FINANCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: “UM TIGRE DE PAPEL, COM DENTES ATÓMICOS”? – por PIERRE SALAMA

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Commons Wikipedia

Financeirização no Brasil: «um tigre de papel, com dentes atómicos»?

Pierre Salama, Attac, 23 de Maio de 2014

Financiarisation au Brésil : « un tigre en papier, avec des dents atomiques » ?

Parte V

(CONTINUAÇÃO)

2. Relações da finança com a desindustrialização e o trabalho

A. A financeirização é uma das causas importantes da desindustrialização precoce no Brasil?

As relações entre a finança e o trabalho diferem de acordo com os países. Diferem no Brasil das relações observadas nos países avançados tanto nos países anglo-saxónicos, como no Reino Unido, nos Estados Unidos, etc., como também nos outros países europeus como a Alemanha, a França, etc. Vamos apresentar aqui sobretudo o caso anglo-saxónico. Este é, em  certos aspectos, próximo do caso brasileiro: uma fraca taxa de desemprego (até ao rompimento da crise financeira em 2008), crescimento elevado dos créditos ao consumo, desindustrialização, défice da balança comercial de produtos industriais. As diferenças são contudo importantes: nos países anglo-saxónicos, os salários reais estagnam no melhor dos casos enquanto  no Brasil eles aumentam. Num caso, a financeirização favorece as deslocalizações, elas mesmas são fontes de importações, no outro, ela incentiva directamente as importações, assinalando-se que o Brasil participou pouco no rompimento internacional da cadeia de valor.

1. A financeirização nos países avançados anglo-saxónicos

O valor acrescentado produzido decompõe-se em salários, lucros, impostos sobre a produção. Os lucros decompõem-se em lucros reinvestidos, pagamento de dividendos, pagamento de juros sobre os empréstimos concedidos e por último impostos sobre os lucros. A procura do valor accionista e traduz-se por um aumento da parte dos lucros consagrada aos dividendos. Assim, para que a parte dos lucros reinvestidos no valor acrescentado se mantenha, é necessário que a parte dos lucros totais no valor acrescentado aumente. É este movimento que explica essencialmente o aumento das desigualdades entre lucros e salários que tem sido observado nos países avançados. Diz-se então que a distribuição funcional dos rendimentos faz-se em prol do capital e em detrimento do trabalho. Daí decorre uma tendência seja para a baixa, seja para a estagnação dos salários reais médios e  de acordo com as variações do emprego. Esta média esconde uma dispersão acrescida dos salários em redor da média. Os mais baixos salários têm tendência a reduzir-se em termos reais, graças nomeadamente à multiplicação dos empregos a tempo parcial (sobretudo nos serviços e no comércio), e à redução da sindicalização mais importante dos assalariados. Mas os elevados salários aumentam e alargam a desigualdade na repartição.

a) a estagnação dos salários reais em média deveria induzir uma fraca procura doméstica, especialmente em relação ao famílias que são as menos abastadas, cujo salário real diminui. Por efeito de arrasto, esta fraqueza diferenciada deveria ter efeitos negativos sobre as empresas situadas a montante, produzindo produtos intermédios e bens de capital, enquanto  a prazo poderá resultar numa queda da rentabilidade das empresas. Dada a crescente parcela dos dividendos pagos e desta diminuição da rentabilidade, a taxa de investimento deveria baixar e afirmar uma tendência para a estagnação. No entanto, isto não foi observado até 2008.

b) Numa economia cada vez mais globalizada, a estagnação dos salários reais pode parecer insuficiente se a produtividade do trabalho não for suficientemente elevada. Dito diferentemente, os assalariados dos países avançados “entram em concorrência” com os dos países emergentes, sobretudo asiáticos, onde os salários são muito mais baixos. Ainda que os níveis de produtividade sejam mais fracos nestes países, a diferença dos salários é tão grande que,  no total e por toda uma série de produtos, os lucros obtidos com uma deslocalização de certos segmentos do valor acrescentado produzido localmente podem afirmar-se como muito rentáveis, e permitir assim que as empresas libertem suficientemente lucros para remunerar os accionistas à altura das suas exigências. A globalização é de nature um mecanismo a favorecer o subemprego, ou mesmo um desemprego crescente [15].

