Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Esta noite ou nunca mais

Porque é temos a impressão de viver “la rentrée” política mais catastrófica  da Vª República

Ce soir ou jamais, por Coralie Delaume*

Blogue L’Arène Nue, 7 de Setembro de 2014

Era convidada na sexta-feira à noite no programa Ce soir ou jamais sobre o tema  “porque é que  têm a impressão de estar a viver “la rentrée” política  mais catastrófica da 5.a República?”

Isto é a versão longa de um artigo publicado  em Le Figaro do 9 de Maio.

Na  véspera das eleições europeias, alguns atarefam-se  a explicar-nos quanto o voto  é importante. Explicam-nos que a nova maioria no Parlamento europeu condicionará, pela primeira vez, a designação do presidente da Comissão, o que constituiria um progresso substancial da democracia.  Isto significa tomar os seus sonhos pela  realidades. O presidente da Comissão Europeia, quer seja Martin Schultz quer seja Jean-Claude Junker, Vai representar o velho europeísmo  de papá. Entre eles, é necessário procurar as diferenças à lupa, como se mostrou no  debate feito na  televisão  que foi verdadeiramente sem nível  e por isso mesmo vergonhoso,  que opôs os  dois candidatos no  dia 9 de abril passado.

Se sobrestimamos  a próxima eleição, é porque  sobrestimamos   igualmente o papel da Assembleia de Estrasburgo. Também é necessário recordá-lo, esta não tem a iniciativa directa “das leis europeias”.  Esta vota, seguramente,  o orçamento da União mas este é irrisório: mal  chega a 1 % da riqueza da UE. O Parlamento europeu também não  pode modificar nenhum dos tratados. Resumidamente, é muito mais uma câmara de registo do que um órgão de decisão. A sua eleição por  sufrágio universal directo serve essencialmente para  tentar legitimar – sem grande sucesso – um edifício comunitário tecnocrático e sem ligação à sociedade.

Não podia ser de outro modo.  O Parlamento europeu não pode ser  outra coisa que não seja uma quinquilharia. Não pode ser uma verdadeira assembleia representativa dado que não é a emanação do povo europeu. E por causa: um tal povo não existe. A Europa agrega vinte e oito países. O simples facto de as eleições europeias se  desenrolarem  no quadro nacional dos 28 Estados-Membros testemunha-o  claramente. Também não poderia aí haver uma  autêntica democracia europeia. É um pleonasmo mas é necessário dizê-lo, apesar de tudo:  “democracia” significa literalmente “poder do povo”. Ora na falta de um povo comunitário, não pode haver democracia comunitária.

Mudar  a ordem jurídica europeia

Eis pois a razão pela qual  a Europa como foi concebida é um buraco negro  democrático. Eis pois a razão pela qual a desconfiança dos cidadãos não cessa de crescer e porque será  necessário, um dia ou  outro, remediar esta situação.

Será necessário sem dúvida para isso  reexaminar o edifício institucional, mesmo que para isso se tenha de modificar em profundidade o direito da União Europeia. Embora se afirme  frequentemente o contrário, os tratados europeus primam de facto sobre as Constituições nacionais. A Constituição francesa, para citar apenas esta,  já foi  alterada cinco vezes desde 1992 a fim da ser eurocompatível. Quanto ao direito dito “secundário” (as directivas e os regulamentos), prima igualmente sobre os direitos nacionais desde que o Tribunal de Justiça do Luxemburgo decidiu assim no seu acórdão Costa contra ENEL de 1964. Uma decisão jurisprudencial do Tribunal, tomada fora de qualquer controlo democrático, nunca debatida e nunca contestada desde então.

Isto não poderá  durar eternamente. A ordem jurídica europeia deve ser reexaminada de modo a que as regras de direito estabelecidas em nome dos cidadãos por verdadeiros deputados – dito de outra maneira, por deputados nacionais – não possam ser ultrapassadas por  normas supranacionais de  legitimidade democrática duvidosa. Pronta a admiti-lo de uma vez por todas,  a Europa não pode tornar-se nesta fase  num Estado federal, deve permanecer  por agora  uma organização internacional, respeitadora dos seus membros.

