A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE EM PORTUGAL É MUITO INFERIOR À MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE E O FOSSO AUMENTOU – por EUGÉNIO ROSA.

O FOSSO ENTRE PORTUGAL E OS PAÍSES DA OCDE NA DESPESA DE SAÚDE POR HABITANTE AGRAVOU-SE, A COMPARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS DESPESAS DE SAÚDE DIMINUIU, E AUMENTOU OS CUSTOS DE SAÚDE SUPORTADOS DIRETAMENTE PELA POPULAÇÃO

Apesar de no estudo anterior termos analisado, embora muito sinteticamente, o ataque do governo ao SNS através de cortes brutais no financiamento, neste estudo vamos voltar de novo aos problemas da saúde. E isto porque  interessa desmontar mais uma mentira utilizada pelo governo, já que ela é usada para enganar a opinião pública e assim justificar aquele ataque. E essa mentira é que a despesa pública com a saúde em Portugal é superior à dos outros paises, sendo excessiva e mesmo incomportável. Nessa manipulação da opinião pública substitui-se, muitas vezes, a despesa pública com a saúde pela despesa total com saúde que são duas coisas diferentes, embora possa passar despercebida, pois a despesa total inclui a despesa pública mais a despesa privada, e esta última é paga diretamente pelo cidadão do seu bolso quando vai a um médico privado ou a um hospital privado.

Numa altura em que se verifica uma crescente degradação dos serviços públicos de saúde em Portugal consequencia dos cortes brutais no financiamento do SNS,  que o governo e o ministro da saúde Paulo Macedo têm procurado ocultar,  interesse desmontar também esta mentira utilizada na propaganda oficial. Para isso vamos utilizar os últimos dados da OCDE, publicados já em 2014, portanto de uma entidade que não faz  publicidade negativa contra o governo, pois até se tem caraterizado por defender as politicas do governo (recorde-se o recente relatório de Julho de 2014 sobre Portugal em que defende a politica de austeridade, que chama de consolidação orçamental,  e critica outra vez a “rigidez do mercado laboral”)

O gráfico 1, retirado da publicação da OCDE sobre Portugal, de 2014, com a designação “OECD Health Statistics 2014 How does Portugal compare?”, mostra como a despesa total e a despesa pública com a saúde em Portugal, medida em percentagem do PIB, se posicionava em 2012 relativamente à dos outros países da OCDE.

Gráfico 1- Despesa pública e privada com saúde em percentagem do PIB em 2012, nos países da OCDE

Saúde - V

Como mostra o gráfico 1, em 2012, em Portugal (a contar da esquerda do gráfico, é o 1º em que aparece uma parte da barra a verde) a despesa total (publica e privada) com a saúde representava 9,5% do PIB, quando a média nos países da OCDE (é a 2ª barra em que uma parte está a verde) era 9,3% do PIB. Mas se analisarmos a despesa pública, e não a total, com a saúde conclui-se que em Portugal ela era já em 2012 inferior à média dos países da OCDE como revela o gráfico. E isto porque segundo a própria OCDE, em 2012, apenas 65% da despesa total com a saúde em Portugal era financiada pelo Estado, quando a média nos países da OCDE atingia 72,3%. Fazendo os cálculos necessários conclui-se que, em 2012, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondia a 6,1% do PIB quando a média nos países da OCDE era de 6,7%, ou seja, mais 8,9%. Portanto, é mentira que a despesa pública com a saúde em Portugal, medida em percentagem do PIB, seja superior à média dos países da OCDE como muitas vezes se pretende enganar a opinião pública.