c) Estes efeitos negativos são ultrapassados, durante um certo tempo, pelo desenvolvimento do crédito. A procura das famílias, em vez de estagnar, cresce graças ao aumento dos créditos concedidos e independentemente de quaisquer que sejam as suas capacidades de reembolso. O crescimento da procura das famílias e os pedidos induzidos em produtos intermediários, bens de equipamento, levam em simultâneo a um aumento da produção mas também a um aumento considerável das importações. A taxa de salário continuando deprimida, o emprego aumenta e os riscos sobre o crescimento do desemprego afastam-se. Três círculos “virtuosos” põem-se em marcha e sobrepõem-se:

1. salários a estagnar, crédito em forte progressão, aumento da procura das famílias, melhoria da rentabilidade, distribuição de dividendos acrescida;

2. crédito em alta, criação de produtos financeiros complexos, objectos de elevada especulação, tendência para a financeirização de empresas industriais que preferem obter mais dos seus lucros com a compra destes produtos do que com o investimento produtivo; lucros acrescidos das instituições financeiras e distribuição dos dividendos em alta;

 3. por último, fragmentação internacional da cadeia de valor, na sequência da deslocalização e dos lucros acrescidos que permitem uma distribuição acrescida de dividendos [16].

Seria errado atribuir unicamente à financeirização a causa da desindustrialização. A financeirização desenvolve-se com a liberalização dos mercados, é uma das suas manifestações. Outros factores ligados a esta liberalização actuam em favor desta desindustrialização. Mas, para tanto, a partição dos lucros, favorecendo o pagamento de dividendos, tem como consequência uma insuficiência de investimento na produção, insuficiência esta  geradora de um crescimento pouco elevado e de uma tendência mais ou menos marcada para a desindustrialização e, como o iremos ver, também para a flexibilidade mais acentuada do trabalho.

2. A financeirização, responsável pela desindustrialização no Brasil?

A financeirização tem mais ou menos os mesmos efeitos nos países emergentes que nos países avançados. O aumento absoluto e relativo dos dividendos pagos actua em desfavor dos investimentos no sector industrial, e isso tanto mais que, contrariamente às situações dos países avançados, a parte dos lucros no valor acrescentado progride em vez de sofrer uma regressão. Desde então, o aumento da parte dos dividendos pagos e a importância dos juros líquidos pagos fazem-se em detrimento dos lucros reinvestidos. Este processo traduz-se pela dificuldade em aumentar a taxa de investimento e assim em poder gerar de maneira duradoura uma taxa de crescimento mais importante.

A taxa de investimento aumenta pouco e permanece a um nível muito medíocre (ver gráfico abaixo, fonte Carta IEDI)

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O aumento dos salários (ver infra) – embora representando um custo para as empresas – e o recurso importante ao crédito ao consumo (ver gráfico abaixo), favorecem um aumento da procura das famílias daí que  deveriam permitir uma melhor rentabilidade no sector industrial.

financeirização - XIIISource : Fernando de Paula (op. cit.)

De facto, vários factores se contrapõem a este movimento. O crescimento da produtividade do trabalho é muito fraco (ver gráfico abaixo). Falta de equipamentos novos em número suficiente, a incorporação de novas tecnologias, a melhoria da produtividade do trabalho, tudo isto passa sobretudo por uma organização do trabalho que privilegia uma flexibilidade mais importante da mão de obra empregada.

