Embora abundem as definições, perdidas pelos dicionários e enciclopédias, ninguém hoje em dia parece saber ao certo o que seja a pátria.
À falta de melhor “papel de embrulho”, chegou-se quase à mania de a propósito ou não citar Fernando Pessoa: «A minha pátria é a língua portuguesa». E com esta frase julga-se esconjurar o “enigma”. Na verdade, se a pátria portuguesa é a língua, no sentido elitista e literário que julgo o poeta lhe atribuía, teremos de concluir que desta pátria estiveram excluídos, desde séculos e séculos, primeiro os analfabetos, depois, e até hoje, os pouco letrados…
Outrora o conceito de pátria encontrava-se “estabelecido”: ultra-exclusivista, xenófobo e agressivamente nacionalista. A pátria, depois de Deus, era então um valor absoluto, independente e superior a qualquer outro imperativo categórico. Além desta ideia de pátria não era permitido “existir” nenhuma causa humana que se lhe colocasse acima. A pátria tinha vida própria, de tal forma distinta e recortada no conjunto de verdades abstractas, que muitas vezes podia-se ser levado a imaginar quanto ela se opunha ao País. Comparada com a pátria, a Humanidade era uma figura de retórica, na melhor das hipóteses, uma abstracção filosófica própria para entreter alunos de Liceu.
Nesta ordem de ideias, e às vezes de forma agressiva, a pátria opunha-se “naturalmente” a outras pátrias do planeta. A nossa pátria era sempre a mais bonita (mesmo quando os seus recantos se assemelhavam a uma cloaca!); era a mais pitoresca e turística, mesmo quando as montanhas eram menores e, mesmo assim, completamente calvas, devido à acção continuada dos incêndios a cavalo na negligência dos homens; era a que apresentava uma população repleta de simpatia e sempre solícita, mesmo quando isso não passava da subserviência do lacaio, do corrente rebaixamento de basbaques, e assim de seguida…
O nacionalismo que, entretanto, se destilava desta linfa chamada pátria espalhava vapores de desprezo pelas outras pátrias, disfarçado ou não segundo as ocasiões e os interesses do poder de Estado. Nem Deus escapava a esta arregimentação, ainda quando isso implicava senão uma heresia pelo menos um grande abuso, porque directamente contrária ao espírito e à letra (vd. os Evangelhos!) do cristianismo e à sua noção de ecumenicidade católica. O prof. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, destacado militante da «acção católica» e, depois, cinzento ditador do País por cerca de 46 anos, António de Oliveira Salazar com a colaboração de António Ferro (grande ideólogo e publicista do regime corporativo) estabeleceu mesmo uma manhosa triologia: «Deus Pátria e Família».
E, assim, o ditador “mobilizou” Deus para o seu nacionalismo militante, exclusivista. Dos bancos da escola primária até à vida social adulta, o conceito de pátria criou um espírito de corpo. Fundou um ideário e uma política nacionalista, usando vários e selecionados ingredientes: – O catolicismo (adulterando-o), alguns resquícios monárquicos e o decorativismo de figuração tradicional, com retoques mais ou menos modernistas aqui e ali, isto é, o exterior da História (se permitem que assim diga), compreendendo isto os monumentos restaurados, uma estatuária grandíloqua por praças e avenidas, exposições para as multidões e efemérides simplificadas de “grandes” momentos da História.
E foi assim, num contexto de encenação teatral, que a pátria se perfilou na galeria das coisas ilustres do País! Servida por uma doutrina reacionária, é verdade, mas avultando dia a dia aos olhos dos portugueses, desde os bancos da escola.
“Colonizadas” pela ideia de internacionalismo, contrário à rigidez absoluta da pátria de Salazar, as Oposições assestaram os seus canhões contra esta soberania irrisória, procurando demonstrar, com várias obras e manobras de desmontagem do conceito de pátria, o particularismo hostil que ela engendrava, bem como toda a sua combinação artificial.
Os esquemas de raciocínio lógico, apetrechados com a dialéctica de Hegel, ainda hoje não desmerecem uma leitura atenta, se quisermos penetrar na mais genuína filosofia materialista, naturalmente de raiz marxista.
Esta linha de pensamento chegou a povoar as mentes não marxistas. Por exemplo, nas «Páginas de Política», Raúl Proença (1936) afirma perentório: «As nações não devem ser soberanas na sociedade mundial senão na medida em que os indivíduos o são na nação. Não há ordem possível, nem organização possível do mundo, nem criação possível duma moral humana, sem a renúncia definitiva a essa fantasmagoria jurídica da soberania nacional absoluta.».
Nas circunstâncias criadas pela ditadura, creio natural que o conceito de pátria se tornasse senão bastante odiento, pelo menos horribile dictu para a Oposição democrática.
