Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Financeirização no Brasil: « um tigre de papel, com dentes atómicos »?

Pierre Salama, Attac, 23 de Maio de 2014

Financiarisation au Brésil : « un tigre en papier, avec des dents atomiques » ?

Parte I

 

Pode-se considerar que no Brasil haja uma financeirização feliz? Num mundo onde o desenvolvimento da finança se acompanha de uma desigualdade de rendimentos crescente, de uma precarização dos empregos em forte aumento, numa perda importante do peso dos sindicatos e numa tendência para a estagnação dos salários reais, o Brasil destaca-se pela sua singularidade. De um lado, a finança desenvolve-se, o crédito toma o seu desenvolvimento, as reservas internacionais aumentam, e por outro lado, a pobreza baixa, as desigualdades de rendimentos diminuem ligeiramente, os salários aumentam, o rácio empregos formais/empregos informais melhora, o desemprego está baixoa e as capacidades de produção disponíveis permanecem reduzidas. A financeirização aparece pois como um “ tigre de papel”, como outrora, nos anos 1960, a China qualificava os Estados Unidos?

Inversamente, esta singularidade brasileira não mascarará ela um processo subterrâneo de decomposição em curso, não esconderá ela ameaças bem reais sobre o emprego e os salários? Prosseguindo na metáfora sugerida pelo debate entre a China e a URSS relativamente aos Estados Unidos, se a financeirização for um tigre de papel, têm “dentes atómicos” ou, dito diferentemente, terá, a termo, consequências muito graves a nível do emprego e os salários?

É a financeirização como nos milagres: são geralmente miragens. A desindustrialização aproxima-se de um ponto de não-retorno no Brasil, as importações aumentam vertiginosamente, sobretudo a dos bens industriais de média e de elevada tecnologia, a vulnerabilidade externa aumenta e a dependência no que diz respeito à exportação de matérias-primas é cada vez mais perigosa, o crescimento retarda fortemente e já o aumento dos salários reais está a tornar-se cada vez mais modesto. O desenvolvimento da financeirização será ela principalmente responsável pela desindustrialização e pelas novas formas de vulnerabilidade do Brasil, ou antes, será necessário procurar as principais causas destas ao mesmo tempo na financeirização e na exportação de matérias-primas em pleno desenvolvimento nos anos 2000?

Depois de ter definido o que se entende por financeirização e desindustrialização e sublinhado a originalidade da via brasileira, procuraremos explicar porque é que os salários e os empregos aumentaram enquanto noutros países sofreram uma regressão: Depois, analisaremos os limites deste modelo e mostrarmos quanto “o tigre de papel” que é a financeirização pode tornar-se perigosa quer tanto para os empregos como para os níveis salariais.

1. Finanças, financeirização, desindustrialização, emprego e salários: as evoluções “originais” no Brasil

A. Do que é que se fala? Que significa o termo financeirização?

Para não que haja confusões e falsos debates, levados por definições geralmente vagas tanto da finança-financeirização como da desindustrialização, é necessário precisarmos os termos utilizados. A financeirização é o limiar a partir do qual o sector financeiro, mais lucrativo que o industrial, se desenvolve às custas deste último. O sector financeiro parece então dar-se autonomia do sector produtivo. Neste sentido, pode-se dizer que as relações entre a finança e o trabalho estão feitichizadas e que são complexas. Diz-se que estão feitichizadas porque a finança e o trabalho parecem operar uma e a outra em dois domínios estanques: o dinheiro parece autonomizar-se e tal como o milagre dos pequenos pães, produzir dinheiro a partir dele mesmo, sem que isso tenha a ver com o trabalho e com as condições de trabalho. Diz-se que são complexas, porque existem relações entre o desenvolvimento da finança e as condições de trabalho (montante de salários, níveis e qualidade de empregos , ou seja do tipo de empregos), relações que não se manifestam somente em período de crise aberta. No contexto de globalização comercial e financeira, estas relações, excedem o quadro nacional, são difíceis contudo de descorticar.

