Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Turquia: um golpe de estado em silêncio ?
Erdogan, sultão que entra pela porta das traseiras
Gil Mihaely, Turquie: un coup d’Etat en douce? Erdogan, sultan par la petite Porte
Revista Causeur, 18 de Agosto de 2015
Sem tanques em frente das sedes da rádio e a televisão nacionais nem declaração do estado de emergência, a Turquia acaba de sofrer um golpe de Estado. E é talvez porque o cenário tradicional de um golpe de Estado militar não foi respeitado que as reacções demoram em vir a público. Mas ao ouvir o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, há de facto uma mudança de regime que se tem estado a realizar : “esteja-se de acordo ou não, o regime turco mudou”. O que o inquilino do Ak Saray (literalmente “o palácio branco” ou seja a muito muito grande Casa branca…) quis ele lembrar, é que, contrariamente ao seu antecessor Abdullah Gül eleito pelos deputados, Erdogan foi plebiscitado a 10 de Dezembro de 2014 pelo povo em sufrágio universal. A partir daqui ele deduz que o regime alterou: de democracia parlamentar, a Turquia mudou-se para um regime presidencial.
Os factos remontam ao fim de Agosto de 2014 mas é chegado o momento de ratificar a situação e de lhe “dar um enquadramento legal”. Se Erdogan fosse um professor de Ciências políticas ou um jornalista, esta declaração estaria cheia de bom-senso: Se, efectivamente, da mesma maneira que a Segunda república francesa entre a eleição de Louis-Napoléon Bonaparte para a sua presidência e o golpe de Estado do 2 de Dezembro de 1851, o regime turco está colocado entre duas legitimidades iguais e concorrentes. Ora, Erdogan não é um comentador nem um simples actor da política do seu país, é o príncipe-presidente que joga ao mesmo tempo sobre todos os quadros possíveis.
À partida, o plano era todo ele um plano diferente. A eleição de Agosto de 2014 devia certamente pôr um pé na porta constitucional. Após a sua vitória no verão passado, Erdogan tinha mostrado claramente a sua intenção de alterar a constituição turca à fim de reforçar e estender os poderes do presidente. Numa reunião em Istambul, algumas semanas antes das eleições, tinha declarado que se for eleito presidente “uma nova Constituição para uma nova Turquia será () uma das nossas prioridades”. Ora, para alterar a Constituição, é necessário passar seja por um referendo seja por uma maioria qualificada de dois terços dos deputados do Parlamento. Erdogan escolhendo a via parlamentar, o prazo foi prolongado para 7 de Junho de 2015, data das eleições legislativas. Se tudo correr bem, o AKP de Erdogan devia ganhar as eleições por larga maioria e seguidamente efectuar a operação da alteração constitucional. Em vez deste plano perfeitamente concebido, Erdogan teve um pequeno “acidente” de percurso: o AKP saiu à frente das eleições mas o partido islamita-conservador perdeu nove pontos (de 49.83% em 2011 para 40.87% em 2014), 69 lugares e a maioria absoluta (entre 2011 e 2015, o AKP ocupava 327 dos 550 lugares do Parlamento turco). Em face destes resultados estes vieram-se juntar à sua relativamente curta vitória na primeira volta das presidencial de Agosto de 2014 (51.79%), pode-se compreender porque não arriscou a via referendária .
Neste contexto, a declaração de Erdogan aparece ao mesmo tempo como um ultimato e a primeira salva da próxima campanha legislativa. Porque desde as eleições de Junho, o AKP não chegou a formar uma coligação. Apesar das manobras dilatórias, o tempo passa e a armadilha constitucional fecha-se sobre o AKP: impossível continuar “ à belga”. Erdogan não deixa de declarar que a Turquia tem necessidade de uma nova constituição porque aspira a um novo futuro. Mas tudo isto é paradoxalmente o exemplo perfeito do que se pode fazer no âmbito de uma democracia parlamentar: entre 2002 e 2014, sem vastos poderes executivos nem palácios de 1500 divisões, Recep Tayyip Erdogan gozou de um campo de manobra política inédito, graça certamente aos seus talentos, ao seu carisma e a sua energia mas também às actuais regras do jogo político turco. Mais que a natureza do seu regime, pareceria que o verdadeiro problema da Turquia seja a extraordinária ambição de um homem para quem tudo se tornou demasiado pequeno.
Gil Mihaely, Revista Causeur, Turquie: un coup d’Etat en douce? Erdogan, sultan par la petite Porte.
Texto disponível em:
http://www.causeur.fr/turquie-erdogan-coup-etat-34188.html
*Photo: Sipa. Numéro de reportage : AP21767958_000013.