A obra de demolição levada a cabo pela Oposição só podia imaginar o patriotismo (não sem razão), como fundado numa permanente e suposta glória militar ou colonial do anterior percurso histórico da Nação e, por conseguinte, em nome da “Humanidade”, tinham de considerar esse conceito prejudicial e oposto à cooperação entre povos e culturas diferentes. Assim, à audácia do fascismo nascente, aos seus sofismas, paradoxos e abusos irracionais, a Oposição opunha outros sofismas, outros paradoxos e, jogando com as palavras, acabou construindo um friso de conceitos vagos, sem correspondência com a realidade. Face ao autoritarismo político fascista alimentou o seu desprezo pelo núcleo teórico do “Estado Novo”, muitas vezes sem lhe desmontar as doutrinas e, talvez sem consciência disso, arrastou gerações para a crença na diluição da pátria em conceitos tão vagos e abstractos como os que a ditadura inventava, associando o seu combate pró-democracia às ressonâncias difusas de “Humanidade”, de crença na “cooperação internacional”, naturalmente fermentada no seio dos argumentos da “paz”, da “confraternização universal”.
A Oposição de raiz comunista, por princípio ideológico mas também por força de circunstâncias adversas às liberdades cívicas, opôs à ideia de pátria da propaganda do “Estado Novo” salazarista o «internacionalismo proletário». Estou em crer que este é um dos mais estrondosos fenómenos históricos, simultaneamente ilusório e contraditório, experimentado na 1ª metade do século XX.
O mundo não está concentrado apenas na luta do socialismo contra o capitalismo e, portanto, não há só proletários em todos os países. Os conflitos surgem de forma desigual entre as nações, possam embora ser maioritariamente de ordem económica, assim como a formação dos países é em si determinada por causas que de uma maneira geral não são apenas económicas. Por isso, os proletários de todo o mundo são diferentes de país para país, pelo que a sua suposta propensão à fraternidade “sem fronteiras” não passa de uma utopia, com origem na 1ª Internacional (1864) e, depois, na 3ª Internacional (1919) de fundação leninista, soviética… e burocrática!
O exemplo das «brigadas internacionais», durante a guerra civil de Espanha (Julho de 1936-Março de 1939), não me parece que favoreça a hipótese de experimentação do «internacionalismo proletário», pois foram manifestações de solidariedade republicana de vários movimentos de intelectuais, europeus e americanos, em favor do Governo da República atacado pelo general fascista, Francisco Franco Bahanonde (1892-1975).
Não vale a pena insistir muito na existência de um dos mais estranhos tratados de toda a História europeia… Daqueles que revelam como as “razões de Estado” congelaram sine die a retórica ideológica do «internacionalismo proletário»: – Isto é, o surpreendente acordo ou pacto de não-agressão germano-soviético (23 de Agosto de 1939), que em Março de 1938 “ignorou” a incorporação da Áustria na Alemanha nazi; que “ignorou” quanto a Checoslováquia foi obrigada ceder o território dos Sudetas à Alemanha e, depois, em Março de 1939, “ignorou” o avanço da Wehrmacht hitleriana e a ocupação de todo o país, bem como a 1 de Setembro de 1939, “ignorou” o ataque das tropas nazis à Polónia, com a consequente ocupação do país.
Os comunistas russos “descobrem” então (com Estaline) que são patriotas (não internacionalistas), quando a 22 de Junho de 1941 os exércitos de Hitler invadiram o seu território: Falavam então em salvar do nazismo a “pátria do socialismo”!
O facto é que o retorno aflitivo ao conceito de pátria por essa Europa fora, durante o tempo que durou a alucinação bélica e diabólica (1939-1945), incluindo a Rússia, deu um alento renovado às nações ocupadas pela besta nazi. Livremente, uma multidão de mulheres e homens sacrificaram-se nos campos de batalha para que a Democracia vencesse!
Durante o tempo que durou a II guerra mundial (1939-1945), Portugal viu-se poupado ao conflito europeu. Por conseguinte, as brutalidades nazis não submeteram o nacionalismo reacionário do “Estado Novo” a qualquer prova, pelo que este seguiu o seu curso extreme. Aliás, os anos 40 do século XX, com a obstinação num isolamento político em relação ao Ocidente democrático e com o fechamento cultural do País, possibilitaram a cristalização da ideologia do “Estado Novo”. Entre vários conceitos de fabrico renovado, avultou o conceito de Nação, não propriamente pátria, substituindo-se propositadamente o termo «patriotismo» pelo de «nacionalismo», seguramente mais conforme com a tradição conservadora ibérica.
Foi a «Exposição do Mundo Português» em 1940, o grande momento de exaltação ideológica do regime da ditadura, procurando-se assim conservar uma anacrónica e neutral glória numa Europa em adiantado estado de desespero, de guerra e miséria de toda a ordem. Esta «Exposição», no que respeita a sua temática doutrinária e plástica, manteve o tom na vida política nacional do pós-guerra, perdurando mais ou menos “saudável” até meados da década de 60.