Ao contrário de numerosos trabalhos de análise económica, concentrar‑nos‑emos na nossa análise sobre os dividendos, em vez de ser sobre o pagamento de juros. Os juros líquidos recebidos pelo sistema financeiro são certamente importantes e, em parte, explicam os processos de financeirização. A nossa escolha centra-se sobre o efeito da financeirização no sector industrial e, a este nível, parece-nos que a financeirização sob a forma de pagamento de dividendos é maior do que a que aparece quando a situação se analisa pelas altas taxas de juros. O ideal seria analisar a distribuição de dividendos na indústria transformadora, para ver se há uma ligação entre esta distribuição e a desindustrialização. Mas somos forçados a observar a relativa falta de dados disponíveis. Quanto  a dados disponíveis estes existem  sobre o pagamento de dividendos por grandes sectores (finança, matérias-primas, indústria em geral), mas não para a indústria transformadora enquanto tal. Não há sobretudo dados relativamente à parte dos lucros consagrados ao pagamento de dividendos. Sabemos que uma disposição legal exige que as empresas no Brasil a pagar pelo menos 25% dos seus lucros aos accionistas, mas também sabemos que com a financeirização, essa participação aumentou significativamente mas até agora não podemos medi-la com precisão. Assim, seremos forçados a utilizar variáveis proxy e muito frequentemente para prosseguir por dedução lógica.

A imprecisão nas definições e sobretudo nos perímetros em questão, é ainda mais importante quando se trabalha sobre a indústria. Esta pode ser considerada como sendo o seguinte agregado:

 1. seja como tendo  incluído a indústria de transformação, a indústria extractiva, a captação e distribuição da água, digamos até mesmo incluindo a construção civil

 2. seja como sendo apenas a indústria transformadora, às vezes qualificada por vezes de indústria manufactureira, mais a indústria extractiva;

3. finalmente apenas como sendo a indústria transformadora. Tratando da desindustrialização e das relações que esta mantém com a financeirização e com os seus efeitos sobre o trabalho, utilizamos a definição mais recente da indústria, a saber, a indústria transformadora. A desindustrialização na verdade não tem a ver com a indústria em geral mas sim com a indústria transformadora.

1 Finanças e financeirização

A finança, como um Janus, tem duas faces. Uma, a ‘virtuosa’, a outra, a ‘viciosa’. A expansão das actividades financeiras não é, por natureza, parasitária. Geralmente, as empresas actuam num ambiente macroeconómico sobre o qual elas têm geralmente pouco controle, e elas fazem-no também num contexto de informação incompleta. A complexidade da produção hoje aumenta a incerteza quanto á rentabilidade dos projectos. A cobertura desses riscos novos leva ao desenvolvimento de produtos financeiros complexos também. A complexidade financeira dispara com a liberalização financeira (descompartimentação, desintermediação e desregulamentação). Certamente tem um custo, mas é esperado que venha a produzir receitas superiores aos custos, ou seja, gerando lucros. [1]. Com o desenvolvimento da finança, com o desenvolvimento de produtos financeiros sofisticados, permite-se assim e em abstracto o desenvolvimento do capital, porque o ciclo do capital pode ocorrer somente se as actividades financeiras permitem que o capital produtivo seja valorizado. O desenvolvimento de um sector industrial cada vez mais sofisticado exige mais do que proporcionalmente o desenvolvimento do sector financeiro. O desenvolvimento das finanças, deste ponto de vista, é virtuoso.

As actividades financeiras também são parasitárias e predadoras. Com a globalização financeira e a liberalização dos mercados, a face “viciosa” da finança tende a prevalecer sobre a face virtuosa. Diz-se então que a finança, o financiamento das empresas tendem a transformar-se em financeirização. Aí há uma viragem em direcção à ‘financeirização’ quando o desenvolvimento destas actividades obedece sobretudo:

 1-a uma filosofia de valor para os accionistas e ao crescente poder dos accionistas,

2 – a atracção de novos produtos financeiros [2] por si mesmos, ao invés do objectivo de reduzir o risco assumido no financiamento produtivo.

A concepção da empresa a favor da lógica do valor accionista foi rapidamente imposta durante estas duas últimas décadas. As relações entre os gestores e os accionistas mudaram. O principal objectivo da empresa é o de cada vez mais aumentar o valor das acções e dos dividendos pagos [3].

A nível mundial, de acordo com o grupo Henderson [4], o montante total dos dividendos pagos ascendeu a 1030 mil milhões em 2013. Aumentou 43% entre 2009 e 2013 e a sua taxa de crescimento médio foi de 9,4% nos últimos cinco anos, que é bem acima da taxa média de crescimento do mundo do PIB [5]. A parte das economias emergentes passa de 10% em 2009 para 14% em 2013, do conjunto de todos os dividendos pagos no mundo [6]. Os BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) têm contribuído em mais da metade dos pagamentos de dividendos das economias emergentes. No Brasil, o pagamento de dividendos, em todos os sectores, atingiu em 2009 o valor de 9,9 mil milhões de dólares, em 2010 passa para 16,1 (+ 62,1%) e em 2011 atinge a cifra de 20,9 (+ 30,2%) [7]. A partir de 2012, o montante dos dividendos pagos baixa para US $ 16,7 mil milhões (-20.1%) e em 2013 baixa para 13.1 (- 21,6%), depois da descida no preço das acções cotadas em bolsa. Em 2011, 60% dos dividendos pagos aos accionistas no Brasil são provenientes de dez empresas. Duas empresas se distinguem neste conjunto: Vale (16%) e Petrobras (8,5%). Segundo outros dados (fonte Economatica), o índice de dividendos diminuiu duas vezes mais lentamente do que a bolsa de valores (Bovespa).

