CONTOS & CRÓNICAS – “PREC” – por Carlos de Matos Gomes

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As revoluções, dizia Rosa de Luxemburgo, não se fazem com ensaio geral. No caso português nem havia guião, nem elenco capaz de improvisar com alguma coerência.

26 de abril de 1974: A Junta de Salvação Nacional foi constituída ad hoc, os seus elementos não tinham nenhuma estratégia comum. Quanto ao que fazer, havia uma sequência de acções no Programa do MFA, mas essa sequência pressupunha um vazio sobre o qual pairava uma estrela. O vazio remetia o início da definição do sistema político para daí a um ano, com a eleição de uma assembleia constituinte, a tal estrela iluminadora e redentora. A qual elaboraria uma constituição que daria origem a um novo regime. Entretanto vigorariam governos provisórios com base num consenso democrático de homens bons.

Esperava-se que a sociedade vivesse disciplinada e mansamente, com as leis e as relações de força do antigo regime, no novo regime durante dois, três anos, até um governo constitucional entrar em funções!

Era como pretender manter em funcionamento um serviço de urgência após um terramoto enquanto se espera pela construção do novo e moderno hospital.

O Programa do MFA, por vicissitudes que resultaram dos compromissos entre o MFA e Spínola, além de prometer o início da nova arquitectura do poder para daí a um ano, não continha nenhuma decisão sobre como resolver o problema fulcral da sociedade portuguesa: o problema colonial. Adiava a decisão para consulta futura.

Espanta-me o espanto de alguns pensadores que ainda hoje afirmamque a transição para uma democracia formal se deveria ter processado com a serenidade e solenidade de um render da guarda à porta do palácio de Buckingam. Uns passinhos para o lado, uns passinhos para a frente, uns passinhos para trás esquerda e direita voltar e saem uns e entram outros à hora certa.

Há quem ande há anos a vender análises deste tipo, assente no delírio de esperar que, no que diz respeito ao problema colonial, causa primeira do 25 de abril, as tropas em África, 150 mil homens, guerrilheiros independentistas, populações das colónias e as potencias mundiais, aguardariam em tréguas prolongadas, vivendo segundo a antiga lei, que as populações fossem consultadas (por quem?) e que a seguir todos e cada um acatasse de boamente as decisões, como se não tivesse existido colonialismo, nem guerra, como se não existissem interesses antagónicos, nem ambições, nem preços a pagar por ódios, por crimes. Como se não existisse a experiência da história violenta de África.

A descolonização – a dramática descolonização, a vergonhosa entrega das colónias, a criminosa descolonização – resultou do facto de os guerrilheiros que combatiam há 14 anos não estarem dispostos a manterem-se nas suas bases nas florestas, de Kalash sobre os joelhos, da Rodésia, da Africa do Sul não terem ficado à espera que em Lisboa um governo legítimo, saído de civilizadas e pacatas eleições decidisse o futuro desses territórios!

As acusações ao PREC e à descolonização, ao poder na rua e às independências das colónias, assentam no pressuposto extraordinário de que a história de Portugal e do Mundo poderia ser congelada por dois, três anos, o tempo necessário para aqui se fazerem as coisas como devia ser.

Esses delirantes analistas que execram o PREC, o terrível PREC, que causa calafrios a crentes e ateus, a exemplares pais de família e a “meninos da linha”, a funcionários bem comportados, e a senhoras de virtude assegurada, a párocos e cónegos não entendem que o PREC foi tão só o resultado da sociedade portuguesa e das sociedades das colónias não terem esperado que as propostas de terem um regime legitimado daí a dois, três anos e uma descolonização feita sabe-se lá quando, se realizassem como se estivessem numa serena vilegiatura termal, ou numas férias grandes! Um tempo idílico, de piqueniques, enfim.

O PREC é, para falso espanto de tantos, o resultado de após o 25 de abrila maioria dos portugueses não ter continuado a ir para o trabalho às horas do costume, fazer o costume. De os funcionários terem deixado de obedecer ao chefe, as criadas às patroas, os operários aos capatazes. De a economia não ter permanecido nas boas mãos das 8 famílias tradicionais, as terras ao cuidado dos latifundiários… Espantam-se e afligem-se porque o povo não se manteve de barrete na mão, a aceitar adoecer sem tratamento, a viver em barracas, a morrer de abandono…. Com respeitinho, acima de tudo

O PREC foium tempo entre marés: o velho poder já não existia e o novo poder ainda não se estabelecera.Para os horrorizados, a grande heresia do PREC é, no entanto, que os militares que tinham saído à rua para derrubar o regime não tivessem feito o que deviam: colocar a gentalha na ordem! Limpar as ruas! Então sim, o 25 de abril seria perfeito. Sem excessos revolucionários!

As acusações à desordem do PREC são uma justificação para a nova ordem que seria reposta a 25 de novembro de 75. Para tornar a beberragem aceitável ainda hoje é necessário diabolizar esse tempo.

O tempo do terrível PREC foi o das respostas espontâneas, da democracia direta, da quase ausência de partidos, de poderes informais, das comissões de trabalhadores, de moradores, do serviço cívico, dos serviços à periferia, das campanhas culturais, da descentralização, da reforma agrária, do domínio do poder político sobre o financeiro… É a democracia construída por justaposição, como um puzzle improvisado.

Ao PREC sucedeu o PNC1, o processo de normalização de Carlucci e a esteo PNC2, o processo de normalização do cavaquismo. Está a chegar o tempo de um novo sobressalto na normalidade.

Carlos Matos Gomes

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