A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE POR HABITANTE, ENTRE 2000 E 2012, AUMENTOU MUITO MAIS NOS PAÍSES DA OCDE DO QUE EM PORTUGAL, ALARGANDO O FOSSO EXISTENTE

E o mais grave é que a comparticipação pública do Estado na despesa com a saúde tem diminuído em Portugal enquanto nos países da OCDE tem aumentado. Entre 2000 e 2012, a percentagem da despesa pública com a saúde da população diminuiu de 66,6% para 65% da despesa total com saúde em Portugal, enquanto a média nos países da OCDE aumentou de 71,4% para 72,3%, portanto uma tendência precisamente inversa da que se tem verificado em Portugal, o que tem obrigado os portugueses a suportarem, do seu próprio bolso, uma parcela crescente dos custos da saúde, para além do aumento brutal dos impostos.

Enquanto em Portugal os custos da saúde suportados diretamente pela população aumentaram de 24,3% para 27,3% entre 2000 e 2012, na maioria dos países da OCDE diminuiu porque aumentou a comparticipação pública tendo também subido a despesa por habitante, aumentando assim o fosso entre Portugal e os países da OCDE. Segundo dados da OCDE, em 2000, em dólares PPP (portanto, anulando a diferença de preços existente entre os diversos países), a despesa com saúde por habitante em Portugal era de 1.646 USD, enquanto a média dos países da OCDE era de 1.888 USD por habitante, ou seja, mais 242 USD (+14,7%) do que em Portugal. Em 2012, essa diferença aumentou para 1.027 USD PPP (4,2 vezes mais do que o crescimento em Portugal) pois, neste ano, a despesa total por habitante com a saúde era, em Portugal, 2.457 USD PPP, enquanto a média nos países da OCDE atingia já 3.484 USD PPP . E a despesa pública média por habitante nos países da OCDE era de 2.519 USD PPP e a portuguesa apenas de 1.597 USD PPP, ou seja, a dos países da OCDE era 57,7% superior à de Portugal. E ainda se diz que a nossa é excessiva.

APESAR DO ESTADO EM PORTUGAL GASTAR POR HABITANTE MENOS 1.027 USD DO QUE A MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE, OS GANHOS DE SAÚDE EM PORTUGAL TÊM SIDO MAIORES

O quadro 1, com dados da OCDE, permite comparar os ganhos de saúde obtidos por Portugal no período 2000-2012  com os dos países da OCDE.

Quadro 1- Ganhos de saúde em Portugal e nos países da OCDE entre 2000-2012

Saúde - VI

Apesar da despesa pública média por habitante, em 2012, nos países da OCDE ser superior à portuguesa em 57,7%, os indicadores de saúde de Portugal referentes a 2012 (quadro 1)eram em quase todos eles melhores do que a média dos países da OCDE, tendo-se mesmo verificado, entre 2000 e 2012, em alguns deles (esperança de vida à nascença, esperança de vida aos 65 anos, e mortalidade por doenças cardiovasculares) ganhos em Portugal superiores à média dos países da OCDE. É tudo isto que está agora em perigo em Portugal, (ex. apesar do rácio de enfermeiros por 1000 habitantes ser em Portugal ainda inferior em 34% ao da OCDE o governo tem multiplicado os despedimentos e não substitui muitos dos que se aposentam tendo o seu nº diminuído no SNS desde Dez.2012, segundo a DGAEP, em 1.171) devido à fúria destruidora deste governo e do seu ministro de saúde, um homem que transitou para o governo da administração do BCP, um grupo económico que tem interesses na área da saúde (detém com a AGEAS a Médis uma das maiores companhias de seguros de saúde). Opor-se à politica do governo de destruição do SNS é uma necessidade para todos os portugueses, pois sem o SNS a maioria dos portugueses deixaria de ter acesso a um serviço essencial  e a sua qualidade de vida agravar-se-ia muito.

Eugénio Rosa, Economista, Edr2@netcabo.pt , 11.7.2014

1 Comment

  1. Brutal, a sua análise, Eugénio Rosa. Porém não saciou totalmente a minha curiosidade… E dos custos com a saúde em Portugal, qual é a evolução do volume de vendas dos laboratórios farmacêuticos? Quanto custam anualmente as PPPs na saúde em Portugal? Quanto custa anualmente um doente ao SNS?
    Vou pôr-me a adivinhar… 50-30-20%… acertei?

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