Selecção de Júlio Marques Mota. Tradução e revisão de Flávio Nunes e Júlio Marques Mota.

A impulsionar  o carrinho da fantasia[1]

Publicado a 25 de Fevereiro de 2010

Por Bill Mitchell

Parte I

Tem-se constatado um número crescente de comentários proferidos por economistas académicos neoliberais que considero serem esforços revisionistas com o intuito de defender  que a política orçamental na economia não tem nenhum impacto positivo. Não obstante, algumas das posições assumidas tocam já o nível da obsessão, quando afirmam que na verdade a intervenção do governo só tem contribuído para o aprofundamento da recessão e que tal intervenção conduzirá a uma quebra no crescimento futuro, acrescentando que toda a dívida tem de ser paga. Tudo aponta para que esses ilustres senhores nunca iram desistir de tentar testificar a sua noção distorcida do que é a realidade. Um dado conjunto  destes ilustres senhores são evidenciados pelos media, entre outros meios, em cada recessão, proferindo estes um discurso que nada acrescenta.

Estes célebres teóricos não conseguem superar o facto de que a sua visão da economia, que tem dominado o ensino e a política nos últimos 35 anos e que conduziu a economia mundial para um nível próximo da depressão já não tem qualquer credibilidade. Persistem na contradição do óbvio,  e este significa que  a única forma possível para se sair da crise é rejeitando as suas sugestões de políticas absurdas – centradas na ideia de que o mercado irá resolver a situação – só assim regressaremos à prosperidade. De qualquer forma, para o efeito, analise-se detalhadamente um exemplo notável desta política absurda.

Segundo o dicionário:

Evidência: substantivo, significa:

1. Algo que está claro, em destaque, algo que é visível para todos. Carácter do que é evidente, como a evidência de uma prova, por exemplo. Informações que indicam se uma crença ou proposição é verdadeira ou válida.

2. Informação legal para estabelecer factos numa investigação jurídica ou admissíveis como um depoimento num Tribunal.

Será que é por esta definição que estes célebres teóricos se guiam?

Bom, assim, ao ler-se o artigo de Robert Barro, –The Stimulus Evidence One Year On-, publicado a 23 de Fevereiro de 2010 no Wall Street Journal, ficamos a saber, com base na definição exposta acima de “evidência”, que ao fazer uso da palavra “evidência” este lhe atribui outro significado.

Note-se que a obsessão de Barro pelo efeito crowding out tem mantido a ideia do dead-duck da equivalência Ricardiana bem viva na literatura económica. Este continua a afirmar que as despesas públicas não têm nenhum impacto sobre a actividade económica, uma vez que os consumidores antecipam-se ao aumentos de impostos, ou seja,  reduzem o consumo antes que estes impostos aumentem de forma que lhes seja possível pagar a despesa pública pós-aumento de impostos. Este autor apresenta os mesmos argumentos em todos os ciclos de recessão económica!

Ora, de acordo com o autor mencionado, as despesas públicas não tem nenhum efeito real sobre a produção e o emprego, independentemente se são financiadas pelos impostos ou se financiadas pela dívida, nos seus modelos.

Sublinhe-se, mesmo ignorando o facto de que um aumento de impostos para pagar um défice é uma explicação sem sentido algum, quando aplicado a uma emissão de moeda fiduciária, emitida pelo governo, os modelos da equivalência Ricardiana assentam em várias hipóteses. Caso não se verifique uma qualquer  destas hipóteses (em qualquer ponto no tempo), então os resultados dos seus modelos não fazem nenhum sentido.

Acontece que praticamente NENHUM dos pressupostos se mantém em todos os pontos do tempo. Mesmo perante a completa irrelevância das tendências na equivalência Ricardiana para o mundo real  tal facto não travou Barro, pois apesar disso, este não deixou de andar a falar sucessivamente nela desde há um ano. Já a deveria ter abandonado, a citada equivalência, desde o início de 1980 aquando a sua última tentativa de previsão de recessão tão exaustivamente corroborada pelos factos.

Tanto Barro como os seus colegas neoliberais  previram que o consumo não aumentaria após os grandes cortes nos impostos executados pelo Congresso dos EUA em agosto de 1981. Porquê? Todos eles disseram que as poupanças iriam aumentar para pagar a futura carga fiscal – exactamente como o andam agora a pronunciar. Note-se que a rendimento dado, aumentar as poupanças significa diminuir o consumo, significa diminuir a despesa, despesa esta que o governo queria expandir pela via do aumento das despesas públicas. Contudo, os dados reais mostram que a taxa de poupança pessoal caiu entre 1982-1984. O facto é que nunca houve uma estudo empírico sério  que provasse uma tal teoria, a mesma em que se baseiam para continuarem a espalhar mentiras. Agora, perante outra recessão – mais intervenções orçamentais similares serão executadas – logo, mais mentiras  serão difundidas.

Com o seu artigo publicado pelo Wall Street Journal (acima mencionado) Barro pretende mostrar que:

“ ao longo de mais de 5 anos (…) um valor de 600 mil milhões de dólares em  gastos públicos adicionais (…) [resultou] (…) num custo de 900 mil milhões de dólares  em despesas privadas, ou seja, resultou numa redução da despesa privada neste montante. Isso é um mau negócio.”

Bom, se isso foi o resultado real, então isto terá sido um péssimo negócio. Consequentemente, será melhor investigar como chega a tais resultados.

Diz-nos Barro:

“O primeiro aniversário do pacote de estímulo de Obama gerou muita discussão sobre  de quanto é exactamente o pacote de estímulos e se (originalmente estimado em USD787 mil milhões, todavia, agora é USD862 mil milhões) terá moderado a recessão. Estas são questões complexas, e as suas respostas exigem mais do que uma simples contabilização da quantidade de bens e serviços que o governo comprou ou o número de pessoas que o governo contratou.

Precisamos de saber se as despesas públicas reduziram ou reforçaram a despesa privada e se a contratação pública baixou ou se aumentou o emprego no sector privado.”

Sim, o impacto directo da despesa pública em bens e serviços é em USD-USD, ou seja os custos do impacto devem ser confrontados com os resultados do impacto e expressos na mesma moeda, em dólares. Mas como Barro diz,o impacto final tem de incluir os efeitos indirectos.

Em primeiro lugar, o sector não-governamental tem um rendimento mais elevado. Como respondem eles a isso?

Em segundo lugar, pode haver outras mudanças de política que apresentam  posições de compromisso – trade-off’s – por exemplo, monetários (subida das taxas de juros) e política fiscal (aumento das taxas dos impostos).

Assim, numa economia aberta, existem fugas dos fluxos de despesas em bens e serviços produzidos localmente. Nesse sentido, o que é gasto irá gerar rendimentos nesse período que ficam disponíveis para serem utilizados. As utilizações são ainda mais despesa; pagamento de impostos e/ou compra de importações. Importações são como tal consideradas “fugas”.

Então, se para cada dólar produzido e pago como rendimento, se a economia importa cerca de 0.20 dólares, quer isto dizer que apenas 0.80 dólares  ficam disponíveis dentro do sistema para gastar em períodos subsequentes por cada unidade de rendimento criado, excluindo-se as considerações à volta dos impostos.

(continua)

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[1]   Tradução e revisão de Flávio Nunes e Júlio Mota.