Embora os dados disponíveis não sejam desagregados, é interessante comparar o afluxo líquido de investimento estrangeiro directo (IED) no Brasil, com as saídas de capital em relação a dividendos e lucros repatriados. De acordo com a Bradesco, entre Janeiro de 2011 e Janeiro de 2012, a entrada de IED totalizava US $ 69,1 mil milhões e o pagamento de dividendos e lucros repatriados representava 37,3 mil milhões. À medida que o stock de capital estrangeiro cresce, a relação fluxo de investimento estrangeiro directo sobre os dividendos pagos aos accionistas desce, os dividendos aumentando mais rapidamente do que as entradas de capital. Estas saídas de capital tornaram-se hoje significativas e explicam, em grande parte, o saldo negativo das contas correntes brasileiras, (-80 mil milhões em 2013). Excedem de longe as saídas relacionadas com o serviço da dívida externa.

As saídas de capital a título de pagamento de dividendos e de lucros repatriados agem negativamente sobre o saldo da balança de contas correntes. Depois de ser excedentária de 2003 a 2006, o saldo da balança de contas correntes deteriora-se gradualmente para atingir -81,3 mil milhões em 2013 (3,6% do PIB), ou seja, uma queda de quase US $ 100 mil milhões relativamente ao excedente de US $ 14 mil milhões em 2005. Este défice é explicado, nos últimos anos, em grande parte pela magnitude dos pagamentos em dividendos e dos lucros repatriados. A dimensão do défice das contas correntes é tal que o equilíbrio da balança de pagamentos requer influxos de capital líquidos cada vez mais importantes. A sustentabilidade do modelo brasileiro depende cada vez mais dessas entradas: direccionar o investimento estrangeiro (64 mil milhões de dólares em 2013) e os investimentos em portfólio (US $25,5 mil milhões) em 2013 compensam cada vez mais dificilmente estes crescentes défices da balança de contas correntes.

O mais frequentemente, o aumento de dividendos pagos é feito à custa dos lucros reinvestidos e a favor dos lucros de curto prazo e em detrimento dos de longo prazo.

A financeirização é diferente de acordo com os países e o nível de desenvolvimento atingido pelo seu sector financeiro. Nos países industrializados, afecta o activo e o passivo das empresas não – financeiras. Nas economias emergentes latino-americanas, os produtos financeiros sofisticados ditos tóxicos são ainda pouco numerosos-. Somente as grandes empresas (jogando sobre as taxas de câmbio antecipadas) e os bancos, às vezes, utilizam estes produtos financeiros e estes últimos anos num volume relativamente fraco. De modo que se pode pensar que, nestes países, a financeirização se refere essencialmente aos juros que resultam de empréstimos e dos dividendos pagos. São por conseguinte os constrangimentos impostos pelo sistema financeiro às empresas (taxas de lucro elevadas, forte remuneração dos accionistas, remuneração elevada sobre os capitais emprestados) que caracterizam a financeirização e bem mais do que a utilização de produtos tóxicos. De acordo com os cálculos de . Bruno (2012) [8], a parte dos lucros reinvestidos nos lucros totais reduz-se consideravelmente e situa-se desde o início dos anos 2000 em redor dos 40 % a 50 % enquanto que era de 80 % em 1975.

(continua)

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[1] . Em termos marxistas, diríamos que o financeiro é “indirectamente produtivo” (O Capital, Livro 3). O trabalho que aí se aplica  não é produtivo, mas também não é improdutivo. Pago sobre a mais-valia, permite que esta seja aumentada, graças, designadamente, a uma rotação do capital mais importante. Mas o desenvolvimento do sector financeiro não serve somente para melhorar as condições de valorização do capital, é igualmente causa e consequência da especulação. A sua dimensão predadora sobre a mais-valia acentua-se e, nesta medida, o trabalho indirectamente produtivo torna-se improdutivo, ou seja não susceptível de criação de valor, mesmo indirectamente. Cohabita assim neste tipo de trabalho duas dimensões: indirectamente produtivo e improdutivo. Com a financeirzação , o segundo tipo de trabalho  torna-se mais importante que o primeiro.