A insuficiência do investimento produtivo a que se  junta  um esforço em investigação e desenvolvimento extremamente fraco (1 % do PIB, a comparar com os 4 % da Coreia do Sul e dos 2,5 a 3 % dos países avançados), explica em grande parte a fraqueza do crescimento da produtividade do trabalho. Esta é de 28 % em dez anos na indústria de transformação, e de 2,3 % em média entre 2004 e 2011 na indústria, contra uma taxa de 8 % na China.

financeirização - XIVDevido à apreciação da moeda em relação ao dólar e ao aumento dos salários reais em moeda nacional nos anos 2000, os salários expressos em dólares aumentam rapidamente e agravam a competitividade do país. Assim, de acordo com o relatório económico da OCDE sobre o Brasil, os salários reais em dólares no Brasil passam de 4,35 dólares em 2000 à 8,44 dólares em 2006 e a 11,65 dólares em 2011. Comparativamente, o salário real é de 6,48 dólares ao México e de 9,34 dólares em Taiwan em 2011. Também, o custo unitário do trabalho ao Brasil (relação dos salários em dólares e a produtividade) passa do índice 100 no princípio de Janeiro de 2003 ao índice 183,6 igualmente em Janeiro de 2012, ou seja uma deterioração de mais de 80 % da competitividade. No sector industrial, a indústria extractiva incluída, a perda de competitividade é mais importante, como se pode ver o na última linha do quadro abaixo, tirado de Carta IEDI, e no gráfico abaixo de BBVA para a indústria de transformação. O custo unitário do trabalho, expresso em dólares, passa do índice 100 em 2002 ao índice… 250 em 2012.

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A financeirização das empresas explica em parte a desindustrialização no Brasil, na medida em que tende a reduzir a parte dos lucros reinvestidos e a travar os investimentos de longo termo. A entrada de divisas explica igualmente em parte esta mesma desindustrialização. A abundância relativa de divisas tem uma dupla origem:

a) O crescendo do sector primário na economia brasileira. Na sequência da forte procura asiática em matérias-primas, o Brasil, da mesma maneira que os outros países latino-americanos, especializa-se sobretudo na produção destas produções. Graças à exportação crescente de matérias-primas, o saldo da balança comercial torna-se positivo desde 2001 [17].

O caminho para o aumento do sector primário, em marcha forçada

Nos países emergentes, a exploração das matérias-primas de origem agrícola e mineira assume cada vez mais importância nos anos 2000. A forte procura dos países asiáticos explica ao mesmo tempo o aumento dos volumes trocados e a alta das suas cotações, ver gráfico abaixo:

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Source: IMF (9 april 2014) : Commodity market monthly

Os modos de exploração das matérias-primas são acusados de terem consequências sérias sobre a saúde das populações e o ambiente. Assim, a exploração “das megaminas”, pouco ou não regulamentadas, apresenta as consequências seguintes: altera a morfologia dos terrenos, altera o ambiente, produz uma contaminação do ar, afecta a qualidade das águas de superfície, contamina as napas freáticas, destrói os solos, tem um impacto sobre a flora e sobre a fauna. Estes efeitos não são sem consequências sobre as populações que vivem sobre as terras consagradas a estas explorações mineiras. Há cada vez mais terras que são consagradas à exploração de matérias-primas. Em 2010, 66 % das terras cultivadas são consagrados à cultura da soja no Paraguai, 59 % na Argentina, 35 % ao no Brasil, 30 % no Uruguai e 24 % na Bolívia. Estes números traduzem o predomínio da cultura da soja em detrimento de outras culturas. As terras tornam-se terras sem camponeses, e em que estes últimos migram para as cidades. Esta viragem para a exploração de matérias-primas é então frequentemente justificada pelo facto de que capta divisas e torna mais leve o constrangimento externo, que permite também captar recursos financeiros para financiar despesas sociais e permitir às populações pobres sair da sua pobreza. A fim de sublinhar esta mudança de paradigma nos argumentos apresentados, Svampa designa-o como “O consenso.das Commodities” (matérias-primas ), consenso que sucede ao de Washington, [relembrando nós que com este último se  desenhou o conjunto das políticas neoliberais que marcaram as últimas décadas da globalização] .Veja-se também  Svampa M, (2013): “Consenso los commodities les lenguages de valoracion em América Latina”, Nueva Sociedad, n° 244,30-46

