Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Manuel Valls confirmou o congelamento do ponto de índice, que está bloqueado desde 2010. “Eu sei o que nós devemos aos nossos funcionários, tão essenciais para a vida deste país. No entanto, a situação obriga-nos a pedir-lhes para contribuírem para o nosso esforço comum. Mas as regras de progressão na função pública do Estado serão preservadas. » |
Pour Valls, le plan d’économies n’est « pas un plan d’austérité
Le Monde.fr | 16.04.2014 às 13h02 • Actualizado 17.04.2014 à 09h52
Uma semana depois da sua intervenção política, o primeiro-ministro Manuel Valls, revelou na quarta-feira, 16 de Abril, o detalhe do plano de 50 mil milhões de euros em economias até 2017, a realizar durante o período do Pacto de responsabilidade e de solidariedade desejado pelo François Hollande. “Esses esforços são justos porque eles vão ser colectivos (…)”. e equitativamente distribuídos, ” prometeu.
O programa de estabilidade será submetido ao Conselho de Ministros a 23 de Abril e em seguida, submetido ao voto dos deputados em 30 de Abril. Estas medidas “encontrarão a sua tradução em textos financeiros a serem apresentados antes do verão,” acrescentou. Mas essas economias ” não devem pôr em risco o nosso modelo social e as nossas regras sociais e em particular o salário mínimo “, assegurou Valls. Uma controvérsia existe a partir da sugestão feita na terça-feira pelo Presidente do Medef, Pierre Gattaz, de estabelecer um salário intermediário inferior ao salário mínimo.
Numa tentativa de acalmar a cólera, particularmente no seio da ala esquerda dos deputados do PS, Valls prometeu, aquando das perguntas ao governo na Assembleia, uma “discussão” com os deputados para “encontrar as medidas essenciais de baixas de impostos que os nossos concidadãos esperam de nós. Mais tarde, no telejornal das 20 horas de France 2, assegurou que ele “incarnava uma nova etapa do quinquenato de de François Hollande”, acrescentando que o seu programa de economias, no seu ponto de vista, não é “ um plano de austeridade”.
Quem economiza o quê?
Os 50 mil milhões de euros de poupanças a serem feitos até 2017 deve vir em cerca de 18 mil milhões, do Estado e das suas agências, 11 mil milhões, das colectividades locais e 21 mil milhões da protecção social – 10 mil milhões de euros sobre as despesas de seguro na doença e 11 mil milhões sobre a gestão do sistema social.
“ Nós iremos manter os nossos compromissos, “prometeu o primeiro-ministro contra os defensores de uma viragem à esquerda. “Isto não é a Europa que nos está a impor estas escolhas. Não podemos viver acima das nossas possibilidades, disse Manuel Valls. É preciso quebrar a lógica da dívida que nos põe de mãos atadas. »
Uma medida para os pequenos contribuintes ‘ desde o mês de Junho…
Trata-se de “restabelecer o poder de compra dos trabalhadores», para “relançar a nossa economia e de se ser mais justo”, prometeu. O princípio desta medida tinha sido anunciado na sua declaração de política geral, mas ele não tinha dado o calendário.
O Secretário de Estado para as relações com o Parlamento, Jean-Marie Le Guen, disse que o envelope “está em discussão” mas será “cerca de 500 milhões de euros” e será integrado no orçamento colectivo da Primavera. Falta ainda conhecer o conteúdo.
Mas quase todas as prestações sociais estão bloqueadas até 2015
Quase todas as prestações serão congeladas por um ano, enquanto que estas normalmente aumentam anualmente na base da inflação. Pensões, abonos de família e subsídios à habitação irão apenas aumentar a partir de 1 de Outubro de 2015, o que deverá gerar 2 mil milhões de euros em economias, ou até quatro, se os parceiros sociais concordarem também, como foi fortemente defendido pelo primeiro-ministro, em congelar as pensões complementares.
“Para garantir que a situação dos mais pobres não se degrada mais, os mínimos sociais serão preservados”, prometeu, no entanto, Manuel Valls. O RSA, o subsídio específico de solidariedade (ASS), o mínimo por pensão de velhice e o subsidio por deficiência no adulto (AAH) serão as únicas prestações sociais que continuarão a ser indexadas aos níveis gerais de preços. Mas por outro lado, a revalorização excepcional de RSA decidida no quadro do plano de Janeiro de 2013 sobre a pobreza, assim como o complemento de rendimento familiar e a prestação de apoio à família, transitam para o próximo ano.
Esta medida, tão discreta quanto massiva, tem todo o ar de uma grande machadada. Ela permite libertar imediatamente vários milhares de milhões de euros, sem desencadear grandes protestos. Ela mina discretamente o poder de compra dos franceses que os recebem normalmente, sem se ter a necessidade de atacar a reforma da repartição dessas prestações. Michel Sapin, ministro das Finanças tinha prometido em 3 de abril, um ‘trabalho em profundidade’, mas não tinha prometido ‘nenhuma machada “.
O congelamento do ponto de índice para os funcionários
Marylise Lebranchu, Ministro da reforma do Estado e da Descentralização.
Manuel Valls confirmou o congelamento do ponto de índice, que está bloqueado desde 2010. “Eu sei o que nós devemos aos nossos funcionários, tão essenciais para a vida deste país. No entanto, a situação obriga-nos a pedir-lhes para contribuírem para o nosso esforço comum. Mas as regras de progressão na função pública do Estado serão preservadas. »
O ponto de índice foi revalorizado pela última vez em 2010, de 0,5%. Um aumento de 1% do seu valor representaria um custo de 1,8 mil milhões de euros para as três funções públicas.
Criação de postos na educação, na polícia e na justiça… mas não noutros o lugares
O primeiro-ministro declarou que o governo “manteria as criações de postos de trabalho na educação nacional” de um montante de 60.000 postos sobre cinco anos, como foi prometido por François Hollande. Assegurando que se tratava “de respeitar os compromissos assumidos em 2012” e por conseguinte que “a prioridade dada à juventude faz com que manteremos as criações de postos de trabalho na educação nacional”.
Além disso prometeu a criação “de postos previstos para a polícia, justiça e administração penitenciária”. “Preservaremos os investimentos necessários para a investigação, a inovação e a preparação do futuro”, acrescentou sem mais detalhes. Mas aliás “os efectivos dos ministérios continuarão a diminuir”.
*Que fotocópia dos atalhos do nosso governo -lêem todos pela mesma cartilha -simplesmente o Povo francês ,de repente vai fazer ressuscitar a tomada da Bastilha -Maria *