIB seria superior em cerca de USD120 mil milhões em 2009 e de USD180 mil milhões em 2010. Estes resultados aplicam-se a taxas dadas e, portanto, quando a despesa é financiada pelo défice, como o foi em 2009 e 2010. Uma vez que os multiplicadores são menores que 1, a intensificação das despesas públicas reduz outras partes do PIB como as despesas pessoais dos consumidores, o investimento privado doméstico e as exportações líquidas.”
A questão que se tem de levantar é porque é que estes multiplicadores são muito mais baixos do que até mesmo nos outros modelos do pensamento neoliberal que geralmente são da ordem de cerca de 1,5 de impacto ocorrido?
Além disso, é claro, porque as despesas de consumo, as do investimento privado doméstico e as das exportações líquidas têm estado a diminuir e isso nada tem a ver com o aumento das despesas públicas.
Este é um daqueles esforços revisionistas que agora se estão a verificar entre os economistas neoliberais. Vê-se e lê-se cada vez mais que a intervenção do governo levou a que a recessão fique por muito mais tempo do que ficaria sem a intervenção pública. Esses senhores nunca desistem de tentar reafirmar a sua noção distorcida de auto-importância.
Assim, devemos presumir que Barro acredita que os consumidores agora estão a antecipar que as taxas de imposto subirão no futuro próximo para “pagar” estes estímulos orçamentais e que estes estão, portanto, a “guardar” os seus cobres agora para terem a certeza de que mais tarde poderão pagar os encargos dos impostos marginais adicionais que julgam que lhes irão ser aplicados.
No entanto, porque é que aquelas famílias extremamente inteligentes – que são assumidas como sendo capazes de calcular hamiltonianos e resolver condições de transversalidade em espaços finitos dos seus tempos de vida e de andarem sempre a decidir e na base cálculos extremamente complexos – também não se apercebem que se a economia crescer estarão todos a desfrutar de maior rendimento global, o que irá não só possibilitar níveis mais elevados de consumo como também lhes irá permitir economizar e pagar uma mais elevada carga fiscal?
A realidade é que o consumo das famílias desceu a pique porque muitas delas perderam ou seus rendimentos ou parte deles através das situações de desemprego criadas enquanto outros que mantiveram o seu emprego tentam poupar mais para reduzir a sua exposição à dívida que se seguiu ao rebentamento da crise pelo crédito mal parado- o chamado efeito de desalavancagem.
Também por esta razão o investimento contraiu-se bruscamente uma vez que os consumidores não estão a comprar, como se acabou de explicar e as empresas não continuarão assim a aumentar a capacidade produtiva e tanto mais quando as taxas de utilização da capacidade caíram abaixo de 70%.
No trimestre de Outubro a Dezembro, nas contas nacionais para os Estados Unidos publicadas pelo Departamento de Análise Económica, lê-se que o consumo e as despesas em investimento estão ambas novamente a crescer. Esta situação não se parece nada com uma economia onde o sector privado está em abstinência porque eles estão a ser batidos pelo efeito de evicção ou de contra-tendência (crowding out). [por outras palavras, o comportamento da economia americana é exactamente o oposto do que nos dizem os neoliberais, com o seu efeito de crowding out ]
Por isso mesmo, é impossível afirmar que estamos actualmente perante uma situação de “crowding out“, mesmo que a ideia possa ter qualquer credibilidade em tudo o que são as circunstâncias normais (o que também não é verdade!).
As taxas de juros a curto prazo estão perto de zero e não cedem e os rendimentos de títulos públicos através da curva de maturidade também não se estão a mover. O banco central indicou que manterá as taxas baixas para o próximo período.
Então, porque é que o aumento de despesas públicas dos Estados Unidos no montante de USD600 mil milhões em 2009 e 2010 provoca uma perda de USD300 mil milhões nas despesas do sector privado no mesmo período? Não nos é fornecida nenhuma explicação – isto é uma pura afirmação sem qualquer explicação embora saibamos pelo seu trabalho que Barro marcaria uma linha em torno da equivalência ricardiana e da evicção financeira.
(continua)
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