b) As entradas massivas de capitais. Em 2013, os investimentos em carteira são elevados (25,5 mil milhões de dólares líquidos), atraídos por taxas de juros reais elevadas, com uma bolsa qualificada durante muito tempo de emergente e a segurança de poder repatriar os capitais. Os investimentos estrangeiros directos são muito importantes (64 mil milhões de dólares neste mesmo ano), atraídos por um vasto mercado que é Mercosul e o regresso a um crescimento ligeiramente superior nos anos 2000 ao dos anos de 1990. Estas entradas massivas de capitais são o reflexo de uma globalização financeira cada vez mais importante, de uma financeirização à escala internacional, excedendo largamente o grau atingido pela globalização comercial [18]. Para os investimentos em carteira, a remuneração do capital sob a forma de taxas de juro elevadas e, para os investimentos estrangeiros directos, a importância dos dividendos distribuídos, constituem uma atracção particularmente poderosa.

O afluxo de dólares favorece “a doença holandesa” [19]. A desindustrialização desenvolve-se a favor do aumento de importações, a lógica económica tende a tornar-se cada vez mais geradora de rendas, a vulnerabilidade da economia aumenta- porque depende sempre e cada vez mais destas entradas de divisas e cada vez menos da produção de riquezas. Basta que a cotação das matérias-primas se reduza, que o volume das trocas se reduza e que as entradas de capitais baixem de ritmo por causas exógenas, não controláveis pelo governo brasileiro como uma crise mundial, políticas monetárias menos laxistas nos países avançados, etc., para que as dificuldades aumentem consideravelmente. A oferta de produtos declina, por falta de divisas suficientes, sem que a indústria possa tomar ser a resposta depois uma vez que está enfraquecida pelos efeitos da “doença holandesa”.

Não é não apenas o peso da indústria que é afectado pela “doença holandesa”, é igualmente a sua estrutura, como se pode ver no gráfico abaixo tirado de Carta IEDI.

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O peso relativo dos sectores de elevada e média tecnologia sofrem uma regressão, o da baixa e média baixa tecnologia progride. Ora, não são nestes últimos sectores que em geral se encontram os produtos de futuro:

 1- a sua elasticidade da procura em relação ao preço é grande e assim é suficiente que os preços à importação sejam mais fracos para que estes sectores sejam ameaçados como se pode constatá-lo já com a invasão de produtos asiáticos; [Naturalmente assim, pois a uma descida dos preços dos bens importados corresponde um relativamente maior aumento da sua procura e consequente substituição de consumo de  bens nacionais por bens importados]

2- a sua elasticidade da procura em relação ao rendimento é em contrapartida fraca. Não podem por conseguinte responder às novas procuras que emergem tanto ao nível nacional como internacional quando o rendimento aumenta.

No total, vários factores concorrem para a desindustrialização:

a) a financeirização . A distribuição dos dividendos em detrimento do investimento na indústria de transformação mantém a taxa de investimento a um nível baixo. Os dividendos pagos alimentam a especulação e permitem que a bolha imobiliária se desenvolva. A indústria, com excepção de algumas  empresas de referência, é cada vez menos competitiva. Só uma política fiscal destinada a taxar pesadamente os dividendos pagos poderia incitar a limitar o pagamento de dividendos demasiado elevados.

b) O afluxo de capitais do estrangeiro, o aumento do peso do sector primário na economia global,, a apreciação da moeda nacional que de tudo isto  decorre tendem a reduzir a taxa de rentabilidade na indústria de transformação e, assim sendo, mantêm a taxa de investimento a um nível baixo o que acentua o processo de desindustrialização e é a causa de comportamentos geradores de rendas cada vez mais pronunciados [20]. Somente uma política industrial efectuada por um Estado estratega, uma política monetária destinada “a esterilizar” o afluxo de capitais do estrangeiro e a manter uma taxa de câmbio depreciada, é de natureza a opor-se a esta desindustrialização.

(continua)

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[15] Elle permet cependant que des produits, dont certains segments sont délocalisés, soient vendus à des prix relativement faibles, moins élevés que s’ils étaient produits localement. Elle a donc un effet anti-inflationniste dont peuvent bénéficier les ménages, surtout pour les nouveaux produits de l’industrie électronique.

[16]  Estes três círculos “virtuosos” transformam-se brutalmente em igual número de círculos “viciosos” quando estoira a crise financeira em que essa  transformação  é gerada: os salários reais reduzem-se, o desemprego cresce fortemente.

