E se o défice orçamental fosse menor do que aquilo que se diz? – por Arnaud Parienty e Júlio Mota I

Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

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Uma pequena nota

Dizem-me amigos meus que não são economistas que a linguagem oficial não se entende para quem não é economista, e eles não o são. Sobretudo a linguagem de Bruxelas e dentro desta terminologia estão ideias, ou mentiras, como défice orçamental, défice estrutural, efeitos da conjuntura sobre o défice, NAIRU, a taxa de desemprego que não acelera a inflação, etc. Alguns destes conceitos nem sequer têm qualquer sentido, mesmo que seja à custa deles que a União Europeia vá sacrificando toda a Europa, outros são puras definições, etc.

Muitas das vezes à mesa do café Trianon ou da pastelaria Vénus deparamo-me então com amigos meus a terem dificuldade em perceberem certos artigos dos jornais, porque não dominam os conceitos de base que são a estrutura desses artigos e que geralmente não são explicados.

Aos meus amigos do café Trianon e da Pastelaria Vénus que não são de formação em economia dedico pois esta peça.

Júlio Marques Mota

 

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Pierre Moscovici, novo Comissário europeu para as questões económicas e financeiras. O modo de cálculo do défice utilizado pela Comissão europeia é contestável .©HAMILTON/REA

 

Os peritos da Comissão europeia vão dar na sexta-feira 28 de Novembro o seu parecer sobre as propostas de lei orçamental dos Estados-Membros, nomeadamente os da Itália e a França, que não respeitam o compromisso tomado previamente de reduzir o seu défice… em todo caso de acordo com o modo de cálculo da Comissão. Porque este cálculo assenta   numa noção bem difícil de medir, chamado “diferença de produção”, que Pier Carlo Padoan, o ministro italiano da Economia, contesta.

Este ministro afirma que a maior parte dos Estados-Membros desejam alterar este método, que deve normalmente ser reexaminado no próximo ano. Não é por conseguinte inútil, ainda que o assunto seja bastante técnico, tentar saber mais alguma coisa sobre a diferença na produção .

Capacidades não inteiramente utilizadas

As capacidades de produção de um país aumentam a um ritmo que é possível estimar , em função do investimento e da população activa. Mas estas capacidades de produção não são inteiramente utilizadas, porque a procura antecipada pelas empresas pode ser insuficiente para fazer com que a capacidade de produção seja utilizada em pleno regime. É por conseguinte útil distinguir a produção efectivamente realizada da produção potencial, que é a produção máxima que pode ser atingida sem se estar a provocar inflação. A diferença de produção (output gap em inglês) é a diferença entre a produção potencial e a produção efectiva. Se esta diferença for negativa, isso significa que a produção efectiva é inferior à máxima que se poderia produzir ( o PIB potencial) o que se poderia dar por insuficiência da procura.

Na ausência de recessão, o défice de 4,4 % é substituído por um excedente de 1,2 %!

Uma fraca produção aumenta o défice orçamental, porque provoca certas despesas suplementares e, sobretudo, reduz as receitas fiscais. Este défice não é por conseguinte ligado à uma gestão laxista das finanças públicas, mas a uma conjuntura desfavorável. Logo que esta cessar, o défice reduzir-se-á. As autoridades europeias calculam por conseguinte um saldo orçamental “estrutural”, [ que na nossa nota abaixo chamamos pela letra s] correspondente a um desvio de produção nulo. Por exemplo, se a crise fizer de perder à França 10 pontos de produto interno bruto (PIB), as receitas públicas (56 % do PIB) são inferiores de 5,6 pontos de PIB que deveriam ser.

Na ausência de recessão, o défice de 4,4 % é substituído por um excedente 1,2 %!

Uma fraca produção alarga o défice orçamental, porque acarreta certas despesas suplementares e, sobretudo, porque reduz as receitas fiscais. Este défice não é por conseguinte ligado à uma gestão laxista das finanças públicas, mas a uma conjuntura desfavorável. Logo que esta cesse, o défice reduzir-se-á. As autoridades europeias calculam por conseguinte um saldo orçamental “estrutural”, correspondente a uma diferença na produção nula. Por exemplo, se a crise fizer perder à França 10 pontos de produto interno bruto (PIB), as receitas públicas (56 % do PIB) são inferiores de 5,6 pontos de PIB relativamente ao que teriam se o PIB não tivesse caído. Na ausência de recessão, o défice de 4,4 % seria substituído por um excedente de 1,2 %!

Compreende-se assim as contestações da Itália ou da França: se a diferença de produção for mais elevada do que no-lo dizem os peritos de Bruxelas, os défices orçamentais ( estruturais) constatados são menos graves do que o previsto. Será o caso?

(continua)

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