Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Na Grécia, as dificuldades não têm  fim

Satyajit Das,

Economonitor, 9 de Julho de 2015

O resultado final da crise da dívida grega tem sido evidente desde o início. A nação helénica terá de reestruturar a  sua dívida, com uma redução importante do  seu montante (um perdão parcial) em dívida. A Grécia terá necessidade de abandonar  o euro, permitindo que o país desvalorize para recuperar a competitividade em relação aos seus parceiros como a Turquia, por exemplo.

O referendo sobre uma folha de cálculo

Desde o “acordo” de  Fevereiro 2015  as partes tinham avançado nas negociações e quase que a alcançarem um novo acordo sobre o acordo anterior numa  batalha prolongada de  projectos alternativos de texto  final. No sábado, 27 de Junho de 2015, o governo da Grécia, formado pelo Syriza, recusou-se  a aceitar os últimos termos apresentados pelos  credores, optando por convocar um referendo sobre o assunto programado para 5 de Julho.

O referendo foi mais um exercício cínico de  conveniência política  do que  de democracia. Se essa etapa era  considerada necessária poderia ter sido utilizada  meses antes, quando  a posição dos credores se  tornou  muito clara.

Enquanto o referendo exigido pelos  gregos era para simplesmente  votar sim ou não, a dimensão da pergunta era bem menos clara: “Dever-se-á aceitar o projecto de acordo apresentada pela CE, BCE, FMI ao Eurogrupo  em 25 de junho, e que consiste de duas partes que compõem no seu todo uma proposta completa? O primeiro documento é intitulado “Reformas para a conclusão do programa actual e mesmo para além disso” e  o  segundo, “uma  análise preliminar da sustentabilidade da dívida”. ” Não era  claro se os gregos estavam a ser convidados a votar sobre o acordo, a adesão à moeda única , a participação na própria União Europeia – ou todas essas coisas?

A primeira questão  no referendo era  em grande parte irrelevante, uma vez que estava num plano que já tinha caducado. A UE retirou a sua oferta de 25 de Junho. Com a expiração das ofertas existentes em 30 de Junho, não havia  acordo para aceitar ou recusar.

A segunda questão sobre a Análise da Sustentabilidade da Dívida do Fundo Monetário Internacional (“FMI”) eram projecções quanto à  capacidade da Grécia poder  pagar a sua dívida sob diferentes cenários supostos. Certamente é a primeira vez, como o sublinhou um observador grego, que foi realizada um referendo nacional a propósito de  uma folha de cálculo!

Em paralelo com o referendo, o governo grego abriu várias frentes legais na guerra económica. Ele procurou o acesso ao financiamento do fundo de resgate europeu, invocando disposições específicas. Considerou uma hipótese de recurso para o Tribunal Europeu  para evitar que a Grécia fosse expulsa do euro.

Um resultado imediato do anunciado referendo foi  a retirada do apoio essencial do Banco Central Europeu (“BCE”) ao sistema bancário grego. Isso desencadeou um encerramento da banca  por tempo indeterminado, bem como as restrições sobre os levantamentos de fundos  e transferências de fundos para o exterior.

Teste de Rorschach

O referendo grego  vai ser um teste da mancha de tinta Rorschach, com toda a gente a projectar as  suas próprias percepções sobre o resultado. O referendo pode ser “um triunfo para democracia / uma cínica farsa política “, “bom / mau para a moeda única e para o projecto europeu (pode escolher)

A afluência às urnas foi de cerca de 62 por cento. O resultado não era considerado  uma deliberação das questões por um eleitorado bem informado no exercício dos seus direitos democráticos. Ele foi influenciado pela confusão geral deliberadamente fomentada pelos  políticos. O voto no NÃO  reflectia  em última análise, uma  reacção contra a arrogância europeia, ilustrada por ameaças pesadas feitas por   vários políticos e altos  funcionários.

Não é claro  o que significa o voto no Não, especialmente porque  tanto o governo grego e  os seus cidadãos  querem permanecer dentro do Euro. O governo  de  Syriza acredita que este referendo  lhes dá um  voto  popular  para negociar um novo acordo que previa um novo empréstimo de 29 mil milhões a dois anos e  em  termos   que sejam menos onerosos e mais favoráveis  para a Grécia. Os credores europeus, que consideraram o resultado  do NÃO “lamentável”, alegaram que este era um voto para a  nação helénica  deixar o Euro.

Ambos os lados estão a tentar  dar uma interpretação positiva sobre os eventos. Mas se esta é uma vitória para todos então é uma reminiscência de observação do filósofo francês Jean Paul Sartre: “Uma vez que se ouve  os detalhes da vitória, é difícil distingui-los dos de  uma derrota.”

A realidade é que pouco mudou e os problemas do povo grego deverão intensificar-se em vez de diminuírem, com  a nação agora a ter que se debater com  vários problemas

Bancos sem liquidez

Uma questão é o fraco sistema bancário grego. Os depósitos bancários caíram quase para a metade com o capital  a fugir da  Grécia.

O problema do financiamento é composto  por outros problemas. As dívidas incobráveis ​​estão a aumentar  tanto quanto a economia se contrai  e os mutuários a entrarem em incumprimento estrategicamente para  obterem  depreciações da sua dívida. Os bancos são grandes detentores de títulos do governo grego daí que resultariam para estes grandes perdas se houvesse um incumprimento do governo grego.  O capital bancário grego é de má qualidade, com uma alta proporção composta por activos de impostos diferidos  sob a forma de créditos fiscais futuros do governo.

