O MITO DE QUE É A ALEMANHA QUE FINANCIA A UNIÃO EUROPEIA E A SENHORA MERKEL QUE QUER SER “DONA DE TUDO ISTO” (U.E.)

RESUMO DESTE ESTUDO

Criou-se a nível europeu o mito, propagandeado quer pelos burocratas de Bruxelas quer pelos defensores da Alemanha nos media e nos governos da U.E. que é a Alemanha que financia a União Europeia e, segundo eles, “quem paga manda”. Confrontemos essa mentira que, de tão repetida, passa como verdadeira junto de opinião pública, com a verdade objetiva dos números oficiais. Comecemos pelo chamado “Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira” (MEEF) agora responsável pelo apoio europeu aos países da U.E. em dificuldade. A quota (contribuição) da Alemanha neste mecanismo é apenas de 27,14%. A quota da França, Itália e Espanha juntas somam 59,19%, ou seja, mais do dobro da Alemanha. No BCE a quota da Alemanha é apenas 17,99%, e no FMI é de 13%. Apesar de ter uma quota minoritária nestas instituições, a Alemanha tem na União Europeia um poder totalmente desproporcionado à sua contribuição. No passado, a Alemanha tentou por duas vezes, utilizando a força das armas, submeter os países da Europa. Agora, utilizando mecanismos mais subtis, que são os financeiros, procura alcançar aquilo que antes não conseguiu com as armas. E faz isso, utilizando mecanismos que fazem lembrar o do BES/GES: com uma pequena percentagem de capital (contribuição) domina os outros países, cuja contribuição é várias vezes superior. E isto apesar de existir no próprio Tratado de Funcionamento da U.E. (artº 20º e 328º e segts.) um instrumento que os outros Estados podiam utilizar para fazer frente a esta pretensão hegemónica da Alemanha, que é a “cooperação reforçada”. Só a fraqueza e o espirito de vassalagem perante a Alemanha dos outros governos impede isso.

A Alemanha aproveita-se desse domínio consentido pelos outros países, que se colocam numa posição submissa, para os espoliar. Um ex., é o caso de Portugal. A U.E. emprestou a Portugal, através do MEEF/FEEP, 48.700 milhões €. A Alemanha contribuiu com um valor igual à sua quota (27,14%), ou seja, só com 13.217 milhões €. Fruto da situação vantajosa alcançada pela Alemanha após a criação da Zona Euro, a Alemanha financiou-se nos chamados “mercados” a uma taxa que ronda 1%. E depois emprestou a Portugal, através do MEEF, a uma taxa de juro média ponderada de 2,54%, ou seja, 2,5 vezes mais. É um bom negócio para a Alemanha com lucro de muitos milhões € à custa dos portugueses, já que o governo PSD/CDS para poder pagar tais juros aumenta impostos e corta nas despesas, cujas consequências são visíveis para todos no SNS, na Segurança Social e na Educação. Em relação ao empréstimo do FMI (25.600 milhões €), a situação é ainda pior já que Portugal está a pagar uma taxa de juro de 3,7%. No período 2011-2015, Portugal paga só de juros relativamente à sua divida total (45% é à U.E. e FMI), mais de 37.000 milhões €. É um valor impressionante, trágico para os portugueses, já que são eles que o pagam à custa de muitos sacrifícios.

O SALDO DA BALANÇA DE TRANSAÇÕES CORRENTES DA ALEMANHA TORNOU-SE ALTAMENTE POSITIVO APÓS A CRIAÇÃO DA ZONA EURO

A Balança de Transações Correntes de um país inclui a sua Balança Comercial (importações e exportações de bens e serviços) e a sua Balança de Rendimentos. O quadro 1 mostra o saldo da Balança de Transações correntes da Alemanha, de Portugal e da Grécia após a criação da Zona Euro.

