AGRESSORES SEXUAIS DE CRIANÇAS por Luísa Lobão Moniz

olhem para  mim

“Pais, escolas e juristas chumbam acesso alargado a lista de pedófilos”. Assim era o título do jornal i de 3 de Setembro.

Hoje 13 de Março, os jornais Público e Diário de Notícias noticiam “Pais não terão livre acesso a registo de agressores sexuais de menores” e Trabalhar com crianças exige registo criminal limpo”.

Durante os 7 meses que mediaram entre 3 de Setembro e 13 de Março quantas crianças foram abusadas sexualmente? Quantas crianças olham para o tio com um medo sem fim e para a mãe com uma incompreensão do tamanho do mundo?

Se houvesse listas o que teria acontecido durante estes 7 meses? O nome do tio constaria na lista? Não acredito.

A maior parte dos abusos sexuais de menores passa-se em casa com familiares ou amigos dos pais.

O amigo estaria na lista? O pai estaria na lista?

Claro que não, porque não será denunciado pela família.

Os pedófilos que rondam as escolas, os jardins, que se passeiam em ruas escuras, que dão guloseimas às crianças, que lhes prometem um passeio ao Jardim Zoológico, ou até mesmo ao aeroporto….Não é fantasia, é a realidade na sua forma mais disfarçada do distúrbio interior de um adulto que sente uma grande atracção sexual por crianças. A idade não importa, é mesmo nas pessoas Crianças (consideradas crianças pela Convenção dos Direitos da Criança, dos zero meses até aos 18 anos.)

A criança sofre, deste muito pequena, com toda esta brutalidade humana.

Quem defende a Convenção dos Direitos da Criança sofre com a sua impossibilidade de acabar com a pedofilia, mas a verdade é que Portugal assinou a Convenção.

Mas não nos enganemos, não é por estar o nome do pedófilo numa lista, da Polícia Judiciária, que pode ser divulgada aos pais que este problema social acaba.

Jorge Sampaio considera que “se este diploma for aprovado, isto representaria o regresso ao pelourinho e à justiça de apedrejamento”.

Lidar com a dor das vítimas, crianças que ficaram tristes, caladas, rebeldes, violentas, doridas e, quantas vezes, incapazes de estabelecer relações afectivas, é complexo, estas crianças deveriam ter um suporte familiar forte para minimizar esse sofrimento.

“Acabar” com a pedofilia é um trabalho de prevenção que começa em casa, e na sociedade que não se pode demitir da sua responsabilidade de fazer uma sociedade cada vez mais solidária.

O abuso sexual de crianças é um crime público e deve ser sinalizado, na Escola, na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, no SOS Criança (116111) do Instituto de Apoio à Criança, à Assistente Social do Hospital, à Polícia e a outras instituições.

E voltemos à questão de os pais poderem ter acesso ou não à lista de pedófilos

O Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses demonstra a sua preocupação na aplicação deste diploma, diz “o que me preocupa é a facada que esta proposta dá num sistema penal humanista e ressocializador como o europeu e que até agora deu bons resultados”

Se o pedófilo tiver como pena a prisão efectiva de um ano ficará na lista durante cinco anos. E porque é que são 5 anos e não mais ou menos?

Afinal a pena é de 6 anos, pois vai estar sob vigilância durante 5 anos.

Como se tem visto, ao longo da História, a cadeia não acaba com a pedofilia.

A questão da pedofilia é tão antiga quanto o é a Humanidade, muitos já foram os castigos e as sentenças, como a pena de morte, a castração, o linchamento popular ou a exposição pública.

A sociedade tem que assumir que este tipo de crime não se resolve com penas sobre penas, mas com acompanhamento feito ao pedófilo durante o cumprimento da pena.

A cadeia não tem como missão reintegrar os presos? E então? É a lista que vai ser o veículo da prevenção?

A haver lista esta só devia ser do conhecimento das polícias, principalmente da Polícia de Proximidade.

 

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