A prioridade imediata é a reabertura do sistema bancário que entretanto permanece  fechado,  já que tem estado desde o final de 2014 a depender do  financiamento do Banco Central Europeu (“BCE”). Sem um aumento da assistência de liquidez de emergência (“ELA”) actualmente congelado  a € 89 mil milhões, os bancos gregos não podem operar e é provável que fiquem em breve  sem dinheiro. Uma complicação adicional é que a Grécia deve  pagar em 20 de Julho 3,5 mil milhões  de  uma obrigação detida pelo BCE.

As regras do programa  ELA são curiosamente vagas,  dando uma margem considerável para a acção  do BCE. Os bancos centrais nacionais podem estender o  financiamento ELA   a menos que “o Conselho do BCE [com uma maioria de dois terços dos votos expressos] considere  que estas operações interferem  com os objectivos e atribuições do Eurosistema”.

Se a Grécia entra em incumprimento nos seus pagamentos, então  tornar-se-ia  difícil para o BCE  continuar a assistência em fornecimento de liquidez.  O BCE tem a opção de manter o congelamento actual. Este também pode modificar e apertar nos   requisitos de garantia o que reduz o financiamento disponível para o sistema bancário grego.

Se todo o programa ELA fosse  cancelado pelo  BCE, então o sistema bancário grego entraria imediatamente em colapso. Isso pode provocar enormes  perdas para os depositantes  tanto quanto o regime de seguro de depósito da Grécia está subfinanciado face às suas necessidades.  O  desejo  persistente da Grécia   em querer  permanecer no Euro  significa que a Grécia  não tem a capacidade de criar moeda para recapitalizar o seu sistema bancário

Um  New Deal para a Grécia

Um novo acordo parece muito pouco provável que seja   estabelecido  em termos  mais  favoráveis ​​do que as propostas feitas anteriormente antes do  referendo. Se feito com base na proposta de acordo, como é provável, então este  não aborda as verdadeiras questões que é necessário resolver.

Os termos da proposta de acordo de  25 de Junho de 2015 representava algumas  concessões por parte dos credores, mas exigia a capitulação quase total por parte do governo grego. O primeiro-ministro grego tinha considerado que a maioria das exigências dos credores e dos relatórios sugerem que antes das negociações que se interromperam, havia apenas uma  diferença entre as partes de um modesto montante de  € 60 milhões.

O acordo teria obrigado a Grécia   a ter  um excedente primário (saldo orçamental antes de pagamentos de juros) de 1 por cento em 2015, subindo para 3,5 por cento em 2018. Há um desacordo sobre a mistura de cortes nas despesas e nos aumentos de impostos para atingir essas metas. Os gregos favorecem os aumentos de impostos. Os credores, especialmente o FMI, quer cortes nas despesas públicas. Eles consideram que as taxas de tributação sobre a actividade empresarial é já  muito alta e que os gastos em áreas como as pensões estão a  ser insustentáveis.

O acordo proposto foi apenas de uma  extensão de 5 meses, necessitando um programa mais detalhado . Qualquer novo acordo será de longa duração, provavelmente a exigir  que os  credores  forneçam  novos financiamentos para a Grécia (na verdade,  um terceiro resgate) se o incumprimento for  adiado.

A tónica dominante era originalmente sobre a libertação de € 7,2 mil milhões  do programa existente, que mais tarde aumentou para cerca de  € 17  mil milhões. Se os montantes que a Grécia retirou das suas reservas, das pensões e da sua quota no FMI  foram substituídos, então, depois disto houve pouco como sendo  novo financiamento para a Grécia.

A Grécia tem compromissos de cerca de € 10,5 mil milhões anualmente, mais a necessidade de continuar a renovar a sua dívida, ou seja em torno de  € 15 mil milhões em títulos do Tesouro de curto prazo. A Grécia pode não ter a capacidade de cumprir as obrigações numa base contínua destes montantes. Isto não leva em conta as necessidades de financiamento adicionais do Estado que possam surgir a partir de défices orçamentais  ou ainda a necessidade de refinanciamento dos  bancos gregos. Segundo o FMI, a Grécia pode precisar de mais de cerca de 50-60 mil milhões, incluindo cerca de € 30-40 mil milhões  em novos financiamentos, simplesmente para conseguir chegar até ao final do ano de  2018. Este montante pode estar a  subestimar significativamente os fundos necessários.

O pagamento da dívida ou o seu perdão parcial não foram abordados no acordo de 25 de Junho, a não ser em termos vagos. As exigências gregas para o alívio da dívida ao mesmo tempo em que solicitam o seu financiamento suplementar pode  não  ser acolhida favoravelmente por muitos credores.

Como o programado pagamento de  15 mil milhões não se realizou o FMI  deixou claro que não pode  fornecer financiamento para a Grécia até que as dívidas sejam liquidadas. A Alemanha deixou claro que a participação do FMI é necessário para o seu apoio a um novo acordo.

Mesmo se for  alcançado um acordo,  é improvável que dele possa resultar  uma redução  significativa dos programas de austeridade e das dificuldades que os gregos estão a passar.  Mais importante ainda, as probabilidades  são elevadas  de que as partes estarão de regresso volta à mesa das negociações no futuro próximo com o acordo a ficar desfeito.

(continua)

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Ver o original em:

http://www.economonitor.com/blog/2015/07/greeces-never-ending-troubles/