Antes da criação da Zona Euro em 2002, Alemanha, Grécia e Portugal apresentavam saldos negativos na Balança de Transações Correntes. Após a sua criação, a Alemanha passou para uma situação altamente positiva e vantajosa, enquanto Portugal e a Grécia se afundaram com saldos negativos cada vez maiores que determinaram grandes desequilíbrios e elevado endividamento externos, tendo sido interrompidos apenas com o início da política de austeridade recessiva, que determinou uma redução brutal no poder de compra da população e, consequentemente, no consumo e também no investimento, o que determinou uma quebra significativa nas importações. Mas as condições estruturais que determinaram a evolução verificada depois da entrada para o euro – destruição da agricultura, pescas e industrias, etc. – não foram alteradas; agravaram-se com a destruição do aparelho produtivo do país o que determina que, qualquer indício de recuperação, cause um aumento das importações. No período 2002-2015 (q.1), a Alemanha acumulou um gigantesco saldo positivo na sua Balança de Transações Corrente de 2.030.800 milhões €, enquanto a Grécia teve um saldo negativo de 279.300 mil milhões €, e Portugal também um saldo negativo de 162.100 milhões €. É evidente que a criação do euro foi altamente vantajosa para a Alemanha, que viu as suas exportações e rendimentos “explodirem”, mas para a Grécia e Portugal foi ruinosa.

DESEQUILÍBRIOS PROVOCADOS PELA ALEMANHA NO SEIO DA UNIÃO EUROPEIA

A situação vantajosa alcançada pela Alemanha criou profundos desequilíbrios e desigualdades no seio da própria U.E. No lugar de um desenvolvimento equilibrado que fomentasse a coesão económica e social prometido, assistiu a um desenvolvimento desigual em que os países mais fortes se aproveitaram dos mais fracos para os espoliar, o que agravou as desigualdades e o descontentamento, criando assim as condições que levarão, se não forem rapidamente invertidas, à implosão do chamado “projeto europeu”. Nos próprios regulamentos e tratados existem disposições que visam combater os desequilíbrios macroeconómicos, como os que resultam de elevados excedentes nuns países e de grandes défices em outros fruto das relações comerciais. No entanto essas disposições têm sido ignoradas pela Comissão Europeia, porque não interessa à Alemanha, preocupando-se apenas com os “défices excessivos”, agravando a situação dos países mais frágeis. Os dados do quadro 2 mostram o que se tem verificado na U.E.

É importante ter presente que, para um país exportar mais do que importa, ou seja, para ter um saldo positivo na sua Balança Comercial, é preciso que outro ou outros países importem mais do que exportem, ou seja, que tenham saldos negativos nas suas Balanças Comerciais. O saldo positivo de um país é obtido à custa de saldos negativos de outros países, pois as relações comerciais são uma soma de saldo nulo.

E o que revelam os dados da própria Comissão Europeia constantes do quadro 2? Entre 1996 e 2015, a Alemanha nas suas relações comerciais dentro da União Europeia acumulou um gigantesco saldo positivo (excedente) de 1.293.600 milhões €, enquanto a Grécia acumulou um saldo negativo de 300.200 milhões €, e Portugal acumulou também um saldo negativo de 230.900 milhões € nas suas relações comerciais dentro da União Europeia. Portanto, a Alemanha foi altamente beneficiada com as relações comerciais dentro da União Europeia, enquanto a Grécia e Portugal foram altamente prejudicados, agravando ainda mais as desigualdades existentes entre os diversos países. A riqueza alemã e o emprego alemão foram conseguidos à custa do emprego grego e português, que se endividaram para comprar produtos da Alemanha. Tudo isto está provocar profundos desequilíbrios a nível europeu e mundial e agravar a crise na Europa e mundo, o que levou o próprio FMI e Obama a aconselharem Merkel a mudar a sua política económica, fomentando o consumo e o investimento interno e, consequentemente as importações, o que ela tem recusado.

AS RELAÇÕES COMERCIAIS DE PORTUGAL COM A ALEMANHA FORAM ALTAMENTE DESFAVORÁVEIS PARA PORTUGAL

As relações comerciais de Portugal com a Alemanha entre 1995- 2014 foram altamente desfavoráveis para Portugal, como mostram os dados do INE constantes do quadro 3.

Em 1995, o saldo das relações de Portugal com a Alemanha era negativo mas apenas de 43 milhões €. A partir desse ano cresceu vertiginosamente atingindo, em 2008, 3.641 milhões €, ou seja, 84,6 vezes mais. É precisamente este comércio desigual que contribui para o elevado endividamento externo de muitos países da U.E. e, em particular, de Portugal. Parafraseando o ministro de Finanças alemão podemos dizer que o excedente alemão é não só, sob o ponto de vista da sua sustentabilidade, irrealista como imoral.

Eugénio Rosa, edr2@netcabo.pt , 7.1.2015