PARA AJUDAR AS PESSOAS DE MAIS BAIXOS RENDIMENTOS NÃO PODEMOS EVITAR DE TAXAR OS MAIS RICOS, por JARED BERNSTEIN

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Falareconomia1

Para ajudar as pessoas de mais baixos rendimentos não podemos evitar de taxar os mais ricos

 

Jared Bernstein

 New York Times, 19 de Maio de 2014

É tentador pensar — e ter a esperança — de que atacar a desigualdade não significa que tenhamos de atacar os maus ricos. Esta ideia tornou-se uma resposta central nos conservadores em face do  actual debate inspirado pelo livro de Thomas Piketty e pela sua proposta de um imposto sobre a riqueza.

“A questão importante é a de saber como podemos ajudar as pessoas de mais baixos rendimentos, mais do que estar a procurar prejudicar as pessoas no topo da escala de rendimentos.”, disse Greg Mankiw, professor de economia da Harvard. Veronique de Rugy da Mercatus Center na Universidade George Mason perguntou: “porque não tentar aumentar o acesso ao capital a muitas mais pessoas, especialmente para aqueles que estão na parte mais baixa da escala de rendimentos, ao invés de tentar cortar nos rendimentos de topo ?” E Martin Feldstein, talvez o decano dos economistas conservadores, argumentou que para reduzir a pobreza persistente “precisamos de crescimento económico mais forte” em vez de “mais impostos sobre o rendimento e sobre a riqueza que o Sr. Piketty recomenda a um nível confiscatório.”

Este argumento não é puramente conservador, também. Muitos liberais e moderados, sem dúvida, preferem uma forma mais amável e gentil para ajudar os pobres. Mas isso não existe.

A crescente onda de desigualdade faz bem mais do que estar a criar uma grande distância económica entre as diferentes classes de rendimentos. Também produz maiores barreiras à mobilidade. O aumento do investimento em oportunidades económicas para as pessoas de mais baixos rendimentos e para os seus filhos, para os seus cuidados de saúde, as suas casas e os seus estudos serão necessários para ultrapassar essas barreiras.

Para ser mais preciso, há três maneiras seguras para ajudar ou “levantar” as pessoas no fundo da escala de repartição do rendimento: subsídios que aumentam a segurança económica das pessoas de menos rendimentos, hoje; investimentos sobre a sua produtividade futura; e oportunidades de trabalho orientadas para salários decentes. As duas primeiras formas estão mais estreitamente relacionadas do que aquilo que nós normalmente poderemos imaginar, porque os investigadores estão a descobrir que os programas de consumo no combate à pobreza tais como os programas de nutrição e os apoios de rendimento têm benefícios duradouros para as crianças das famílias que os recebem.

Nenhuma dessas três abordagens deixa de levantar problemas quanto a custos. A primeira inclui os pagamentos do governo que subsidiam o salário dos trabalhadores de baixos salários, como um alargamento do crédito de imposto sobre o rendimento. A segunda inclui o regime pré-escolar universal de alta qualidade e ajudas escolares tanto para  fazer o secundário com para se formarem. Mesmo a solução de “crescimento” — um mais rápido crescimento macroeconómico defendido por aqueles autores acima citados — não é um almoço grátis que automaticamente irá ajudar as famílias de mais baixos rendimentos.

Assuma-se o crescimento actual, que começou no segundo semestre de 2009. O produto interno bruto cresceu 11 por cento desde então, os lucros das empresas cresceram cerca de 50%, e os mercados de títulos cresceram de 80 por cento. Mas quer o rendimento mediano quer os baixos rendimentos caíram cerca de 5 por cento. (Esses números estão ajustados pela inflação).

Sim, o crescimento é necessário; na era da forte desigualdade, porém, este é insuficiente. O que aqui iria funcionar seria um grande programa sobre infra-estruturas assegurado com financiamento público para começar a restaurar os nossos bens públicos fortemente degradados e através de postos de trabalham destinados aos trabalhadores de menores rendimentos.

Todas as medidas acima— o crédito de imposto de rendimento, a educação pré-escolar universal, a recuperação das infra-estruturas com criação de empregos, — exigiriam mais impostos sobre o rendimento e muito destes rendimentos adicionais viriam precisamente dos que estão no topo da escala dos rendimentos.

Para sermos claros, a carga fiscal sobre todos os americanos, não apenas sobre os mais ricos, é baixa tanto em termos históricos como em termos internacionais. Estamos a receber menos receitas do que muitas outras economias avançadas e menos do que as receitas que recebíamos no passado. Portanto, não são só os ricos que, finalmente, vão ter que desembolsar se queremos continuar a financiar as coisas que queremos e precisamos de uma forma sustentável.

Mas desde que a maior parte do crescimento do rendimento antes de impostos nos últimos anos tem sido obtidos por famílias que estão na escala superior dos rendimentos, estamos perante uma situação óbvia para começar. Considere o imposto sobre heranças. Graças aos investimentos dos ricos benfeitores sobre os políticos de ambos os lados do corredor do poder, apenas 0,14 por cento de todos os mais ricos (1,4 por cada 1.000 heranças) deve pagar um qualquer imposto e a taxa efectiva que eles pagam é apenas 17 por cento em comparação com 22% de há uma década.

Se isso “fere” ou não, está além quer do meu conhecimento quer do de todos os economistas acima citados. Além disso, isso não é uma questão relevante. O que importa na concepção da política fiscal é angariar receitas necessárias com as menores distorções para os comportamentos daqueles que estão a pagar a factura. E a evidência sugere que nós poderemos aumentar consideravelmente mais do que nós agora temos feito se quisermos seguir estas orientações.

Gostaríamos de todo ajudar as pessoas de mais fracos rendimentos sem levantar um dedo contra os mais ricos mas não creio que tal seja possível.

Jared Bernstein antigo conselheiro económico do Vice-Presidente dos Estados Unidos.

http://www.nytimes.com/2014/05/20/upshot/to-lift-the-poor-you-cant-avoid-taxing-the-rich.html?_r=0

 

 

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