De facto, poder-se-á dizer que a falta de lógica, o absurdo da História se instalou em Portugal, pois, ao evitar a entrada do País no conflito mundial, fez com que a “alma” patriótica dos membros das Oposições perdessem a oportunidade de se reconciliarem com a “pátria”, com a vantagem de se poderem baptizar no campo de batalha, resistindo ao fascismo e ao nazismo, como o fizeram os povos do norte da Europa e, embora de forma diversa, os nossos vizinhos espanhóis, durante a guerra civil.
Com a perda e anexação violenta de Goa, Damão e Diu na União Indiana (1961), a que se seguiu a guerra colonial em África em três frentes de combate (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique), o conceito de pátria, sempre discricionário, tomou foros de “imperial” e ainda se diligenciou proclamar a sua infalibilidade, recorrendo aos “valores” da «civilização cristã e ocidental», procurando-se, assim, angariar apoios europeus e norte-americanos para a luta da ditadura portuguesa contra os movimentos de libertação das colónias e, por acréscimo, para a “luta de Portugal” contra o comunismo internacional, figurado na URSS. Usando e abusando do conceito de pátria, num contexto reprovado internacionalmente (ONU),a ditadura portuguesa gastou este mesmo conceito, não só cenograficamente em paradas militares e distribuição de medalhas a 10 de Junho de cada ano.
Entretanto, o apelo do Poder para que os jovens “defendessem” esta pátria “ultramarina” transformou-se paulatinamente num fiasco: – Com o prolongamento das frentes africanas de guerra, famílias e jovens começaram a agastar-se, a antipatizar mais e mais com esta distante pátria, e um sentimento novo foi ganhando corpo.
Efectivamente, o grande número de jovens refractários e alguns números significativos de desertores das Forças Armadas, ao contrário do que a Oposição (a radical e a moderada) pretendia com a febre demagógica do costume, evitavam o serviço militar, demandando o exílio, não porque se opusessem convictamente à guerra colonial, mas porque este mesmo serviço militar de tão prolongado que era estragava-lhes o curso universitário, impedia a realização dos seus projectos de vida. Na realidade, não se tratava de recusa politicamente consciente de participar na guerra, mas sim de fuga individual para que cada qual pudesse tratar “da sua vida”! Na prática, o efeito desgastante sobre a máquina de guerra da ditadura é que importava, embora o discurso da Oposição fizesse acreditar que cada jovem refractário ou desertor ía engrossar as fileiras de combatentes anti-fascistas. Enfim, nem a pátria do regime segurava os jovens nem as vagas alusões da Oposição os conseguia recrutar. Na prática, estes milhares e milhares de jovens não queriam saber da pátria, fosse ela qual fosse!
Diz-nos hoje a experiência que não é possível violentar a inteligência e os sentimentos aliciando-os e ensinando-os a detestar um determinado conceito de pátria, nacionalista e de direita, sem os tornar, a posteriori, indiferentes a todo e qualquer outro conceito de substituição. Sabe-se que um conceito de substituição exige quase tanta energia de espírito como a criação de uma nova mentalidade.
A obra de demolição encetada pela Oposição, revelou-se incapaz de mobilizar a juventude através de um novo conceito de pátria. A ausência de patriotismo nas novas gerações do Portugal Democrático é, pois, efeito da obra oposicionista de desgaste que se revelou, depois, incapaz (no domínio cultural, político e organizacional) de criar em Liberdade um conceito de pátria mobilizador, fecundo, apto a despertar energias!
O carácter quase “irracional” com que a classe política empurrou o País para a União Europeia que, entretanto, encarregamos de nos “civilizar” e “modernizar” (tornando a Nação portuguesa uma região, os portugueses uma etnia, a língua um dialecto e a cultura um somatório de usos e costumes pitorescos), tem relegado Portugal para uma situação catastrófica de impotência contínua, tornando inviável o aparecimento de um conceito de pátria limpo, transparente.
Aparentemente, não há nada mais fácil do que ter a ilusão de que se pode ter pátria de novo, com recurso à História, sobretudo realçando desmesuradamente os períodos de apogeu de Portugal. Porém, a natureza passadista desta ideia, a sua intrínseca e arqueológica arquitectura, impedem-na de se enraizar na actualidade concreta dos nossos dias.
Todo o enorme período intercalar que se vive hoje, assenta em absurdas reminiscências, recordações amalgamadas do velho e tradicionalista conceito de pátria, servida pelo seu caquético mordomo de sempre, o estreito nacionalismo de fato no fio, empestando tudo com cheiro a mofo. Porém, a verdade é que os portugueses continuam sem saber se têm, na realidade do dia a dia, uma pátria para além do discurso bacoco do actual Poder, para além dos livros de História da escola.
Segue e soma, portanto, a indiferença… A ideia de pátria que hoje anda por aí, refugo do passado, não encontra nenhuma mentalidade que a siga. Não porque exista espírito crítico que a não ature, mas apenas por instinto natural, por egoísmo defensivo, “escravo” natural destes tempos sombrios, deste imbróglio quotidiano, com o País a agonizar, anémico de futuro.