Selecção, tradução e introdução de Júlio Marques Mota
É a austeridade que impede alcançar um acordo
YANIS VAROUFAKIS, Austerity Is the Only Deal-Breaker
Project Syndicate, 25 de Maio de 2015
Atenas – tem-se estado a espalhar uma falácia comum na cobertura à escala mundial feita pelos meios de comunicação mundiais sobre as negociações entre o governo grego e os seus credores. A falácia, exemplificada num comentário recente emitido por Philip Stephens do Financial Times, é a seguinte: “Atenas é incapaz ou não quer – ou ambas as coisas – pôr em prática um programa de reformas económicas.” Uma vez que esta falácia é apresentada como um facto, é então natural que a cobertura feita destaque apenas sobre como é que o nosso governo está, nas palavras de Stephens, ” a esbanjar a confiança e a boa vontade dos seus parceiros da zona do euro”.
Mas a realidade das negociações é muito diferente. O nosso governo está empenhado em implementar uma agenda que inclui todas as reformas económicas, sublinhadas pelos grupos europeus de reflexão económica. Além disso, estamos em posição única para conseguir o apoio do público grego para levar à prática um programa económico coerente.
Considere o que isso significa: uma agência independente para cobrança de impostos; razoáveis excedentes orçamentais primários durante um longo período; um programa de privatização sensato e ambicioso, combinado com uma agência de desenvolvimento que utilize os recursos públicos para criar fluxos de investimento; uma verdadeira reforma do sistema de pensões que assegure a sustentabilidade a longo prazo do sistema da segurança social; liberalização dos mercados de bens e serviços, etc.
Então, se o nosso governo está disposto a adoptar as reformas que os nossos parceiros esperam, porque é que com as negociações não se chegou a nenhum acordo? Onde está o problema que o impede?
O problema é simples: os credores da Grécia insistem numa austeridade ainda maior para este ano e não só, para bem mais tempo ainda – e numa abordagem que impede a retoma da economia, impede o crescimento, agrava o ciclo da dívida-deflação e, no final, acaba por corroer a vontade e a capacidade de se ser capaz de criar uma agenda das reformas de que o país precisa desesperadamente . O nosso governo não pode – e não aceitará uma cura que se provou ao longo de mais de cinco duros anos ser bem pior que a própria doença.
A insistência dos nossos credores numa austeridade maior é subtil mas firme. Esta é visível na sua exigência de que a Grécia mantenha inaceitavelmente elevados excedentes primários (mais de 2% do PIB em 2016 e superior a 2,5% ou mesmo 3%, para cada um dos anos seguintes). Para conseguir isso, devemos aumentar a carga total do imposto sobre o valor acrescentado no sector privado (IVA); cortar nas pensões já fortemente diminuídas pela política de austeridade até aqui seguida; e compensar a diminuição de receitas resultantes da privatização a baixos preços (devido aos preços de activos estarem em baixa ) com medidas de consolidação orçamental “equivalentes”.
A visão de que a Grécia não alcançou uma consolidação orçamental suficiente não é apenas falsa; é absurda. O gráfico abaixo, não ilustra apenas isto; aborda também, embora de forma sucinta, a questão de porque é que a Grécia não teve resultados equivalentes, digamos, como em Espanha, Portugal, Irlanda, ou Chipre nos anos que se seguiram ao rebentamento da crise financeira em 2008. Em relação ao resto dos países na periferia da zona euro, a Grécia foi submetida pelo menos a duas vagas de austeridade. Não há nada mais do que isso.