[17] . De acordo com o Bradesco, é de +46,5 mil milhões de dólares em 2006. Desde então, este saldo tem diminuído  e, em 2013, é apenas de +2,5 mil milhões de dólares, ou seja quase vinte vezes menos  importante. Esta redução explica-se essencialmente pelo declínio relativo das exportações dos produtos industriais, pelas importações massivas destes produtos e por uma fraca parte pela tendência hoje à baixa ao mesmo tempo das cotações e dos preços das matérias-primas  trocadas.

[18]  sobre este ponto ver Kliass P. e Salama P. (2008), “A globalização No. Brasil: responsável ou bode  expiatório? ” emk  Revista de Economia Politica, vol. 28, n° 3,371-391.

[19]  Entende-se, em geral, por “doença holandesa” os efeitos produzidos sobre os preços relativos pelo aumento dos preços das exportações de produtos geradores de rendas, como é o caso do petróleo, por exemplo.  Quando a cotação destes produtos aumenta, a exportação destes produtos é de natureza a obter-se  um excedente de divisas. Se a cotação da moeda nacional não for estabilizada por  medidas de esterilização, a moeda nacional aprecia-se. Esta apreciação altera os preços relativos entre os bens “negociáveis internacionalmente” e que  que não o são. A valorização das exportações, com exclusão da  dos  produtos geradores de rendas  sofrem com esta apreciação  da moeda nacional, enquanto o preço dos bens  importados tem tendência a reduzir-se e torna-se assim  menos competitivos os ramos nacionais que produzem bens “negociados internacionalmente”, sejam eles exportáveis sejam eles importáveis. As exportações de produtos, para além das dos produtos geradores de rendas,  reduzem-se, as importações aumentam. Os produtores dos bens e serviços   não “negociáveis internacionalmente” aproveitam-se  destes movimentos dos preços relativos. Protegidos “naturalmente” da concorrência externa, tornam-se objectos de especulação. A poupança orienta-se então mais para o sector imobiliário, por exemplo, do que para o investimento produtivo. Este movimento dos preços relativos favorece consequentemente uma desindustrialização e o que poderia  parecer “uma sorte ” para um país transforma-se no seu contrário. A apreciação da moeda nacional não pode ser atribuída ao crescimento do peso do sector primário na economia. Certamente, o Brasil exporta cada vez mais matérias-primas de que os preços subiram fortemente. Estas exportações reduzem as restrições impostas pelo equilíbrio externo e a balança deixa pois de actuar  como limite ao crescimento. Mas se a balança comercial se torna positiva, a balança na óptica das contas – correntes não o é. Assim, parece difícil atribuir unicamente os efeitos  desindustrializantes  à “doença holandesa” se se associa  esta à especialização sobre as matérias-primas. São fundamentalmente as entradas de capitais que explicam esta apreciação. É por isso que convém ter uma interpretação larga da “doença holandesa”, não a limitando às únicas entradas de divisas ligadas à exportação de matérias-primas. Portanto, esta, via as entradas totais de divisas, favorece a desindustrialização enquanto aos efeitos destas entradas sobre a apreciação da moeda nacional não forem contrapostas medidas adequadas de política monetária.

 [20]  Por caminhos intelectuais diferentes, juntamo-nos a Serrano F. e Summa R. (2012): “A desaceleração rudimentar da economia brasileira desde 2011” (miméo UFRJ, 1-37) sobre o papel essencial exercido pela taxa de investimento (veja em particular  pag. 16 a 20). Mas, inversamente a estes últimos,  a nossa análise da fraqueza da taxa de investimento fundamenta-se simultaneamente sobre a financeirização  e sobre a apreciação da moeda nacional.

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Para ler a Parte IV deste trabalho de Pierre Salama, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

FINANCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: “UM TIGRE DE PAPEL, COM DENTES ATÓMICOS”? – por PIERRE SALAMA

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Para ver o original vá a:

https://france.attac.org/nos-publications/les-possibles/numero-3-printemps-2014/debats/article/financiarisation-au-bresil-un

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