Fazer o luto pelo euro

Será necessário igualmente desfazer-se do euro. Chegou-se a acordo sobre um certo número de taras da moeda única, em especial sobre a sua sobre-avaliação.  Mas se o euro, à cotação de  1,38 dólar, é certamente muito caro para a França e para os países do Sul, não o é para toda a zona. Dado a estrutura da economia alemã não o é, por exemplo, para a República federal. Portanto põe-se o problema seguinte: países economicamente muito diversos podem partilhar  uma só e mesma moeda? A experiência das crises recentes tende a indicar que a resposta é negativa.

Mas pode-se ir um pouco mais longe. Porque o problema do euro não se  põe  apenas em termos económicos. Para lá dos  agregados, rácios e de outros argumentos técnicos, a verdadeira  pergunta a fazer é a seguinte: é razoável carregar bizarramente uma moeda única de  povos diferentes, tendo modalidades de formulação do seu contrato social dissimilares?

Porque a moeda única não é apenas um simples instrumento. É também um elemento essencial da soberania e acompanha a própria história  de um país. Portanto, é sem dúvida ilusório querer fazer coabitar numa moeda única  países cujas  trajectórias a médio prazo divergem. Basta ver o par França-Alemanha – ou o que ainda resta dessa ligação. A Alemanha, cuja demografia declina, pode ter apenas um objectivo de longo termo: conseguir gerir a sua população idosa. Para o efeito, o nosso vizinho tem necessidade de armazenar hoje os excedentes comerciais que pagarão as reformas de amanhã. Tem igualmente necessidade de uma inflação fraca que garanta o valor da sua poupança. Deste modo agarra-se a uma política monetária restritiva. A França beneficia de uma demografia mais dinâmica, que torna um necessário o crescimento, a criação  de empregos e de uma inflação superior. Como poderia convir uma política monetária única a estes dois países?

E a zona euro  não conta apenas dois membros mas dezoito, dos quais muitíssimo poucos  (sem dúvida nenhum deles)  parecem pronto  para fazer o salto para o orçamental federal susceptível de a  tornar  viável.

Falar aos nossos parceiros

A termo, a zona euro está  condenada. Seria por conseguinte mais razoável desmantelá-la  a partir  da situação actual do que estar à espera  passivamente que ela venha a explodir  na maior das desordens. Ainda aqui é necessário convencer os nossos parceiros. É responsabilidade da França empenhar-se neste projecto  como país charneira entre a Europa do Norte e a do Sul, com efeito melhor está melhor colocada para dialogar ao mesmo tempo com a Europa mediterrânica e com a Alemanha.

Sem dúvida que os Alemães serão difíceis de convencer, na medida em que é verdade  que um regresso às moedas nacionais provocaria uma reavaliação da sua moeda,  tornaria bem mais caras as suas exportações e contrariaria a sua estratégia mercantilista, por conseguinte, atingindo os seus interesses a curto prazo.

A longo prazo contudo, a última coisa  de que a Alemanha terá necessidade é de uma  Europa que se inclina para  o caos. Situada ao centro do continente, seria evidentemente vítima disso. Exercendo a liderança económica de facto, sem dúvida seria  igualmente considerada como o país  responsável. Assim, também não poderá estar interessada em que  a da Europa do Sul venha  a cair  numa espiral deflacionário mortífera.

Quanto  à mutualização  das dívidas soberanas de que a  Alemanha sempre assegurou não querer, custe o que custar,  esta foi feita quase que silenciosamente   através do Mecanismo europeu de estabilidade (MEE), em que a República federal alemã  garante até 190 mil milhões de euros (e a França até 142 mil milhões mesmo assim !). Uma nova crise das dívidas do Sul custaria indubitavelmente extremamente caro a toda a gente, incluindo ao contribuinte alemão que Angela Merkel está  no entanto  tão  preocupada em salvaguardar.

Há por conseguinte lá, para a França, matéria a argumentar. Fez-se muito pouco caso  desta observação profundamente lúcida  e iconoclástica  da  chanceler  alemã  aquando do Conselho Europeu de Dezembro de 2013: “cedo ou tarde,  a moeda explodirá, se não se verificar a coesão necessária”**. Dado que ela já  o sabe, porque não começar já a discutir a solução?

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* Ver o original em:

http://l-arene-nue.blogspot.pt/2014/09/ce-soir-ou-jamais.html

** Ver:

http://www.lemonde.fr/europe/article/2013/12/21/angela-merkel-tot-ou-tard-la-monnaie-explosera-sans-la-cohesion-necessaire_4338534_3214.html