 [2] Estes produtos tornam-se  tóxicos quando não são fundados sobre as capacidades de reembolso dos devedores a quem os créditos foram concedidos mas sobre a antecipação do valor da sua riqueza. Enquanto a bolha financeira se está a desenvolver, o dinheiro parece produzir dinheiro, mas, no momento em que esta bolha especulativa rebenta, a crise de liquidez que se segue precipita a crise.

 [3]  Em 2012, em França, as sociedades não – financeiras distribuíram 8,9 % do seu valor acrescentado bruto produzido em 2011, número nunca atingido  anteriormente. Este dado é ainda mais surpreendente quanto na  mesma época o excedente bruto de exploração (o que fica para as empresas pagarem os impostos, os juros,  as dotações para as amortizações dos investimentos passados e os dividendos aos accionistas) reduziu-se fortemente em 2011. O pagamento de dividendos por conseguinte cresceu enquanto que a rentabilidade se reduzia. Deste facto, pode-se afirmar que os investimentos se tornaram uma variável de ajustamento. Dois exemplos tirados da actualidade são reveladores do peso crescente dos accionistas. O primeiro refere-se ao grupo Orange, grupo especializado nos telefones fixos e moveis. Esta empresa, especializada nas tecnologias novas onde os investimentos necessários são enormes  nem que seja  para manter as partes de mercado e se opor  à  concorrência particularmente forte neste sector, distribuiu em 2012 um montante de dividendos superior ao seu resultado líquido  (respectivamente 2 mil milhões de euros e 0,8 mil milhões de euros), agravando assim as suas capacidades de investir suficientemente (Le Monde, 28 de maio de 2013). O segundo exemplo refere-se ao grupo Airbus (EADS). De acordo com o novo Director  do grupo, a empresa ter-se-ia tornado “uma empresa normal” privilegiando  o melhor retorno possível sobre o investimento e a satisfação dos seus accionistas. O objectivo é obter daqui até  2015 uma margem operacional de 10 % e redistribuir 30 a 40 % do resultado liquido aos accionistas. Esta situação levou o principal  jornal financeiro francês a escrever: “Os objectivos são conformes às boas práticas do sector. Mas nunca teriam permitido à EADS de se comprometer   sobre programas tão arriscados como o Airbus  A380, o A400M, o NH90 e mesmo o A350XWB” (Les Echos, o 2 de janeiro de 2014).

 [4] Henderson Global investors (2014) : Henderson Dividend Index, (http://www.henderson.com/henderson) para o conjunto dos dados acima .

[5]  Geralmente, o aumento dos dividendos pagos foi  particularmente elevado  nas indústrias de  elevada tecnologia (de acordo com a classificação do grupo Henderson, trata-se da indústria aeroespacial,  defesa, construção,  engenharia, equipamentos eléctricos, dos transportes, da indústria em geral. É contudo o sector financeiro que contribui mais para o pagamento de dividendos (24 %). A indústria, com exclusão  de telecomunicações e produtos de elevada tecnologia (ou seja, de acordo com Henderson: as telecomunicações fixas e móveis e para os produtos tecnológicos: hardware e electrónica, semi-condutores, , “software” e serviços ligados), pagou  em 2009, 57,6 mil milhões de dólares e em 2013, 74,3 mil milhões de dólares. Em 2013, a indústria paga menos  que as telecomunicações (81,8 mil milhões de dólares), ligeiramente mais que os produtos de elevada tecnologia (62,7 mil milhões de dólares) e muito menos que o sector financeiro (217,6 mil milhões de dólares).

[6]  O sector financeiro, nas economias emergentes, contribui mais para o pagamento de dividendos que nos países avançados, ou seja 32 % em 2013, mais que o sector petróleo, gás, energia (26,2 %) e as matérias primeiro de origem mineral (10,9 %). Depois de ter aumentado rapidamente aquando da forte expansão do preço das matérias-primas , esta parte declinou com a ligeira inversão da tendência à alta  destas matérias-primas.

[7]  A construção destes dados não é precisada pelo grupo Henderson. Parece quer se trate do pagamento de dividendos das empresas brasileiras aos seus accionistas e que exclui o pagamento de dividendos aos accionistas estrangeiros feito pelas empresas multinacionais e provavelmente o que foi pago aos accionistas estrangeiros minoritários.

[8] Bruno M. (2012), « Regimen de crecimiento y accumulacion de capital en Brasil : una caracterizacion del periodo 1995-2010 », mimeo. Veja-se igualmente do mesmo autor  (2008), « Régulation et croissance économique au Brésil après la libéralisation, un régime d’accumulation bloqué par la finance ».

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Ver:

https://france.attac.org/nos-publications/les-possibles/numero-3-printemps-2014/debats/article/financiarisation-au-bresil-un