É A AUSTERIDADE QUE IMPEDE DE ALCANÇAR UM ACORDO – por YANNIS VAROUFAKIS

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Selecção, tradução e introdução de Júlio Marques Mota

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É a austeridade que impede alcançar um acordo

YANIS VAROUFAKIS, Austerity Is the Only Deal-Breaker

Project Syndicate, 25 de Maio de 2015

Atenas – tem-se estado a  espalhar  uma falácia comum na cobertura à escala mundial feita pelos  meios de comunicação mundiais  sobre as  negociações entre o governo grego e os seus credores. A falácia, exemplificada num  comentário recente emitido por Philip Stephens do Financial Times, é a seguinte:  “Atenas é incapaz ou não quer – ou ambas as coisas –  pôr em prática um programa de  reformas económicas.” Uma vez que esta falácia é apresentada como um facto, é então natural que a cobertura feita destaque apenas sobre como é que o nosso governo está, nas palavras de Stephens, ” a esbanjar a confiança e a boa vontade dos seus parceiros da zona do euro”.

Mas a realidade das negociações é muito diferente. O nosso governo está empenhado em implementar uma agenda que inclui todas as reformas económicas, sublinhadas pelos grupos europeus de reflexão económica. Além disso, estamos em posição única para conseguir  o apoio do público grego para levar à prática um programa económico coerente.

Considere o que isso significa: uma agência independente para cobrança de impostos; razoáveis excedentes orçamentais  primários durante um  longo período; um programa de privatização sensato e ambicioso, combinado com uma agência de desenvolvimento que utilize  os  recursos públicos para criar fluxos de investimento; uma verdadeira reforma do sistema de pensões que assegure  a sustentabilidade a longo prazo do sistema da segurança social; liberalização dos mercados de bens e serviços, etc.

Então, se o nosso governo está disposto a adoptar as reformas que os nossos parceiros esperam, porque é que com as negociações não se chegou a nenhum acordo? Onde está o problema  que o impede?

O problema é simples: os credores da Grécia insistem numa austeridade  ainda maior para este ano e não só, para bem mais tempo ainda – e numa abordagem que impede a retoma da economia,  impede   o crescimento, agrava  o ciclo da dívida-deflação e, no final,  acaba por corroer a vontade e a capacidade de  se ser capaz de criar uma  agenda das  reformas de que o país precisa desesperadamente . O nosso governo não pode – e não aceitará   uma cura que se  provou  ao longo de  mais de cinco duros  anos ser bem  pior que a própria doença.

A insistência dos nossos credores numa  austeridade maior é subtil mas  firme. Esta é visível na sua exigência  de que  a Grécia mantenha inaceitavelmente elevados excedentes primários (mais de 2% do PIB em 2016 e superior a 2,5% ou mesmo 3%, para cada um dos anos seguintes). Para conseguir isso, devemos aumentar a carga total do imposto sobre o valor acrescentado no sector privado (IVA);  cortar nas  pensões já fortemente diminuídas pela política de austeridade até aqui seguida; e compensar a diminuição de receitas resultantes da privatização a baixos preços  (devido aos  preços de activos estarem em baixa ) com medidas de consolidação orçamental “equivalentes”.

A visão de que a Grécia não alcançou uma consolidação orçamental suficiente não é apenas falsa; é absurda. O gráfico abaixo,  não ilustra apenas isto; aborda também, embora de forma sucinta,  a questão de porque é que a Grécia não teve resultados equivalentes, digamos, como em Espanha, Portugal, Irlanda, ou Chipre nos anos que se seguiram ao rebentamento da crise financeira em  2008. Em relação ao resto dos países na periferia da zona euro, a Grécia foi submetida pelo menos a duas vagas de  austeridade. Não há nada mais do que isso.

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Na sequência da  recente vitória eleitoral do primeiro-ministro David Cameron no Reino Unido, o meu bom amigo Lord Norman Lamont, um antigo Chanceler do Tesouro , observou que a recuperação da economia do Reino Unido apoia a posição do nosso governo. Em 2010,  lembrou, a Grécia e o Reino Unido enfrentaram défices  de dimensão mais ou menos semelhante (em relação ao PIB). A Grécia voltou a ter  excedentes primários (que excluem os pagamentos de juros) em 2014, enquanto que  que o governo do Reino Unido procedeu à consolidou das contas muito  mais lentamente e ainda não voltou à situação  de ter  excedentes primários.

Ao mesmo tempo, a Grécia tem enfrentado uma contracção monetária (que recentemente se tornou numa asfixia monetária), em contraste com o Reino Unido, onde o Banco da Inglaterra tem apoiado o governo passo a passo no caminho da retoma. O resultado é que a Grécia continua em estagnação, enquanto que  o Reino Unido tem vindo a crescer fortemente.

Os  observadores imparciais  das negociações que decorrem desde há quatro longos meses entre a Grécia e os seus credores  não podem evitar uma simples conclusão: o principal ponto  de discórdia, o que impede que se alcance um acordo é a insistência dos credores em quererem ainda mais austeridade, mesmo à custa da agenda de reformas que o nosso governo está disponível a aplicar.

Claramente, a exigência dos nossos credores em  mais austeridade não  tem nada a ver com preocupações sobre uma genuína  reforma ou sobre se a Grécia se está a mover  para uma trajectória orçamental sustentável. A sua verdadeira motivação é uma questão que será melhor deixá-la  para os futuros historiadores – que, não tenho dúvidas disso,  irão  considerar  muita da cobertura dos media contemporâneos  com uma pitada de sal, ou seja, como afectada por uma certa manipulação.

Leia mais em:

http://www.project-syndicate.org/commentary/greece-government-reforms-by-yanis-varoufakis-2015-05#lSU8wkrikW515CvE.99

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